{"id":56333,"date":"2025-02-19T10:53:27","date_gmt":"2025-02-19T13:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56333"},"modified":"2025-02-19T12:58:10","modified_gmt":"2025-02-19T15:58:10","slug":"dois-anos-da-tragedia-de-sao-sebastiao-mobilizacao-e-resistencia-por-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/dois-anos-da-tragedia-de-sao-sebastiao-mobilizacao-e-resistencia-por-justica\/","title":{"rendered":"Dois anos da trag\u00e9dia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o: mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia por justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Comunidades atingidas seguem mobilizadas contra o abandono do poder p\u00fablico e a press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, denunciando remo\u00e7\u00f5es e exigindo solu\u00e7\u00f5es definitivas<\/h4>\n\n
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Vila Sahy, S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), 2023. \u00a9 Diego Baravelli \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Passados dois anos de uma das maiores trag\u00e9dias clim\u00e1ticas do Brasil, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, litoral norte de S\u00e3o Paulo, as comunidades ainda enfrentam as consequ\u00eancias do abandono do poder p\u00fablico, vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com uma grande quantidade de pessoas em \u00e1reas suscet\u00edveis a deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do agravamento da falta de saneamento b\u00e1sico nos bairros perif\u00e9ricos.<\/p>\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n

Entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, data em que se comemorava o feriado de carnaval, ap\u00f3s uma madrugada inteira de chuvas fortes, ocorreram deslizamentos de morros<\/a> em diversos pontos da cidade, inunda\u00e7\u00f5es em todo o litoral, e milhares de pessoas ficaram desabrigadas, resultando em 64 mortos e um desaparecido, segundo a Defesa Civil.<\/p>\n\n

Em conversa com o Movimento Uni\u00e3o dos Atingidos<\/strong>, formado por moradores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o afetados pela trag\u00e9dia, lideran\u00e7as denunciaram sofrer amea\u00e7as do poder p\u00fablico ao longo desses \u00faltimos dois anos que tentou remover os moradores da Vila Sahy<\/a> \u2013 epicentro da trag\u00e9dia. E, em meio a uma s\u00e9rie de outras viola\u00e7\u00f5es, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria se aproveitou para ampliar seu espa\u00e7o, contando com o aval da Prefeitura e do Estado, expulsando as pessoas do territ\u00f3rio onde constru\u00edram suas vidas e hist\u00f3rias por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n

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Vis\u00e3o de cima da Vila Sahy com trechos concretados.<\/figcaption><\/figure>\n\n

Entre as muitas preocupa\u00e7\u00f5es dos moradores, est\u00e3o as encostas concretadas e o prov\u00e1vel aumento do volume de \u00e1gua ap\u00f3s as chuvas. Isso porque, \u201ccom a concretagem, a velocidade da \u00e1gua pode crescer, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 mais a vegeta\u00e7\u00e3o nem a permeabilidade do solo, que, naquele dia de 2023, ajudaram a amortecer seu fluxo. Embora n\u00e3o tenham evitado a trag\u00e9dia, reduziram uma consequ\u00eancia que poderia ter sido ainda mais grave\u201d, declara um dos moradores participantes do Movimento.<\/p>\n\n

A neglig\u00eancia do poder p\u00fablico deu lugar a um vazio que a popula\u00e7\u00e3o precisou ocupar para cobrar solu\u00e7\u00f5es definitivas enquanto a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria amea\u00e7a os direitos de uma verdadeira recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Veja quais s\u00e3o as principais demandas atuais da popula\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n

Moradia digna<\/strong>. Realoca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o moradora de \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioambiental para regi\u00f5es seguras, respeitando seu modo de vida e suas fontes de renda.<\/p>\n\n

Plano de Adapta\u00e7\u00e3o para Desastres <\/strong>com Estudo de Vulnerabilidade Clim\u00e1tica constru\u00eddo por comunit\u00e1rios e t\u00e9cnicos, analisando cada bairro e suas comunidades, para apresentar o risco de deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es em cada uma delas, e tamb\u00e9m pensar solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas articuladas com a popula\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, construindo planos de conting\u00eancia para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edveis desastres.<\/p>\n\n

Plano de A\u00e7\u00e3o para Mitiga\u00e7\u00e3o Socioambiental.<\/strong> O Comit\u00ea Uni\u00e3o dos Atingidos prop\u00f5e a preven\u00e7\u00e3o de riscos atrav\u00e9s de\u00a0 desassoreamento de rios, de limpeza pluvial e subterr\u00e2nea (tubos, c\u00f3rregos, drenagem dos solos), conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas costeiros (matas ciliares e manguezais), poda de \u00e1rvores, melhora no sistema de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio e planejamento urbano pensado na intensidade do advento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o da Defesa Civil<\/strong>, com a constru\u00e7\u00e3o de uma sede na Costa Sul do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, incluindo suporte a\u00e9reo e mar\u00edtimo para atender \u00e1reas isoladas, suporte \u00e0s fam\u00edlias e um plano de resgate eficaz para futuras trag\u00e9dias; e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de abrigos\/centros de conviv\u00eancia que ofere\u00e7am oficinas culturais, socioambientais e esportivas, priorizando bairros onde existem pessoas morando em \u00e1reas de risco. Esses centros servir\u00e3o como abrigos emergenciais para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o de escolas, garantindo a continuidade das atividades educacionais durante crises.<\/p>\n\n

Plano de Sa\u00fade Mental P\u00fablica<\/strong>, pois \u201cmuitos ainda carregam profundas sequelas psicol\u00f3gicas daquele dia, seja pelo trauma vivido ou pela perda de familiares e pessoas pr\u00f3ximas\u201d, relata moradora da Vila Sahy e uma das l\u00edderes do Movimento Uni\u00e3o dos Atingidos.<\/p>\n\n

O movimento exige a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade mental p\u00fablica dedicado ao atendimento de v\u00edtimas de traumas, perdas familiares e rupturas emocionais. A proposta, fundamentada na Lei 10.216\/2001, busca assegurar bem-estar ps\u00edquico, assist\u00eancia integral e transpar\u00eancia na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n

Pol\u00edtica P\u00fablica de Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong>. A proposta, pautada na Lei 8080\/1990, visa combater a inseguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio, garantindo acesso ao aleitamento materno, alimenta\u00e7\u00e3o natural nas escolas e redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos na agricultura. Ademais, busca-se a ades\u00e3o ao programa “Bom Prato” por meio de chamamento p\u00fablico para parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo, assegurando refei\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Paradas<\/strong>, com monitoramento e cobran\u00e7a da retomada de obras essenciais para a recupera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, como a reconstru\u00e7\u00e3o da Estrada Beira Rio, que permanece inativa h\u00e1 dois anos.<\/p>\n\n

Entenda como o movimento de moradores construiu uma Miss\u00e3o-Den\u00fancia<\/strong> para f<\/strong>ortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o e exigir provid\u00eancias concretas.<\/p>\n\n

Ap\u00f3s seis meses da trag\u00e9dia, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos fizeram uma Miss\u00e3o-Den\u00fancia<\/strong><\/a> a partir da apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sofridas pela popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima da trag\u00e9dia-crime na Baixada Santista e no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo. O documento foi encaminhado \u00e0 prefeitura e \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do munic\u00edpio.<\/p>\n\n

Realizada entre 24 e 26 de julho de 2023, a miss\u00e3o-den\u00fancia revelou que muitas fam\u00edlias continuavam sem acesso a moradia digna, \u00e1gua pot\u00e1vel e benef\u00edcios sociais, al\u00e9m de apontar a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico e o avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Algumas pessoas realocadas provisoriamente pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o para pousadas ou abrigos provis\u00f3rios foram obrigadas a voltar para suas casas que j\u00e1 tinham sido impactadas e ainda estavam em situa\u00e7\u00e3o de risco. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio evidenciou que a solu\u00e7\u00e3o habitacional oferecida pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo e pelo governo estadual paulista sugeria \u00e0s v\u00edtimas se inscreverem no programa de habita\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, o que n\u00e3o \u00e9 justo, pois essas fam\u00edlias j\u00e1 possu\u00edam resid\u00eancia antes da trag\u00e9dia e foram diretamente impactadas pelo desastre.<\/p>\n\n

O processo da Miss\u00e3o ocorreu em tr\u00eas etapas: visitas \u00e0s comunidades para ouvir moradores e documentar viola\u00e7\u00f5es; tentativa de di\u00e1logo com autoridades, que enfrentou resist\u00eancia do governo local e estadual; e uma audi\u00eancia p\u00fablica, onde as demandas das v\u00edtimas foram apresentadas oficialmente. Como alternativa \u00e0s dificuldades de acesso ao governo municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao governo estadual de S\u00e3o Paulo e ao gabinete de crise criado ap\u00f3s a trag\u00e9dia, foi organizada uma Mesa de Di\u00e1logo liderada pela Defensoria P\u00fablica Estadual, que reuniu representantes do poder p\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Al\u00e9m de denunciar, a miss\u00e3o tamb\u00e9m buscou fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e exigir provid\u00eancias concretas.<\/strong><\/p>\n\n

A trag\u00e9dia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o evidenciou desigualdades e descaso governamental, mas a luta das comunidades continua. A resist\u00eancia organizada pelos moradores busca impedir remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, cobrar fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras paradas e garantir justi\u00e7a clim\u00e1tica. A mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 essencial para que o direito \u00e0 moradia e \u00e0 cidade seja respeitado, garantindo um futuro mais seguro e justo para todos.<\/p>\n\n

A trag\u00e9dia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o n\u00e3o pode ser esquecida, e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores refor\u00e7a a necessidade de justi\u00e7a clim\u00e1tica e solu\u00e7\u00f5es concretas para aqueles que continuam a sofrer as consequ\u00eancias do descaso governamental. A luta por direitos n\u00e3o termina com a den\u00fancia; ela continua at\u00e9 que todas as fam\u00edlias tenham adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, resili\u00eancia, moradia digna e segura.<\/strong><\/p>\n\n

\n
Cobre a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e combate \u00e0 crise clim\u00e1tica<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

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