{"id":57718,"date":"2025-06-09T14:31:35","date_gmt":"2025-06-09T17:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=57718"},"modified":"2025-06-09T15:18:22","modified_gmt":"2025-06-09T18:18:22","slug":"agu-propoe-cadastro-nacional-de-escavadeiras-do-garimpo-com-base-em-dados-do-greenpeace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/agu-propoe-cadastro-nacional-de-escavadeiras-do-garimpo-com-base-em-dados-do-greenpeace\/","title":{"rendered":"AGU prop\u00f5e cadastro nacional de escavadeiras do garimpo, com base em dados do Greenpeace"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa tem como base o di\u00e1logo com a sociedade civil e o relat\u00f3rio \u2018Parem as M\u00e1quinas\u2019, apresentado pelo Greenpeace em 2023<\/em><\/p>\n\n

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Escavadeiras flagradas em a\u00e7\u00e3o durante sobrevoo da Greenpeace Brasil nas terras ind\u00edgenas Kayap\u00f3 e Munduruku, no sudoeste do Par\u00e1. Foto: \u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o avan\u00e7o do garimpo em \u00e1reas protegidas sofreu um rev\u00e9s. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), por meio da Procuradoria-Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), enviou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o<\/a> para a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de informa\u00e7\u00f5es ambientais sobre dom\u00ednio e posse de escavadeiras hidr\u00e1ulicas. A decis\u00e3o cita o trabalho de interlocu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com o Greenpeace:<\/p>\n\n

\u201cA proposta \u00e9 resultado de um trabalho de interlocu\u00e7\u00e3o da AGU com a sociedade civil. Nesse contexto, a Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o Governamental Greenpeace apresentou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o o estudo \u201c<\/em>Parem as M\u00e1quinas! Por uma Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo<\/em><\/a>\u201d, acompanhado do resultado de inqu\u00e9ritos civis conduzidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sobre o tema.\u201d <\/em>O documento publicado em 2023 revelou a presen\u00e7a de ao menos 176 escavadeiras nos territ\u00f3rios Yanomami, Kayap\u00f3 e Munduruku. <\/p>\n\n

O uso indiscriminado do maquin\u00e1rio tamb\u00e9m foi pautado em mar\u00e7o deste ano, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao recomendar ao Ibama e ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro federal de maquin\u00e1rios<\/a> usados em minera\u00e7\u00e3o, como escavadeiras e dragas, com o objetivo de combater o garimpo em Terras Ind\u00edgenas e \u00e1reas protegidas do bioma amaz\u00f4nico. <\/p>\n\n


\u201c<\/strong>A cria\u00e7\u00e3o desse cadastro permitir\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, que a Pol\u00edcia Federal e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal possam acelerar o processo de identifica\u00e7\u00e3o dos infratores e viabilizar a consequente a\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos causados ao meio ambiente e a eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos inerentes \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pelo avan\u00e7o da atividade garimpeira na Amaz\u00f4nia. Essa iniciativa est\u00e1 alinhada ao Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm \u2013 2023), que prev\u00ea expressamente a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados em atividades ilegais, como parte fundamental da estrat\u00e9gia de enfrentamento ao desmatamento e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia\u201d, comenta Angela Barbarulo, gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

O potencial destrutivo das escavadeiras!<\/strong><\/p>\n\n

As escavadeiras t\u00eam exercido um papel importante na destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia: de acordo com o estudo \u201cGeografia do Ouro na Amaz\u00f4nia Brasileira\u201d<\/em><\/a>, de Luiz Jardim de Moraes, uma m\u00e1quina desse porte realiza em 24h o mesmo trabalho que cerca de tr\u00eas homens levariam 40 dias para fazer. As consequ\u00eancias s\u00e3o graves porque elas potencializam o desmatamento, o assoreamento e morte de rios e provocam tamb\u00e9m a desorganiza\u00e7\u00e3o social de diversos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. <\/p>\n\n

\u201cAtualmente, as autoridades t\u00eam mais informa\u00e7\u00f5es sobre quem compra um carro popular, do que sobre quem compra uma escavadeira hidr\u00e1ulica. O fr\u00e1gil controle exercido sobre o com\u00e9rcio desses equipamentos, n\u00e3o s\u00f3 favorece seu uso na expans\u00e3o do garimpo por toda a Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m dificulta que o Estado identifique e responsabilize os bar\u00f5es do garimpo, que em regra lucram com a explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o por toda a Amaz\u00f4nia\u201d, comenta Danicley de Aguiar, coordenador da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Lan\u00e7ado em abril deste ano, no relat\u00f3rio Ouro T\u00f3xico, o Greenpeace mais uma vez atestou que o garimpo segue destruindo as florestas, violando os direitos humanos e alimentando um com\u00e9rcio global e obscuro. <\/p>\n\n

Acesse aqui o relat\u00f3rio!<\/strong><\/a><\/mark><\/p>\n\n

Libertar a Amaz\u00f4nia do garimpo deve continuar sendo a tarefa de todos n\u00f3s que acreditamos numa economia capaz de conviver com a floresta, respeitar os direitos humanos e superar a pobreza. E a busca por essa realidade precisa contar com cada vez mais pessoas. Assine a peti\u00e7\u00e3o <\/a>e compartilhe para que possamos atingir 250 MIL VOZES a favor da floresta, dos seus povos e do nosso futuro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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