{"id":56169,"date":"2025-02-04T15:08:08","date_gmt":"2025-02-04T18:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56169"},"modified":"2025-02-04T15:33:11","modified_gmt":"2025-02-04T18:33:11","slug":"resistencia-indigena-contra-o-desmonte-da-educacao-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/resistencia-indigena-contra-o-desmonte-da-educacao-no-para\/","title":{"rendered":"Resist\u00eancia ind\u00edgena contra o desmonte da educa\u00e7\u00e3o no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

No dia 14 de janeiro, lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Baixo Tapaj\u00f3s e de outras regi\u00f5es, incluindo povos Munduruku, Wai Wai, Temb\u00e9, Arapium e Tupinamb\u00e1, junto a professores ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas, movimento quilombola e a sociedade civil organizada, ocuparam a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1 (Seduc-PA). <\/p>\n\n

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Povos ind\u00edgenas ocupam sede da Seduc, no Par\u00e1. Cr\u00e9dito: Ianca Moreira\/ CITA<\/figcaption><\/figure>\n\n

O protesto tem um objetivo claro: barrar a Lei n\u00ba 10.820\/2024, que precariza a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e afeta outros programas de ensino voltados a comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas. Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o da Lei, as lideran\u00e7as pedem tamb\u00e9m a exonera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares.\u00a0<\/p>\n\n

Em um estado que se prepara para sediar a COP30, o maior evento global sobre clima, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o governo estadual negocie direitos fundamentais sem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas. A decis\u00e3o \u00e9 um ataque direto \u00e0s garantias constitucionais e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que exige consulta livre, pr\u00e9via e informada dos povos ind\u00edgenas em decis\u00f5es que impactem suas vidas.<\/p>\n\n

A resist\u00eancia ind\u00edgena pela educa\u00e7\u00e3o se fortaleceu e se espalhou por outras regi\u00f5es do estado. Dias ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o na Seduc, novas frentes de luta se abriram, com a ocupa\u00e7\u00e3o da BR-163, em Santar\u00e9m, e o bloqueio da BR-153, na divisa do Par\u00e1 com Tocantins. No dia 27, lideran\u00e7as ind\u00edgenas tamb\u00e9m ocuparam a prefeitura da cidade de Tom\u00e9-A\u00e7u, ampliando a mobiliza\u00e7\u00e3o contra os retrocessos impostos pela Lei 10.820\/2024.<\/p>\n\n

A luta chegou ao Judici\u00e1rio: a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 tem pressionado as autoridades, emitindo comunicados exigindo conten\u00e7\u00e3o no uso da for\u00e7a policial, respeito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada e condi\u00e7\u00f5es dignas para os manifestantes, que chegaram a ter o fornecimento de \u00e1gua e energia cortado em alguns momentos.<\/p>\n\n

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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, e a lideran\u00e7a Munduruku, Alessandra Korap, na sede da Seduc ocupada h\u00e1 22 dias. Cr\u00e9dito: S\u00e1vio Maiandeua\/ CITA<\/figcaption><\/figure>\n\n

Durante a manifesta\u00e7\u00e3o na Seduc, Alessandra Korap Munduruku destacou que os povos ind\u00edgenas sempre s\u00e3o atacados quando lutam pelo rio, pela floresta e pelo territ\u00f3rio. \u201cSabemos que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 importante para n\u00f3s, mas nunca temos isso garantido pelo governo. \u00c9 hora de brigar, de lutar por esse direito, por uma escola de qualidade, para que nossos jovens tenham acesso ao ensino superior, assim como os filhos de quem vive na cidade. Mas n\u00e3o queremos negociar nossos direitos por decretos que n\u00e3o garantem uma educa\u00e7\u00e3o digna. E mesmo que tentem nos oferecer isso, seguimos firmes pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei. N\u00e3o vamos desistir, porque nosso objetivo aqui \u00e9 garantir esse direito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n

Retrocesso na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

A Lei 10.820\/2024 representa um retrocesso inaceit\u00e1vel. Entre as mudan\u00e7as na proposta, est\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o do regime presencial por aulas virtuais em escolas ind\u00edgenas, al\u00e9m da designa\u00e7\u00e3o de professores n\u00e3o ind\u00edgenas para lecionar nessas comunidades. Isso n\u00e3o s\u00f3 fere o direito \u00e0 uma educa\u00e7\u00e3o diferenciada, que respeite a cultura, a linguagem ind\u00edgena e a sabedoria ancestral desses povos, como abre caminhos para a entrada de interesses do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, a Lei altera significativamente o Sistema Modular de Ensino (Some) e o Sistema Modular de Ensino Ind\u00edgena (Somei), com a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do Somei, e redu\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o dos professores que trabalham em \u00e1reas remotas.<\/p>\n\n

A educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena \u00e9 um direito conquistado atrav\u00e9s de lutas desses povos. Revogar a Lei e promover di\u00e1logos honestos, transparentes e participativos, s\u00e3o urg\u00eancias que o estado do Par\u00e1 n\u00e3o pode ignorar. Os povos ind\u00edgenas nos ensinam h\u00e1 s\u00e9culos, que a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos, como tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o e defesa dos seus territ\u00f3rios, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da vida no planeta e para o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

Nos somamos aos ativistas, organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais, artistas e parlamentares para apoiar o movimento ind\u00edgena e pedir pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei. Em novembro, Bel\u00e9m receber\u00e1 milhares de pessoas para a COP 30, e \u00e9 fundamental que o governo esteja comprometido com o evento, de modo a garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0s comunidades tradicionais e o di\u00e1logo aberto com os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n

Junte-se \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o! Acompanhe as atividades atrav\u00e9s do Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns<\/a>, da lideran\u00e7a ind\u00edgena Alessandra Munduruku<\/a>, e do Grupo de Volunt\u00e1rios do Greenpeace de Bel\u00e9m<\/a>, al\u00e9m de ve\u00edculos independentes que est\u00e3o cobrindo a mobiliza\u00e7\u00e3o. Cobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820\/2024 e fa\u00e7a parte da luta por um futuro mais justo, ecol\u00f3gico e inclusivo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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