{"id":55834,"date":"2024-12-12T11:45:09","date_gmt":"2024-12-12T14:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=55834"},"modified":"2024-12-20T13:58:43","modified_gmt":"2024-12-20T16:58:43","slug":"mais-de-60-organizacoes-assinam-manifesto-em-defesa-da-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/mais-de-60-organizacoes-assinam-manifesto-em-defesa-da-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"Mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es assinam Manifesto em defesa da Morat\u00f3ria da Soja"},"content":{"rendered":"\n

Acordo que ajudou a reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia vem sofrendo ataques coordenados, com propostas legislativas para prejudicar quem age pela natureza
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Uma \u00e1rvore solit\u00e1ria interrompe o infinito padr\u00e3o de linhas formado pelos brotos de soja, em Nova Mutum, no Mato Grosso. Ali n\u00e3o h\u00e1 mais lugar para a floresta. (\u00a9 Bruno Kelly \/ Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

Vivemos uma crise clim\u00e1tica que j\u00e1 tem afetado vidas no mundo todo, e a perda de biodiversidade segue em um ritmo t\u00e3o acelerado, que cientistas j\u00e1 falam de uma 6\u00ba extin\u00e7\u00e3o em massa. Em um cen\u00e1rio t\u00e3o brutal, espera-se que todos os setores pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais estejam preocupados em colocar a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica para frear o fim do mundo como conhecemos. Mas n\u00e3o \u00e9 o que se passa na cabe\u00e7a dos ruralistas brasileiros, que iniciaram ataques vorazes para implodir o mais bem sucedido acordo de mercado para evitar o desmatamento em cadeia produtiva, a Morat\u00f3ria da Soja. O que pode colocar o Brasil, e todo o mundo, \u00e0 caminho do precip\u00edcio.<\/p>\n\n

O setor mais retr\u00f3grado do agroneg\u00f3cio brasileiro tem advogado pelo fim da Morat\u00f3ria, defendendo que quem faz mais do que exigido pelo C\u00f3digo Florestal para proteger o meio ambiente deve ser prejudicado, deixando de receber incentivos fiscais direcionados ao setor. O que, na pr\u00e1tica, significa premiar quem destr\u00f3i a Amaz\u00f4nia. \u00c9 o maior ataque ao acordo em seus 18 anos de exist\u00eancia. <\/p>\n\n

Movimenta\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e nas Assembleias legislativas dos estados v\u00eam promovendo projetos de lei para penalizar os produtores que participam da morat\u00f3ria. Mato Grosso <\/a>e Rond\u00f4nia j\u00e1 aprovaram leis nesse sentido (Lei 12709-MT e Lei 5837-RO) e existem  projetos semelhantes em outros estados, como o PL 1041 GO e o PL 419-PA, bem como um Projeto de Lei no Congresso Nacional (PL 3927). <\/p>\n\n

“A aprova\u00e7\u00e3o desses projetos de leis pelas assembleias legislativas e executivo estaduais, com o objetivo de desconstruir esse instrumento fundamental para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, \u00e9 uma manifesta falta de comprometimento com a crise clim\u00e1tica”, afirma Alice Thuault, Diretora Executiva do Instituto Centro de Vida (ICV).<\/p>\n\n

Para denunciar este grave ataque ao acordo e \u00e0 natureza em si, mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 assinaram o Manifesto em Defesa da Morat\u00f3ria<\/a><\/strong>, (atualiza\u00e7\u00e3o em 20\/12 e vers\u00e3o ingl\u00eas aqui<\/a><\/strong>), j\u00e1 que seu fim representa uma grave amea\u00e7a \u00e0s metas clim\u00e1ticas do Brasil e \u00e0 biodiversidade. \u00c9 um sinal verde para destruir a floresta, com o restabelecimento do incentivo ao desmatamento. Cen\u00e1rio que pode ser visto atualmente em biomas como o Cerrado brasileiro e o Gran Chaco sul-americano, que n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo acordo e enfrentam um processo de desmatamento acelerado por causa da r\u00e1pida expans\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de soja.<\/p>\n\n

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Em Humait\u00e1 (AM) h\u00e1 uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de infraestrutura para a chegada da soja ao munic\u00edpio. Silos Mazutti para armazenamento de gr\u00e3os na margem do Rio Madeira. (\u00a9 Nilmar Lage \/ Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

\u201cTais iniciativas visam a retirada de incentivos fiscais para empresas que adotem crit\u00e9rios de compra adicionais ao C\u00f3digo Florestal, alinhados com exig\u00eancias de mercado. Isso significa penalizar empresas comprometidas com o fim do desmatamento, promovendo a continuidade da expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre \u00e1reas de floresta Amaz\u00f4nica, criar subs\u00eddios ao desmatamento, e discriminar a concess\u00e3o de incentivos fiscais com base em compromisso ambiental das empresas. Logo, quem tem mais ambi\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o ambiental perde o incentivo\u201d, detalha o Manifesto.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio mercado da soja sair\u00e1 prejudicado, j\u00e1 que isso aumenta os riscos reputacionais para as empresas, que ter\u00e3o menos evid\u00eancias e robustez para se defenderem de acusa\u00e7\u00f5es de compra de \u00e1reas rec\u00e9m desmatadas, e para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira como um todo. <\/p>\n\n

\u201cH\u00e1 pouco tempo nossa preocupa\u00e7\u00e3o ambiental aqui no Acre era com o desmatamento para transformar a floresta em pasto de boi, mas nos \u00faltimos anos a soja vem dominando a paisagem. Isso n\u00e3o pode continuar acontecendo, o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue combater esses problemas de forma estrutural e o \u00fanico instrumento que se tem para tratar essa situa\u00e7\u00e3o com cuidado e aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a Morat\u00f3ria da Soja, mas as for\u00e7as do agroneg\u00f3cio est\u00e3o num esfor\u00e7o de destruir esse mecanismo e n\u00e3o podemos permitir de jeito nenhum que isso aconte\u00e7a, a\u00ed sim, o fim da Amaz\u00f4nia estar\u00e1 decretado de vez\u201d, afirma Angela Mendes, Presidente Executiva do Comit\u00ea Chico Mendes. <\/p>\n\n

LEIA O MANIFESTO NA \u00cdNTEGRA <\/strong><\/a><\/p>\n\n

\u201cExiste uma forte press\u00e3o vinda das alas mais retr\u00f3gradas do agroneg\u00f3cio para eliminar toda e qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura predat\u00f3ria. A Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 a bola da vez e o ataque n\u00e3o vai cessar. Demandamos que as empresas participantes n\u00e3o se curvem a essas press\u00f5es e joguem fora 18 anos de resultados da Morat\u00f3ria que elas ajudaram a construir\u201d, defende Cristiane Mazzetti, coordenadora da frente de Florestas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

Morat\u00f3ria da Soja: 18 anos de sucesso em conter o desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n

Em 2004\/2005, a situa\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia brasileira era alarmante, com a segunda maior taxa de desmatamento anual j\u00e1 registrada. Embora a principal inimiga da floresta fosse a pecu\u00e1ria – o que segue sendo uma realidade – a abertura de uma nova fronteira para a soja em locais como Santar\u00e9m e Belterra, distantes do tradicional \u201carco do desmatamento\u201d que devastou Rond\u00f4nia, Mato Grosso e regi\u00f5es do sul e leste do Par\u00e1, havia acendido o sinal vermelho. Precisava ser contida antes que fosse tarde demais.<\/p>\n\n

Em abril de 2006, o Greenpeace lan\u00e7ou o relat\u00f3rio \u201cEating up the Amazon\u201d<\/em>,<\/a> que mostrava o quanto a cadeia da soja amaz\u00f4nica estava contaminada pelo desmatamento. Ap\u00f3s muitas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es, nascia a Morat\u00f3ria da Soja, fruto de uma campanha bem-sucedida e da press\u00e3o exercida por consumidores ao redor do mundo.  <\/p>\n\n

O que era visto como uma \u201cafronta\u201d para o mercado acabou se tornando um grande trunfo comercial ao longo dos anos. Afinal, produzir soja livre de desmatamento abriu as portas de mais mercados para o produto brasileiro em tempos de reflex\u00f5es sobre a origem do produto, consumo sustent\u00e1vel e emerg\u00eancia clim\u00e1tica. <\/p>\n

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Ao longo desses 18 anos, a Morat\u00f3ria da Soja se tornou mundialmente reconhecida como um instrumento importante para reduzir o avan\u00e7o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e propiciar melhores condi\u00e7\u00f5es de mercado para a exporta\u00e7\u00e3o da soja brasileira frente \u00e0s exig\u00eancias dos mercados consumidores.<\/p>\n\n

Enquanto os munic\u00edpios monitorados pela Morat\u00f3ria tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 69% no desmatamento (entre 2009 e 2022), a \u00e1rea plantada de soja no bioma Amaz\u00f4nia cresceu 344%<\/a>.<\/p>\n\n

Desse crescimento, 95,6% ocorreu em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas\/abertas antes de 2008, principalmente para pastagens. Neste mesmo per\u00edodo, o Brasil se tornou o maior produtor de soja no mundo<\/a>, sendo respons\u00e1vel por mais de um ter\u00e7o do gr\u00e3o produzido globalmente. O que prova que \u00e9 poss\u00edvel expandir a produ\u00e7\u00e3o, fazendo melhor uso na terra agricult\u00e1vel, sem precisar grilar terras, desmatar, queimar e destruir a biodiversidade.<\/p>\n\n

Para Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, <\/strong>a Morat\u00f3ria da Soja tem se provado uma iniciativa muito bem-sucedida, pois n\u00e3o impediu a expans\u00e3o da soja no bioma, mas sim o desmatamento provocado por sua expans\u00e3o, consolidando-se como uma ferramenta fundamental para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n

\u201cA preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia deveria estar no topo das prioridades dos produtores rurais, que j\u00e1 sentem os efeitos da mudan\u00e7a do clima e da altera\u00e7\u00e3o no regime de chuvas que o desmatamento do bioma j\u00e1 provoca. A ci\u00eancia j\u00e1 provou a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia para o clima mundial e para o regime de chuvas no centro-sul da Am\u00e9rica do Sul, do qual dependem a seguran\u00e7a el\u00e9trica e h\u00eddrica das milh\u00f5es de pessoas que vivem na regi\u00e3o. Nesse sentido, Embora firmado h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, \u00e9 um acerto multissetorial em linha com acordos globais de clima, biodiversidade e at\u00e9 comerciais, como o recente pacto entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, que prev\u00ea salvaguardas ambientais\u201d, afirma Maur\u00edcio. <\/p>\n\n

Por todos esses motivos, os signat\u00e1rios do Manifesto em Defesa da Morat\u00f3ria defendem a\u00e7\u00f5es contundentes do setor p\u00fablico e do setor privado que levem \u00e0 r\u00e1pida e necess\u00e1ria redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Demandamos que as empresas ligadas \u00e0 cadeia da soja mantenham o compromisso com o desmatamento zero e a participa\u00e7\u00e3o na Morat\u00f3ria da Soja. <\/p>\n\n

Qualquer tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria para atender a essas novas legisla\u00e7\u00f5es e a sanha por destrui\u00e7\u00e3o e lucro de ruralistas, representa um retrocesso inaceit\u00e1vel, limitando significativamente a capacidade de se evitar a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos associados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. \u00c9 fundamental que este mecanismo, que j\u00e1 demonstrou resultados ambientais importantes, continue fazendo o seu trabalho. <\/p>\n\n

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