{"id":56598,"date":"2025-03-25T15:42:58","date_gmt":"2025-03-25T18:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56598"},"modified":"2025-04-09T09:54:58","modified_gmt":"2025-04-09T12:54:58","slug":"mpf-recomenda-a-criacao-de-cadastro-para-fiscalizar-uso-de-maquinario-em-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/mpf-recomenda-a-criacao-de-cadastro-para-fiscalizar-uso-de-maquinario-em-garimpo\/","title":{"rendered":"MPF recomenda a cria\u00e7\u00e3o de cadastro para fiscalizar uso de maquin\u00e1rio em garimpo"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio \u2018Parem as M\u00e1quinas\u2019 do Greenpeace Brasil serviu como refer\u00eancia para a recomenda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n

\"A\u00e7\u00e3o
Ativistas do Greenpeace Brasil e lideran\u00e7as ind\u00edgenas realizam uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em frente \u00e0 f\u00e1brica da Hyundai, em Itatiaia, Rio de Janeiro. Cr\u00e9dito:
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deu um passo importante na luta contra o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia<\/a> ao recomendar ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro T\u00e9cnico Federal para registrar, controlar e fiscalizar o uso de maquin\u00e1rio pesado em atividades de garimpo.<\/strong> Essa a\u00e7\u00e3o visa combater a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, o uso predat\u00f3rio dos recursos naturais e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, que v\u00eam sendo v\u00edtimas do avan\u00e7o dessas atividades ilegais.<\/p>\n\n

O relat\u00f3rio \u201cParem as M\u00e1quinas: Por uma Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo\u201d<\/a>, lan\u00e7ado em 2023 pelo Greenpeace Brasil \u00e9 citado na recomenda\u00e7\u00e3o. O levantamento do Greenpeace, realizado a partir de sobrevoos de monitoramento nas Terras Ind\u00edgenas Yanomami, Kayap\u00f3 e Munduruku, revelou que, entre 2021 e 2022, ao menos 176 escavadeiras estavam sendo utilizadas de maneira ilegal dentro das tr\u00eas Terras Ind\u00edgenas – sendo que 75 delas (cerca de 42%) s\u00e3o da marca sul-coreana Hyundai. Al\u00e9m desta empresa, foram encontradas tamb\u00e9m m\u00e1quinas da Liugong (China); da Caterpillar (EUA); da Volvo (Su\u00e9cia); da Sany (China) e de diversas outras empresas multinacionais.<\/p>\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 datada de 19 de mar\u00e7o e \u00e9 assinada pelos procuradores M\u00e1rcio de Figueiredo Machado Ara\u00fajo e Tha\u00eds Medeiros da Costa. Ela \u00e9 fruto de apura\u00e7\u00f5es realizadas em dois inqu\u00e9ritos civis que tramitam no 5\u00ba Of\u00edcio da Procuradoria da Rep\u00fablica em Marab\u00e1 (PA) e no 5\u00ba Of\u00edcio da Procuradoria da Rep\u00fablica em Santar\u00e9m (PA) – que investigam a venda de m\u00e1quinas da Hyundai e a “potencializa\u00e7\u00e3o dos danos ambientais decorrentes da expans\u00e3o do garimpo ilegal”.<\/p>\n\n

No lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, ativistas do Greenpeace Brasil e lideran\u00e7as ind\u00edgenas realizaram um protesto pac\u00edfico em frente \u00e0 f\u00e1brica da Hyundai, em Itatiaia (RJ), durante o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio.<\/a> O ato foi marcado por um bal\u00e3o infl\u00e1vel em forma de escavadeira e faixas com mensagens como \u201cAmaz\u00f4nia Livre de Garimpo\u201d e \u201cParem as M\u00e1quinas\u201d. Elementos cenogr\u00e1ficos, como lama, sangue e barras de ouro, simbolizaram a destrui\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia causadas pelo garimpo ilegal em Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

Para Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil, a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa para a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, al\u00e9m de ser um reconhecimento de um dos pedidos feitos pelo Greenpeace, desde 2023. \u201cEsse \u00e9 um momento de grande import\u00e2ncia para todos os povos ind\u00edgenas que vivem de perto a viol\u00eancia, contamina\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o promovidas pelo garimpo ilegal. A cria\u00e7\u00e3o desse cadastro t\u00e9cnico \u00e9 uma medida fundamental para enfraquecer as redes criminosas que se aproveitam da fragilidade do controle sobre esses equipamentos. Agora, \u00e9 hora de o governo cumprir sua parte e agir com urg\u00eancia para proteger essas terras e os direitos desses povos\u201d, afirma.<\/p>\n\n

A decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O uso de maquin\u00e1rio pesado, como dragas, escavadeiras hidr\u00e1ulicas e retroescavadeiras, tem sido um dos maiores catalisadores para a prolifera\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal. O MPF destaca que, entre 1985 e 2020, a \u00e1rea de garimpo na Amaz\u00f4nia aumentou em impressionantes 632%, com o uso de equipamentos mecanizados como a principal for\u00e7a motriz por tr\u00e1s dessa expans\u00e3o, de acordo com dados do Mapbiomas. O avan\u00e7o nesse modelo de explora\u00e7\u00e3o, que antes era artesanal, se tornou altamente capitalizado e muitas vezes est\u00e1 vinculado a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, aumentando o desmatamento, a polui\u00e7\u00e3o dos rios e a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro T\u00e9cnico Federal, que tem recomenda\u00e7\u00e3o de ser operado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), \u00e9 uma resposta direta \u00e0 falha do sistema atual, que apenas monitora os indiv\u00edduos e empresas envolvidas em atividades poluidoras, sem rastrear o maquin\u00e1rio utilizado. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o faz com que equipamentos importantes para o garimpo ilegal sejam facilmente desviados para \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, como Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Ao instituir um cadastro para esses equipamentos, o MPF espera controlar e reduzir a log\u00edstica que alimenta essa ind\u00fastria ilegal.<\/p>\n\n

O MPF estabeleceu prazos claros para a implementa\u00e7\u00e3o da medida. O MMA ter\u00e1 90 dias para apresentar um planejamento para a cria\u00e7\u00e3o do cadastro, incluindo as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es normativas necess\u00e1rias, e a efetiva implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer dentro de um ano. O \u00f3rg\u00e3o ambiental tamb\u00e9m foi convocado a se manifestar sobre o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o em um prazo de 30 dias, com a advert\u00eancia de que a omiss\u00e3o ou recusa poder\u00e1 resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n

O passo dado pelo MPF \u00e9 um sinal de que a press\u00e3o pol\u00edtica e a mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica podem gerar mudan\u00e7as concretas. A luta contra o garimpo ilegal \u00e9 uma batalha que exige a\u00e7\u00e3o imediata e constante vigil\u00e2ncia, e o cadastro t\u00e9cnico de maquin\u00e1rio ser\u00e1 mais uma ferramenta para enfraquecer as redes criminosas que operam na destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e promovem a viol\u00eancia na regi\u00e3o. <\/p>\n\n

Sua assinatura \u00e9 uma poderosa ferramenta para mostrar ao governo que a sociedade brasileira est\u00e1 unida na luta pela conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e pela prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas. N\u00e3o podemos permitir que a destrui\u00e7\u00e3o continue. Assine agora a peti\u00e7\u00e3o “Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo”<\/a> e fa\u00e7a parte da mudan\u00e7a. Caso j\u00e1 tenha assinado, compartilhe a peti\u00e7\u00e3o nas suas redes. Juntos, podemos garantir que nossas terras, nossa biodiversidade e nossos povos sejam respeitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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