{"id":58416,"date":"2025-06-25T17:38:09","date_gmt":"2025-06-25T20:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=58416"},"modified":"2025-06-30T15:19:04","modified_gmt":"2025-06-30T18:19:04","slug":"o-que-e-o-tratado-global-dos-oceanos-e-por-que-o-brasil-precisa-ratifica-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-e-o-tratado-global-dos-oceanos-e-por-que-o-brasil-precisa-ratifica-lo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Tratado Global dos Oceanos e por que o Brasil precisa ratific\u00e1-lo?"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a9 Alonso Garibay \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

A ratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo essencial para frear a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria do alto-mar e garantir a coopera\u00e7\u00e3o internacional pela vida marinha<\/em><\/p>\n\n

Depois de mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, pa\u00edses se uniram para aprovar em 2023 o Tratado Global dos Oceanos<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction). Esse tratado \u00e9 o primeiro acordo internacional focado exclusivamente na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade em \u00e1guas internacionais <\/strong>\u2014 o alto-mar \u2014 e cria regras para o uso coletivo de um territ\u00f3rio que representa quase metade da superf\u00edcie da Terra.<\/p>\n\n

O alto-mar \u00e9 de ningu\u00e9m e de todes<\/strong><\/h3>\n\n

O alto-mar \u00e9 a parte do oceano que n\u00e3o pertence a nenhum pa\u00eds. H\u00e1 muitos anos pa\u00edses do mundo todo se dedicam a discutir a gest\u00e3o desse espa\u00e7o no \u00e2mbito da ONU. Foi assim que elaboraram a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar<\/strong> (UNCLOS, na sigla em ingl\u00eas), que entrou em vigor em 1994. Essa Convers\u00e3o estabelece regras universais de uso do espa\u00e7o marinho, considerando direito de soberania dos pa\u00edses e tamb\u00e9m responsabilidades de prote\u00e7\u00e3o do que \u00e9 patrim\u00f4nio da humanidade, ou seja, tudo que \u00e9 alto-mar. <\/p>\n\n

Mas regular o que acontece no alto-mar e o que \u00e9 retirado do fundo marinho n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Por isso, atividades predat\u00f3rias como pesca ilegal, n\u00e3o reportada e n\u00e3o regulamentada e, amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade com a imin\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas<\/a> se tornaram assuntos urgentes e cruciais na garantia da sa\u00fade do oceano para continuar desempenhando fun\u00e7\u00f5es t\u00e3o fundamentais para o planeta e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

Dessa maneira, nos \u00faltimos 20 anos, os pa\u00edses se dedicaram a desenvolver um acordo que complementa a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito do Mar, tendo como resultado o Tratado Global dos Oceanos.<\/p>\n\n

O Tratado Global dos Oceanos prop\u00f5e um novo modelo de governan\u00e7a internacional<\/strong>, voltado \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida marinha, especificamente em \u00e1guas internacionais e, no fundo marinho. <\/mark><\/h3>\n\n

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Ele prev\u00ea: <\/em><\/p>\n\n