{"id":57560,"date":"2025-06-02T17:38:31","date_gmt":"2025-06-02T20:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=57560"},"modified":"2025-06-02T18:48:35","modified_gmt":"2025-06-02T21:48:35","slug":"manifestacoes-contra-pl-da-devastacao-ocupam-capitais-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/manifestacoes-contra-pl-da-devastacao-ocupam-capitais-brasileiras\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00f5es contra PL da Devasta\u00e7\u00e3o ocupam capitais brasileiras"},"content":{"rendered":"\n

Milhares de pessoas foram \u00e0s ruas para denunciar impactos do projeto de lei que implode o licenciamento ambiental brasileiro<\/em>
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\u00a9 Greenpeace Brasil \/ Victor Bravo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n

A resposta contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2159\/2021 pelo Senado brasileiro na semana passada veio das ruas: milhares de pessoas participaram de manifesta\u00e7\u00f5es no \u00faltimo domingo (1\u00ba) para recha\u00e7ar o projeto de lei que flexibiliza drasticamente o licenciamento ambiental brasileiro.<\/strong><\/p>\n\n

Atos foram registrados em Belo Horizonte, Goi\u00e1s, Porto Alegre, Manaus, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Bras\u00edlia e Salvador. Entre os pontos mais cr\u00edticos da proposta, j\u00e1 conhecida como a \u201cm\u00e3e de todas as boiadas\u201d,<\/strong> est\u00e1 a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que permite que empreendimentos com poss\u00edveis impactos socioambientais se \u201cautolicenciem\u201d por meio de formul\u00e1rios online.<\/p>\n\n

O projeto tamb\u00e9m amea\u00e7a \u00e1reas sens\u00edveis, como terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas ou Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas a empreendimentos ao permitir que obras aconte\u00e7am sem consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas, desrespeitando conven\u00e7\u00f5es internacionais (como a OIT 169). <\/p>\n\n

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ACESSE <\/strong>E FORTALE\u00c7A A MOBILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Caso o PL seja aprovado, cursos d\u2019\u00e1guas e rios tamb\u00e9m podem ser polu\u00eddos e impactados em n\u00edvel nacional. O PL permite ainda que algumas atividades agropecu\u00e1rias aconte\u00e7am  sem o licenciamento adequado, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos de impacto e de condicionantes socioambientais  – o que pode aumentar ainda mais o desmatamento na Amaz\u00f4nia e em outros biomas.
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Os volunt\u00e1rios do Greenpeace Brasil participaram em peso das mobiliza\u00e7\u00f5es de rua. Ruan Navarro, do grupo local de volunt\u00e1rios de Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba, relata como foi o protesto e ressalta a relev\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas.<\/p>\n\n

\u201cFoi incr\u00edvel a experi\u00eancia de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, reunindo colegas da \u00e1rea cient\u00edfica, acad\u00eamica e de outros movimentos socioambientais que puderam dar voz a essa luta extremamente importante\u201d, afirma Navarro.

\u201cEsse PL visa desestruturar toda a pol\u00edtica de licen\u00e7a ambiental do pa\u00eds, colocando em risco a exist\u00eancia de povos origin\u00e1rios, de nossas reservas, de nossos rios, das praias e do meio ambiente como todo. Nosso bem-comum\u201d, alerta o volunt\u00e1rio.<\/p>\n

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Ocupar as ruas tamb\u00e9m foi fundamental para mostrar a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o, avalia Carmem T\u00e2nia, volunt\u00e1ria que saiu de Senador Canedo, em Goi\u00e1s, para participar do ato em Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n

Para ela foi gratificante ouvir acad\u00eamicos, universit\u00e1rios e outras organiza\u00e7\u00f5es ambientais se posicionando e explicando os impactos do PL.<\/p>\n\n

\u201cVoltei pra casa mais confiante, sabendo que existem mais pessoas interessadas na prote\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. Isso me deixou animada. N\u00e3o s\u00e3o pessoas que t\u00eam interesses pol\u00edticos e dinheiro, e sim na natureza\u201d, celebra.<\/p>\n\n

A luta continua<\/strong><\/p>\n\n

Ao lado da sociedade civil, intensamente mobilizada para barrar esse retrocesso, o Greenpeace Brasil defende que para uma lei de licenciamento ambiental s\u00e9ria \u00e9 preciso debates e an\u00e1lises cuidadosas antes de qualquer decis\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu no PL 2159\/21.

\u201cA C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 a Casa do Povo. Este \u00e9 um momento importante para honrar esse t\u00edtulo. Por isso pedimos que Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o coloque o PL do licenciamento em pauta\u201d, argumenta Gabriela Nemopoceno, do tipo pol\u00edtico do Greenpeace Brasil.<\/em><\/strong>

\u201cN\u00e3o podemos avan\u00e7ar no erro que \u00e9 esse projeto. \u00c9 urgente a constru\u00e7\u00e3o de uma lei de licenciamento ambiental com todos na mesa, em que a voz popular seja ouvida\u201d.

Especialistas independentes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), enviaram uma carta ao governo brasileiro no dia 26 de maio<\/a>, pontuando a gravidade do PL e alertando que as mudan\u00e7as previstas em lei podem causar danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente, aumentar a polui\u00e7\u00e3o e violar direitos de ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades rurais. \u200b<\/p>\n\n

O documento ainda enfatiza que o Projeto de Lei 2159\/2021 contradiz compromissos internacionais do Brasil tanto sobre direitos humanos quanto sobre meio ambiente, dificultando o acesso das comunidades afetadas \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e esvaziando a responsabilidade empresarial em caso de trag\u00e9dias.<\/p>\n\n

Solidariedade a Marina Silva<\/strong>

Al\u00e9m de demarcar um posicionamento contr\u00e1rio ao PL da Devasta\u00e7\u00e3o, as manifesta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m repudiaram as falas machistas de senadores contra a ministra Marina Silva, em epis\u00f3dio lament\u00e1vel ocorrido tamb\u00e9m na semana passada.

Na ocasi\u00e3o, o Greenpeace Brasil tamb\u00e9m se manifestou em solidariedade a Marina.

\u201cMinistra de Estado, com not\u00f3ria carreira p\u00fablica e em defesa do meio ambiente, Marina e qualquer mulher que deve ser respeitada acima de qualquer disputa pol\u00edtica.<\/p>\n\n

E respeito n\u00e3o se limita ao g\u00eanero. Ofensas a uma importante representante de governo s\u00e3o inaceit\u00e1veis. O plen\u00e1rio do Senado, com parlamentares eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, deveria ter a discuss\u00e3o democr\u00e1tica e respeitosa como premissa\u201d, registrou o posicionamento.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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