{"id":56733,"date":"2025-04-07T20:06:41","date_gmt":"2025-04-07T23:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=56733"},"modified":"2025-04-07T20:06:47","modified_gmt":"2025-04-07T23:06:47","slug":"na-abertura-do-atl-2025-povos-indigenas-reforcam-luta-pela-constituicao-e-pela-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/na-abertura-do-atl-2025-povos-indigenas-reforcam-luta-pela-constituicao-e-pela-vida\/","title":{"rendered":"Na abertura do ATL 2025, povos ind\u00edgenas refor\u00e7am luta pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela vida"},"content":{"rendered":"\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane entre 6 e 8 mil pessoas e representantes de 200 povos ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do Brasil ao longo de cinco dias<\/em><\/em><\/p>\n\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o do povo Kayap\u00f3 na abertura da 21\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre. Cr\u00e9dito: \u00a9 Lucas Landau \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia de povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil<\/strong>, deu in\u00edcio \u00e0 sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira (07\/04). De hoje at\u00e9 o dia 11 de abril, Bras\u00edlia  ser\u00e1 o espa\u00e7o de encontro da resist\u00eancia ind\u00edgena do pa\u00eds. Mais do que uma reuni\u00e3o desses povos, o ATL \u00e9 um ato pol\u00edtico, uma manifesta\u00e7\u00e3o firme de que os povos origin\u00e1rios n\u00e3o aceitar\u00e3o o retrocesso dos seus direitos que foram conquistados com sangue e muita luta.<\/p>\n\n

No evento deste ano, a campanha \u201cA Resposta Somos N\u00f3s\u201d e a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-30), que ser\u00e1 realizada em novembro em Bel\u00e9m (PA), est\u00e1 sendo amplamente discutida. Os eixos centrais do ATL 2024 dialogam diretamente com a hist\u00f3rica luta dos povos ind\u00edgenas, especialmente em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, contra o Marco Temporal e pela prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n\n

Com o tema \u201cAPIB somos todos n\u00f3s: em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d<\/strong>, a mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m marca os 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB)<\/a>. No centro das discuss\u00f5es est\u00e1 o avan\u00e7o do chamado pacote anti-ind\u00edgena<\/em>, que s\u00e3o Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramitam no Congresso Nacional e representam amea\u00e7as concretas aos povos ind\u00edgenas, a exemplo da Lei 14.701\/2023 e da Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o, ambas voltadas \u00e0 tese do Marco Temporal.<\/p>\n\n

As audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o pretexto de debater a Lei 14.701 resultaram em uma s\u00e9rie de viol\u00eancias simb\u00f3licas, o que, entre outros motivos, fez a Apib se retirar da mesa<\/a>. A verdade \u00e9 que esse tema n\u00e3o tinha mais que ser discutido, j\u00e1 que o STF j\u00e1 decidiu, por ampla maioria, 9 votos a 2, que o Marco Temporal \u00e9 inconstitucional. Ainda assim, setores ruralistas e representantes do agroneg\u00f3cio insistem em uma ofensiva brutal para subverter a decis\u00e3o, amea\u00e7ando a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

A minuta de Lei elaborada pelo ministro Gilmar Mendes ao fim dessas audi\u00eancias representa um dos maiores ataques j\u00e1 registrados contra os povos origin\u00e1rios. O texto precariza as demarca\u00e7\u00f5es, limita o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada e abre espa\u00e7o para legalizar o garimpo, facilitando a invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

Dinamam Tux\u00e1, coordenador executivo da APIB<\/strong>, denuncia esse projeto de exterm\u00ednio: \u201c\u00c9 preciso demarcar e proteger as Terras Ind\u00edgenas. N\u00f3s, povos ind\u00edgenas, temos lutado fortemente para que o texto constitucional seja seguido. Para isso, \u00e9 importante que os direitos ind\u00edgenas sejam garantidos e implementados, que as institui\u00e7\u00f5es sejam respeitadas e o movimento ind\u00edgena seja ouvido. Somente assim teremos uma democracia brasileira ainda mais fortalecida!\u201d<\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil tem sido um parceiro hist\u00f3rico do ATL desde 2013, oferecendo suporte estrutural, log\u00edstico e atuando na cobertura do evento. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o participa de a\u00e7\u00f5es na Tenda de Monitoramento Territorial da GEMTI e co-organiza uma mesa de debate sobre os impactos do garimpo ilegal nas Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

Para Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil<\/strong>, a luta ind\u00edgena \u00e9 central para o futuro do planeta: \u201cN\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para a crise clim\u00e1tica sem os povos ind\u00edgenas. Eles est\u00e3o na linha de frente da defesa ambiental e s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es da floresta. A tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o e esvaziamento dos seus direitos \u00e9 um ataque n\u00e3o apenas contra eles, mas contra todos n\u00f3s e contra a sobreviv\u00eancia do planeta\u201d.<\/strong><\/p>\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a press\u00e3o da sociedade s\u00e3o fundamentais. O ATL 2025 \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o. \u00c9 hora de exigir do Estado e das institui\u00e7\u00f5es respeito aos direitos ind\u00edgenas, reconhecimento hist\u00f3rico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Siga os perfis da APIB<\/a> e da M\u00eddia Ind\u00edgena Oficial<\/a> para acompanhar tudo de perto. Assine tamb\u00e9m a peti\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo<\/a> e junte-se a essa luta. Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o a resposta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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