{"id":57293,"date":"2025-05-15T14:42:51","date_gmt":"2025-05-15T17:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=57293"},"modified":"2025-05-15T14:43:47","modified_gmt":"2025-05-15T17:43:47","slug":"sob-marco-temporal-indigenas-sao-maiores-vitimas-de-conflitos-por-terra-e-agua-aponta-cpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sob-marco-temporal-indigenas-sao-maiores-vitimas-de-conflitos-por-terra-e-agua-aponta-cpt\/","title":{"rendered":"Sob Marco Temporal, ind\u00edgenas s\u00e3o maiores v\u00edtimas de conflitos por terra e \u00e1gua, aponta CPT"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio de Conflitos no Campo no Brasil 2024, publicado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) revela que o n\u00fameros de conflitos \u00e9 o maior da \u00faltima d\u00e9cada<\/em><\/p>\n\n

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Acampamento Terra Livre 2025, com o tema \u201cA Apib somos todos n\u00f3s: em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d. Cr\u00e9dito: \u00a9 Lucas Landau \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Os dados do Relat\u00f3rio de Conflitos no Campo no Brasil 2024<\/a>, publicados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), revelam que <\/strong>os povos ind\u00edgenas est\u00e3o na linha de frente de uma guerra desigual, concentrando 29% das v\u00edtimas diretas de viol\u00eancia por terra, seguidos por posseiros e quilombolas. Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m s\u00e3o as principais v\u00edtimas dos conflitos pela \u00e1gua (71 registros).<\/strong> Esses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edsticas. Eles representam vidas, hist\u00f3rias e comunidades inteiras amea\u00e7adas pela viol\u00eancia.<\/p>\n\n

O relat\u00f3rio da CPT, elaborado pelo Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno (Cedoc), identificou 1.768 conflitos por terra no campo em 2024, um n\u00famero superior a 2023 e o maior da \u00faltima d\u00e9cada. <\/strong>Os estados da Amaz\u00f4nia lideram o ranking de conflitos, entre eles est\u00e3o Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Amazonas.<\/p>\n\n

Os conflitos possuem origem na luta hist\u00f3rica pelo direito \u00e0 terra no pa\u00eds e hoje, s\u00e3o impulsionados por leis aprovadas, por um Congresso alinhado ao agroneg\u00f3cio. A promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.701\/2023, que instituiu a tese do Marco Temporal, serviu como combust\u00edvel para o avan\u00e7o da viol\u00eancia e da inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre as Terras Ind\u00edgenas. Essa lei n\u00e3o s\u00f3 contraria a decis\u00e3o anterior do Supremo Tribunal Federal, que havia declarado a tese inconstitucional, como tamb\u00e9m abriu brechas para despejos, revogou demarca\u00e7\u00f5es<\/a> e fragilizou a atua\u00e7\u00e3o da FUNAI.<\/p>\n\n

\u201cSeja no contexto urbano ou dentro dos seus territ\u00f3rios, os povos ind\u00edgenas t\u00eam enfrentado diferentes amea\u00e7as na luta pelos seus direitos e no direito \u00e0 uma vida com dignidade. A Lei 14.701\/2023, que aprovou o Marco Temporal e est\u00e1 atualmente em vigor, vem intensificando a viol\u00eancia e amea\u00e7ando a sobreviv\u00eancia  dessas pessoas\u201d<\/strong>, relata Gr\u00e9gor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Press\u00e3o pol\u00edtica, conflito real<\/strong><\/h3>\n\n

A correla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: quanto mais retrocessos nos direitos ind\u00edgenas, mais conflitos no campo. As tentativas de negocia\u00e7\u00e3o promovidas pela Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o, no Supremo Tribunal Federal, est\u00e3o longe de fortalecer os direitos ind\u00edgenas. O discurso da concilia\u00e7\u00e3o, sem o compromisso com os direitos e sem a presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas, acaba sendo esvaziado, e d\u00e1 apenas o direito de reivindicar a posse for\u00e7ada dos territ\u00f3rios origin\u00e1rios, ao setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n

Nos diferentes biomas do pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 os povos ind\u00edgenas, como tamb\u00e9m quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, enfrentam viol\u00eancias pela bala, fogo e veneno. A regi\u00e3o do Matopiba (Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia), por exemplo, registrou o maior n\u00famero de conflitos por terra em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica da CPT, com 415 casos<\/strong>, e um salto nos conflitos por \u00e1gua, que passaram de 23 para 39. No Maranh\u00e3o, os registros de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos explodiram: de 32 em 2023 para 276 em 2024, um aumento de 762%, afetando sobretudo comunidades ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n\n

A Amaz\u00f4nia Legal, por sua vez, contabilizou 998 conflitos por terra e 155 por \u00e1gua e tamb\u00e9m foi a regi\u00e3o mais afetada pelos inc\u00eandios<\/strong>, com destaque para o estado de Mato Grosso, respons\u00e1vel por 25% de todos os casos de inc\u00eandios registrados no territ\u00f3rio nacional. Um exemplo disso, \u00e9 a Terra Ind\u00edgena Kayap\u00f3 (PA)<\/a>, que lidera o ranking de focos de inc\u00eandio em 2024, com 3.246 focos at\u00e9 setembro, segundo dados do monitoramento territorial realizado pelo Greenpeace Brasil. Em muitos desses casos, o fogo tem sido deliberadamente utilizado como instrumento de expuls\u00e3o, numa estrat\u00e9gia de limpeza territorial para facilitar invas\u00f5es e atividades ilegais, como o garimpo.<\/p>\n\n

O caso do brigadista do Ibama Uellinton Lopes dos Santos, encontrado morto na TI Capoto-Jarina, mostra o grau de risco em que est\u00e3o n\u00e3o apenas os ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m aqueles que atuam em defesa do meio ambiente e da vida.<\/p>\n\n

A engrenagem da viol\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n

Boa parte dessa viol\u00eancia \u00e9 provocada por fazendeiros (44%), que tamb\u00e9m s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pelos inc\u00eandios (47%) e pelo desmatamento ilegal (38%). <\/strong>Essa viol\u00eancia encontra respaldo e incentivo na atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de grupos como o \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, que se organiza em v\u00e1rios estados para atacar diretamente ocupa\u00e7\u00f5es, retomadas de territ\u00f3rio e comunidades acampadas.<\/p>\n\n

No Congresso Nacional, parlamentares ruralistas fazem lobby e pautam o debate em torno do chamado \u201cPacote Anti-Ind\u00edgena\u201d, uma cole\u00e7\u00e3o de propostas que busca criminalizar lideran\u00e7as, restringir demarca\u00e7\u00f5es, liberar minera\u00e7\u00e3o e outras atividades predat\u00f3rias em Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

A diminui\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia, como ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos, demonstrada no relat\u00f3rio, tamb\u00e9m mostra o clima de medo e repress\u00e3o instaurado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.701, como o exemplo da comunidade Patax\u00f3 Patxoh\u00e3<\/a>, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia (BA), que foi atacada por homens armados e encapuzados que colocaram fogo em duas casas, incluindo a do cacique e a do vice-cacique. <\/p>\n\n

O que era luta por justi\u00e7a virou alvo direto da viol\u00eancia. Cada hectare invadido, cada aldeia incendiada, cada corpo violentado \u00e9 uma derrota n\u00e3o apenas para os povos ind\u00edgenas, mas para todos n\u00f3s. Defender os direitos ind\u00edgenas \u00e9 defender a democracia, a vida e o futuro. Assine agora a peti\u00e7\u00e3o Marco Temporal N\u00e3o!<\/a> e nos ajude a chegar a 150 mil vozes que exigem o respeito aos direitos origin\u00e1rios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode compartilhar os dados disponibilizados pela CPT<\/a>, que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para a visibilidade em torno dos problemas de viol\u00eancia enfrentados pelos povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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