Indigeous People and Local Communities<\/em>), contribuir para colmatar o d\u00e9fice de financiamento, estar na vanguarda da abordagem da degrada\u00e7\u00e3o florestal, ao mesmo tempo que abre novos caminhos na integridade dos ecossistemas e se afasta da depend\u00eancia excessiva de falhas abordagens de cr\u00e9dito de carbono e biodiversidade.<\/p>\n\nOs pontos levantados neste artigo s\u00e3o aspectos-chave da governan\u00e7a que devem ser abordados na concep\u00e7\u00e3o adicional do fundo durante 2025, incluindo o Mecanismo de Financiamento Direto aos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Locais, o Manual Operacional TFFF, e a Carta e Quadro Legal do TFFF. \u00c0 medida que o trabalho \u00e9 realizado a um ritmo acelerado durante 2025, e os esfor\u00e7os para garantir compromissos dos \u201cPa\u00edses Patrocinadores\u201d e assegurar o compromisso dos Pa\u00edses com Florestas Tropicais <\/strong>(TFCs<\/strong>, do ingl\u00eas Tropical Forest Countries<\/em>) para fazerem parte do TFFF\/TFIF est\u00e3o em curso, o seguinte precisar\u00e1 ser abordado para que o fundo possa alcan\u00e7ar seu potencial como um mecanismo de financiamento florestal de alta integridade:<\/p>\n\n\n- A capitaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de fundos devem ser equitativas, participativas e n\u00e3o impulsionar ainda mais a destrui\u00e7\u00e3o das florestas e da biodiversidade<\/strong>
O TFFF\/TFIF deve assegurar crit\u00e9rios claros e abrangentes para orientar o investimento de fundos em projetos relacionados com o clima e a sustentabilidade, alinhados com as normas de melhores pr\u00e1ticas para o investimento sustent\u00e1vel, e uma lista de exclus\u00e3o. Os investimentos que geram receitas do TFIF n\u00e3o devem impulsionar ainda mais a crise da biodiversidade e do clima nem alimentar conflitos armados. Deve desenvolver processos transparentes que n\u00e3o favore\u00e7am desproporcionalmente os patrocinadores dos pa\u00edses desenvolvidos em rela\u00e7\u00e3o aos TFCs e promover o envolvimento participativo das partes interessadas, especialmente dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Locais. Os investimentos para o TFFF feitos pelos pa\u00edses desenvolvidos devem ser feitos para al\u00e9m do aumento dos compromissos financeiros baseados em subven\u00e7\u00f5es para o clima e a biodiversidade. Al\u00e9m disso, o TFFF n\u00e3o deve fornecer ou priorizar lucros para pa\u00edses contribuintes e investidores em detrimento de pagamentos para prote\u00e7\u00e3o florestal.
<\/li>\n\n\n\n- Os Pa\u00edses com Florestas Tropicais (TFCs) devem garantir que as receitas do TFFF cheguem \u00e0s pessoas no terreno e n\u00e3o agravem ainda mais a crise clim\u00e1tica e de biodiversidade<\/strong>
Embora a flexibilidade na forma como os TFCs podem alocar os seus recursos financeiros seja fundamental para o sucesso do fundo, a concep\u00e7\u00e3o final deve dar prioridade aos direitos e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos IPs & LCs, facilitar a tomada de decis\u00f5es descentralizadas relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de fundos e a aloca\u00e7\u00e3o de 20% para mecanismos de financiamento de acesso direto para IPs & LCs para prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o florestal deveria ser um m\u00ednimo. Os TFCs devem implementar medidas para prevenir a corrup\u00e7\u00e3o e o uso indevido de fundos. Deve tamb\u00e9m incluir medidas que impe\u00e7am a contribui\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas prejudiciais, como conflito armado ou extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, e garantir que o gasto de fundos esteja alinhado com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais no \u00e2mbito do Acordo de Paris, do Quadro de Biodiversidade de Kunming Montreal (KM-GBF) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), e supervisionado por comit\u00eas consultivos nacionais, incluindo a sociedade civil e IPs & LCs.
<\/li>\n\n\n\n- O TFFF deve estar na vanguarda no combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o florestal<\/strong>.
Para alcan\u00e7ar os seus objetivos de garantir a conserva\u00e7\u00e3o genu\u00edna das florestas e a integridade ambiental, \u00e9 necess\u00e1ria uma abordagem de ponta para monitorar a degrada\u00e7\u00e3o, a fim de manter a integridade dos ecossistemas e evitar um incentivo perverso, que permite que as florestas em p\u00e9 se qualifiquem para financiamento do TFFF, enquanto h\u00e1 uma degrada\u00e7\u00e3o florestal destrutiva cont\u00ednua. Permitir a degrada\u00e7\u00e3o florestal acima de um determinado limite de cobertura de copa colocar\u00e1 em risco a sua credibilidade. O TFFF\/TFIF deve ser fortalecido colocando maior \u00eanfase na integridade do ecossistema, atrav\u00e9s do monitoramento de mudan\u00e7a anual na cobertura do dossel e, adicionalmente, quando dispon\u00edvel, usando dados de valida\u00e7\u00e3o sobre altura do dossel e biomassa, bem como indicadores de atividades madeireiras. Esses elementos seriam habilitadores para uma abordagem mais ampla \u00e0 sa\u00fade e estabilidade ecol\u00f3gicas.<\/li>\n<\/ol>\n\n