{"id":56383,"date":"2025-02-21T09:59:29","date_gmt":"2025-02-21T12:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56383"},"modified":"2025-03-13T13:41:40","modified_gmt":"2025-03-13T16:41:40","slug":"o-que-esta-por-tras-da-ofensiva-juridica-da-energy-transfer-contra-o-greenpeace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-esta-por-tras-da-ofensiva-juridica-da-energy-transfer-contra-o-greenpeace\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 por tr\u00e1s da ofensiva jur\u00eddica da Energy Transfer contra o Greenpeace"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o judicial contra Greenpeace Internacional e organiza\u00e7\u00f5es do Greenpeace Estados Unidos faz parte de estrat\u00e9gia jur\u00eddica antidemocr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n

\"Como
A rede global do Greenpeace realizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em solidariedade e denunciando o processo Slapp. Na imagem, integrantes do Greenpeace Rep\u00fablica Tcheca . (Foto:<\/em> \u00a9 Ray Baseley \/ Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

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O Greenpeace Internacional e organiza\u00e7\u00f5es do Greenpeace nos Estados Unidos est\u00e3o enfrentando uma a\u00e7\u00e3o judicial no valor exorbitante de US$ 300 milh\u00f5es<\/a> <\/strong>apresentada pela Energy Transfer (ET). <\/p>\n\n

Voc\u00ea deve estar se perguntando por qu\u00ea\u2026 A empresa americana, que atua no transporte, armazenamento e terminaliza\u00e7\u00e3o de gasodutos para g\u00e1s natural e petr\u00f3leo bruto, construiu um oleoduto em Dakota do Norte, nos Estados Unidos, pr\u00f3ximo \u00e0 reserva ind\u00edgena Standing Rock<\/strong>.  Mas n\u00e3o sem resist\u00eancia. <\/p>\n\n

Ind\u00edgenas Sioux que vivem no territ\u00f3rio protagonizaram, entre 2016 e 2017, uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o contra o projeto <\/em>Dakota Access Pipeline.<\/em> <\/a>A ET, no entanto, sem qualquer prova, alega que o Greenpeace teria orquestrado esse movimento – uma fala racista, que pressup\u00f5e que os ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam voz nem capacidade de articula\u00e7\u00e3o por si s\u00f3, que diminui o movimento e atribui ao Greenpeace um papel que ele nunca exerceu.<\/strong><\/p>\n\n

Desde ent\u00e3o, foram sucessivas tentativas de ass\u00e9dio judicial  contra o Greenpeace Internacional e as entidades da organiza\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, com acusa\u00e7\u00f5es e teorias infundadas que foram, inclusive, rejeitadas pelo tribunal federal <\/strong>do pa\u00eds. <\/p>\n\n

Apesar do resultado positivo desse primeiro processo, outro similar foi apresentado pela Energy Transfer em n\u00edvel estadual e ganhou tra\u00e7\u00e3o, mesmo com o fato de que a \u00fanica a\u00e7\u00e3o concreta que a empresa consegue atribuir ao Greenpeace Internacional seja a assinatura de uma carta p\u00fablica <\/strong>ao lado de 500 outras organiza\u00e7\u00f5es. A mensagem da carta se direcionava aos bancos que financiaram a obra e manifestava preocupa\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o do oleoduto.

J\u00e1 contra o escrit\u00f3rio do Greenpeace Estados Unidos – que apoiou o movimento ind\u00edgena se unindo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es inclusive depois que elas j\u00e1 haviam come\u00e7ado – o processo da Energy Transfer tamb\u00e9m atribui declara\u00e7\u00f5es supostamente difamat\u00f3rias, al\u00e9m da responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o dos protestos.<\/p>\n\n

A a\u00e7\u00e3o judicial de US$ 300 milh\u00f5es se enquadra em uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica <\/a>conhecida como SLAPP<\/strong> (Strategic Lawsuit Against Public Participation)<\/em>, uma nova \u201carma\u201d de petroleiras e de outras empresas para silenciar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/strong><\/p>\n\n

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MANIFESTE SOLIDARIEDADE AO GREENPEACE<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Essas a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o tentativas de suprimir a liberdade de express\u00e3o<\/strong> e o poder de a\u00e7\u00e3o das pessoas. Ao sufocar organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e ativistas com processos judiciais com custos jur\u00eddicos exorbitantes, h\u00e1 risco de levar as organiza\u00e7\u00f5es \u00e0  fal\u00eancia, comprometendo a continuidade das mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa dos nossos direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n

O abusivo valor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a direta aos trabalhos das organiza\u00e7\u00f5es do  Greenpeace nos Estados Unidos.<\/p>\n\n

Solidariedade<\/h2>\n\n

O julgamento est\u00e1 marcado para 24 de fevereiro<\/strong> em Dakota do Norte, estado que ainda n\u00e3o tem mecanismos anti-SLAPP em sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Um manifesto em solidariedade ao Greenpeace foi criado e j\u00e1 conta com a assinatura de mais de 430 organiza\u00e7\u00f5es e milhares de pessoas.<\/p>\n\n

O texto do documento frisa que \u201co protesto pac\u00edfico e a liberdade de express\u00e3o s\u00e3o direitos humanos fundamentais que sustentam o progresso social. A a\u00e7\u00e3o da Energy Transfer contra o Greenpeace representa um abuso do sistema judicial e uma tentativa descarada de silenciar o trabalho leg\u00edtimo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas e ao nosso planeta.\u201d<\/p>\n\n

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LEIA A CARTA ABERTA NA \u00cdNTEGRA<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Desde 2022, as empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s elevaram o n\u00famero das a\u00e7\u00f5es judiciais de intimida\u00e7\u00e3o contra as organiza\u00e7\u00f5es do Greenpeace a um novo patamar.

Eles aplicaram essa estrat\u00e9gia jur\u00eddica contra nossos escrit\u00f3rios na Fran\u00e7a (TotalEnergy),<\/a> It\u00e1lia (ENI)<\/a> e em resposta a outras a\u00e7\u00f5es pac\u00edficas que realizamos, como no caso do processo da Shell <\/a>contra o Greenpeace Reino Unido. <\/p>\n\n

Isso s\u00f3 demonstra como as grandes petrol\u00edferas se sentem amea\u00e7adas pelo poder do movimento clim\u00e1tico, do qual o Greenpeace faz parte. Usando seus lucros alt\u00edssimos, elas podem se dar ao luxo de lan\u00e7ar processos SLAPP, criados para intervir nas mobiliza\u00e7\u00f5es de nossas campanhas e no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a causa clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o anti-slapp na UE<\/h2>\n\n

Em mar\u00e7o do ano passado, a Uni\u00e3o Europeia aprovou uma diretiva para combater processos SLAPP, protegendo organiza\u00e7\u00f5es sediadas na Europa contra processos dessa categoria fora do continente, lhes dando direito de solicitar indeniza\u00e7\u00e3o.

Essa foi uma rea\u00e7\u00e3o ao crescente n\u00fameros de casos contra a sociedade civil no continente. De acordo com um relat\u00f3rio da Coalition Against SLAPPs in Europe (CASE), 1.049 a\u00e7\u00f5es foram registradas no per\u00edodo de 2010 a 2023, sendo 166 a\u00e7\u00f5es  iniciadas somente em 2023.<\/p>\n\n

No \u00faltimo dia 11 de fevereiro, o Greenpeace International iniciou o primeiro teste da Diretiva anti-SLAPP da UE e entrou com uma a\u00e7\u00e3o no tribunal holand\u00eas, onde tem sua sede, contra a Energy Transfer. O GPI busca recuperar todos os danos e custos que sofreu como resultado das a\u00e7\u00f5es judiciais consecutivas e sem m\u00e9rito da ET.<\/p>\n

<\/section><\/div>\n

\u201cO processo pendente de US$ 300 milh\u00f5es da Energy Transfer contra o Greenpeace International – simplesmente por ter assinado uma carta aberta junto com mais de 500 outras pessoas – \u00e9 um candidato ao SLAPP mais flagrante do mundo<\/strong>\u201d, afirma Daniel Simons, consultor jur\u00eddico s\u00eanior do Greenpeace Internacional.<\/p>\n\n

Ele pontua que este \u00e9 um bom caso para testar a nova diretriz anti-SLAPP da UE. <\/p>\n\n

\u201cSe prevalecermos, isso enviar\u00e1 uma mensagem aos agressores corporativos de que a era da impunidade est\u00e1 acabando. Isso seria um impulso para a sociedade civil na Uni\u00e3o Europeia e apontaria solu\u00e7\u00f5es para aqueles que lutam contra o fen\u00f4meno SLAPP em outros lugares\u201d, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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