{"id":56629,"date":"2025-04-01T15:56:04","date_gmt":"2025-04-01T18:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56629"},"modified":"2025-07-02T04:19:54","modified_gmt":"2025-07-02T07:19:54","slug":"luta-munduruku-resistencia-contra-o-marco-temporal-e-os-interesses-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/luta-munduruku-resistencia-contra-o-marco-temporal-e-os-interesses-do-agronegocio\/","title":{"rendered":"Luta Munduruku: resist\u00eancia contra o Marco Temporal e os interesses do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"\n

Lideran\u00e7as bloqueiam rodovia no Par\u00e1 e exigem audi\u00eancia com o ministro Gilmar Mendes<\/em><\/p>\n\n

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Povo Munduruku mobilizado no bloqueio da BR-230, no Par\u00e1. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n

Por mais de uma semana, o povo Munduruku se mant\u00e9m firme na resist\u00eancia contra o Marco Temporal e nos retrocessos discutidos  pela Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/strong>Bloqueando a BR-230, na altura do km 25, onde se sobrep\u00f5e \u00e0 BR-163, a mobiliza\u00e7\u00e3o exige a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 14.701<\/a>, que  amea\u00e7a diretamente os direitos dos povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, as lideran\u00e7as do Movimento Munduruku Ipere\u011f Ay\u0169, engajadas na mobiliza\u00e7\u00e3o, publicaram uma carta exigindo uma audi\u00eancia urgente com o ministro Gilmar Mendes, do STF.<\/p>\n\n

Os Munduruku t\u00eam enfrentado ataques covardes e criminosos, com caminhoneiros promovendo amea\u00e7as, disparos de arma de fogo, pedradas e at\u00e9 tentativas de atropelamento. Esses atos de viol\u00eancia s\u00e3o alimentados pelo discurso de \u00f3dio de setores ligados ao agroneg\u00f3cio, que veem as Terras Ind\u00edgenas como meros territ\u00f3rios a serem explorados<\/strong>, ignorando deliberadamente que esses espa\u00e7os s\u00e3o lares ancestrais protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

O trecho interditado \u00e9 fundamental para o escoamento da soja do Mato Grosso at\u00e9 os portos do rio Tapaj\u00f3s, em Itaituba (PA). E a paralisa\u00e7\u00e3o atinge diretamente os interesses do setor, que tem sido o maior articulador da tese do Marco Temporal. As agress\u00f5es j\u00e1 foram denunciadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas, at\u00e9 agora, nenhuma medida foi tomada para conter a viol\u00eancia.<\/p>\n\n

A Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o e os retrocessos da Lei 14.701<\/strong><\/p>\n\n

Enquanto isso, o movimento ind\u00edgena segue determinado, fazendo um apelo direto ao ministro Gilmar Mendes para que reconhe\u00e7a a inconstitucionalidade do Marco Temporal, uma tese derrotada pelo pr\u00f3prio STF em 2023, mas que continua sendo utilizada em nome dos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n

A Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o, que deveria servir para garantir justi\u00e7a e corrigir essa inconstitucionalidade, se transformou em um espa\u00e7o de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas<\/a>. Mesmo ap\u00f3s a sa\u00edda da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que denunciou o espa\u00e7o como uma farsa, o STF seguiu com o processo. <\/p>\n\n

Recentemente, Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de Lei que abre caminho para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das Terras Ind\u00edgenas, fragiliza as demarca\u00e7\u00f5es e ignora a consulta livre, pr\u00e9via e informada das comunidades. Depois de muita press\u00e3o, o ministro retirou a minera\u00e7\u00e3o da proposta. Mas sob a condi\u00e7\u00e3o de criar uma nova comiss\u00e3o para tratar exclusivamente do tema, o que o movimento ind\u00edgena v\u00ea como manobra para reduzir a press\u00e3o pol\u00edtica contra a proposta integral. <\/p>\n\n

“Esse processo nunca foi sobre concilia\u00e7\u00e3o, mas sobre negocia\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas. O que est\u00e1 sendo proposto \u00e9 um verdadeiro leil\u00e3o dos territ\u00f3rios origin\u00e1rios para atender aos interesses do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, sem respeitar devidamente os povos origin\u00e1rios e suas terras ancestrais\u201d<\/mark><\/strong>, destaca Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Carta dos Munduruku<\/strong><\/p>\n\n

Os Munduruku j\u00e1 deixaram claro que n\u00e3o aceitar\u00e3o nenhuma medida que venha retirar seus direitos origin\u00e1rios. Em carta publicada durante o protesto, denunciam a tentativa do STF de rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o e negociar seus direitos para favorecer o agroneg\u00f3cio. O bloqueio da BR-230 seguir\u00e1 at\u00e9 que suas exig\u00eancias sejam atendidas.<\/p>\n\n

\u201cO Marco Temporal, amplamente defendido pelo agroneg\u00f3cio, viola nossos direitos origin\u00e1rios e fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reconhece nossa ancestralidade e a demarca\u00e7\u00e3o de nossas terras. O Ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF det\u00e9m poder para definir o rumo de decis\u00f5es que afetam nossas vidas, mas preferem seguir trilhas que atentam contra direitos que nos cabem muito antes da forma\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro. Enquanto s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es fechadas, sem consulta livre, pr\u00e9via e informada, o Povo Munduruku segue resistindo embaixo de chuva e de sol na prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios como Sawr\u00e9 Ba\u2019pin<\/em> e Sawr\u00e9 Muybu<\/em>, cujas demarca\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo amea\u00e7adas ou paralisadas. Tentam ainda nos enganar ao retirar a minera\u00e7\u00e3o da pauta, mas mant\u00eam m\u00faltiplos ataques \u00e0 nossa exist\u00eancia, o que n\u00e3o aceitaremos.\u201d<\/strong><\/mark> diz a carta.<\/p>\n\n

Nesta carta, o povo Munduruku reafirma seu apelo pelo di\u00e1logo, onde possam ser realmente escutados, e exigem uma  resposta do ministro. Caso contr\u00e1rio, ir\u00e3o intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o total da rodovia.<\/p>\n\n

O Marco Temporal \u00e9 um ataque direto aos direitos ind\u00edgenas, mas a luta dos povos origin\u00e1rios segue firme. Precisamos da sua voz nessa mobiliza\u00e7\u00e3o. Assine a peti\u00e7\u00e3o Marco Temporal N\u00e3o!<\/a> e junte-se a n\u00f3s na defesa das terras e dos direitos dos povos ind\u00edgenas. Os direitos origin\u00e1rios n\u00e3o se negociam!<\/p>\n\n

Leia a carta na \u00edntegra <\/mark><\/strong>AQUI<\/strong><\/mark><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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