{"id":57369,"date":"2025-05-21T14:24:11","date_gmt":"2025-05-21T17:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=57369"},"modified":"2025-05-21T15:14:30","modified_gmt":"2025-05-21T18:14:30","slug":"pl-da-devastacao-povos-indigenas-quilombolas-e-comunidades-tradicionais-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/pl-da-devastacao-povos-indigenas-quilombolas-e-comunidades-tradicionais-sob-ataque\/","title":{"rendered":"PL da devasta\u00e7\u00e3o: povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais sob ataque"},"content":{"rendered":"\n

PL 2.159\/2021 que trata sobre o Licenciamento Ambiental tramita no Senado Federal e pode ser votado em plen\u00e1rio nesta quarta (21)<\/em><\/p>\n\n

\"\"\/
Terra arrasada \u00e0s margens do Rio Xingu. Cr\u00e9dito: \u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Projeto de Lei 2.159\/21, que trata do Licenciamento Ambiental, conhecido como o \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, representa um dos maiores retrocessos <\/a>ambientais e sociais j\u00e1 vistos no Brasil. Sob o pretexto de \u201csimplificar\u201d o Licenciamento Ambiental, o texto em discuss\u00e3o no Senado desde 2021, amea\u00e7a o licenciamento ambiental que \u00e9 o principal instrumento de prote\u00e7\u00e3o da natureza, da sa\u00fade e da vida, e ataca diretamente os direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n

Entre os diversos dispositivos que prometem agilizar o licenciamento ambiental, est\u00e1 o de restringir a participa\u00e7\u00e3o das autoridades que respondem pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es apenas para terras homologadas e tituladas, a exemplo da FUNAI para os povos ind\u00edgenas. Isso significa que aquelas que n\u00e3o foram oficialmente demarcadas n\u00e3o ter\u00e3o nenhuma prote\u00e7\u00e3o na hora de analisar os impactos de empreendimentos econ\u00f4micos que podem impact\u00e1-las direta ou indiretamente. Para a interpreta\u00e7\u00e3o deste Projeto, elas simplesmente n\u00e3o existem!<\/p>\n\n

Outro ponto que atinge os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais \u00e9 a aus\u00eancia da necessidade de processos de consulta livre, pr\u00e9via e informada em casos em que os empreendimentos possam afetar diretamente essas popula\u00e7\u00f5es. \u201cAo negligenciar a escuta das pessoas atingidas pelos empreendimentos, o Congresso fere a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), na qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, e manda uma mensagem de que o pa\u00eds n\u00e3o respeita os acordos internacionais firmados, comenta Gr\u00e9gor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

A aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o efetiva desses povos no processo de licenciamento ambiental, ter\u00e1 o efeito de aprofundar a recorrente viola\u00e7\u00e3o dos direitos a que estas popula\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo submetidas historicamente. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) registrou que em 2024, os povos ind\u00edgenas foram as maiores v\u00edtimas de conflitos no campo, concentrando 29% das v\u00edtimas diretas<\/a> de viol\u00eancia por terra, e sendo tamb\u00e9m as principais v\u00edtimas dos conflitos pela \u00e1gua. Esse n\u00famero assustador mostra como a viol\u00eancia cresce junto com a falta de prote\u00e7\u00e3o legal, que projetos como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o querem aumentar, deixando essas comunidades ainda mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n

Gr\u00e9gor destaca que \u201co novo texto do Licenciamento Ambiental tenta empurrar a conta ambiental dos impactos gerados pelos empreendimentos para quem n\u00e3o deve. Al\u00e9m disso, ele aprofunda a invisibilidade contra povos origin\u00e1rios, quilombolas e comunidades tradicionais, ao facilitar a expropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios que ainda n\u00e3o foram oficialmente reconhecidos. Dessa forma, o Congresso brasileiro atua em desfavor daqueles que historicamente sofrem com os impactos produzidos pela Economia da Destrui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 incapaz de conviver com a floresta e de respeitar os direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n

A hora de agir \u00e9 AGORA<\/strong><\/p>\n\n

Se aprovado, o PL 2.159\/2021 causar\u00e1 mais desmatamento, mais polui\u00e7\u00e3o, mais mortes e uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos humanos e ambientais contra popula\u00e7\u00f5es historicamente vulnerabilizadas. E ele caminha a passos largos e sem o devido debate necess\u00e1rio! <\/p>\n\n

Na ter\u00e7a, 20.05, o projeto foi  aprovado<\/a> nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado e, se depender dos senadores ruralistas, o PL tamb\u00e9m ser\u00e1 aprovado em plen\u00e1rio. <\/p>\n\n

N\u00e3o podemos perder tempo! \u00c9 urgente a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para barrar esse retrocesso que coloca em risco as comunidades ind\u00edgenas, os ecossistemas e o futuro do Brasil.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, pode retirar o projeto da pauta desta quarta (21) e garantir a rediscuss\u00e3o sobre ele. Precisamos de um projeto de Licenciamento Ambiental equilibrado, que proteja as pessoas e a natureza. Nos ajude a pression\u00e1-lo!<\/p>\n\n


Siga os passos abaixo: <\/p>\n\n

 1. Pressione o Senado e Davi Alcolumbre, presidente da Casa \u2192 pldadevastacao.org<\/a><\/p>\n\n

2. Compartilhe os materiais da campanha \u2192 isa.to\/4jTshVL<\/a><\/p>\n\n

3. Use o twibbon em apoio \u2192 isa.to\/4k8YCYf<\/a><\/p>\n\n

4. Marque senadores nas redes sociais.<\/p>\n\n

5. Espalhe a hashtag: #PLdaDevastacao.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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