{"id":59406,"date":"2025-08-15T12:07:35","date_gmt":"2025-08-15T15:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=59406"},"modified":"2025-08-18T11:32:53","modified_gmt":"2025-08-18T14:32:53","slug":"pl-da-devastacao-vetos-apresentam-melhorias-mas-ainda-carregam-pontos-preocupantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/pl-da-devastacao-vetos-apresentam-melhorias-mas-ainda-carregam-pontos-preocupantes\/","title":{"rendered":"PL da Devasta\u00e7\u00e3o: vetos trazem melhorias, mas ainda apresentam pontos preocupantes\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Para o Greenpeace Brasil, ainda que seja fundamental que o Congresso Nacional mantenha os vetos presidenciais, a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e a dispensa do licenciamento para o agro s\u00e3o pontos cr\u00edticos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-59412\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px-510x340.jpg 510w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2025\/08\/7edd3e9a-gp0su5np0_medium-res-with-credit-line-1200px.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Volunt\u00e1rios do Greenpeace Brasil de S\u00e3o Paulo participaram das manifesta\u00e7\u00f5es contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o <div class=\"credit icon-left\"> \u00a9 Victor Bravo \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n<p>Os vetos parciais do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PL 2159, conhecido como o<strong> PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong>, foram importantes para impedir uma trag\u00e9dia ainda maior na flexibiliza\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental brasileiro. <\/p>\n\n<p>Mas, ainda que trechos graves do texto tenham sido alterados pelo governo federal, h\u00e1 pontos sens\u00edveis no projeto que merecem aten\u00e7\u00e3o da sociedade, principalmente diante da possibilidade dos vetos serem derrubados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n<p>Ao vetar 63 dispositivos do PL no dia 8 de agosto, Lula criou lacunas no projeto de lei que precisam ser completadas. Para isso, foi elaborado um novo projeto de lei com as altera\u00e7\u00f5es propostas, que j\u00e1 foi encaminhado ao Congresso com urg\u00eancia constitucional. Como parte das normas legislativas, esse projeto precisa ser analisado em at\u00e9 45 dias. Se o prazo n\u00e3o for respeitado, as pautas da C\u00e2mara e do Senado s\u00e3o trancadas at\u00e9 que ele seja votado.<\/p>\n\n<p>A <strong>Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE),<\/strong> um dos pontos mais pol\u00eamicos do PL, tamb\u00e9m segue como protagonista nessa nova fase. Lula apresentou uma Medida Provis\u00f3ria com uma nova reda\u00e7\u00e3o para a LAE que ainda deixa d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de que todas as etapas de licenciamento ser\u00e3o realizadas.&nbsp;<\/p>\n\n<p>A medida provis\u00f3ria tem for\u00e7a de lei e validade imediata, ou seja, a LAE j\u00e1 est\u00e1 funcionando na pr\u00e1tica e produzindo efeitos legais para empreendimentos. O Congresso tem 120 dias para analisar a MP.&nbsp;<\/p>\n\n<p class=\"has-grey-900-color has-action-yellow-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-721b513cb49c02bf755a5af286d0387c\"><strong>Para o Greenpeace Brasil e para as demais organiza\u00e7\u00f5es que integram o <a href=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/lula-veta-retrocessos-mas-mantem-licenciamento-por-pressao-politica\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/lula-veta-retrocessos-mas-mantem-licenciamento-por-pressao-politica\/\">Observat\u00f3rio do Clima<\/a>, uma Licen\u00e7a Especial simplificada para grandes empreendimentos de alto impacto, os que comumente s\u00e3o tidos como estrat\u00e9gicos, \u00e9 um contrassenso. S\u00e3o justamente esses projetos que precisam de maior rigor t\u00e9cnico e an\u00e1lises aprofundadas, para que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente seja de fato assegurada.<\/strong><\/p>\n\n<p>O momento agora \u00e9 de aten\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o junto aos parlamentares para impedir que, em nome de interesses do agroneg\u00f3cio, da ind\u00fastria e outros setores, eles consigam concretizar o desmantelo do processo de licenciamento ambiental em n\u00edvel nacional.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Analisamos as principais mudan\u00e7as nos dispositivos e elencamos quais s\u00e3o os principais pontos positivos e de aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles. Confira abaixo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>LAE (Licen\u00e7a Ambiental Especial)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O governo apresentou uma Medida Provis\u00f3ria sobre a LAE, na inten\u00e7\u00e3o de assegurar a obedi\u00eancia a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para os empreendimentos, mas o fato de a licen\u00e7a haver sido introduzida no texto por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dificulta a melhoria do texto no Parlamento.&nbsp;<\/p>\n\n<p><strong><em>\u201c<\/em>A LAE abre caminho para decis\u00f5es pol\u00edticas que poder\u00e3o atender a interesses de grandes grupos econ\u00f4micos e interesses privados, antes do interesse p\u00fablico, como \u00e9 o caso da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas\u201d<\/strong>, comenta Gabriela Nepomuceno, especialista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n<p>A porta-voz acrescenta que o texto da medida provis\u00f3ria apresenta imprecis\u00f5es, n\u00e3o garantindo o licenciamento trif\u00e1sico quando necess\u00e1rio, o que seria fundamental para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n<p>O prazo para an\u00e1lise dos estudos t\u00e9cnicos, projeto executivo e aprova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as a empreendimentos de alta complexidade \u00e9 de apenas 12 meses, o que as organiza\u00e7\u00f5es ambientais consideram invi\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o STF j\u00e1 considerou inconstitucional a licen\u00e7a simplificada para atividades causadoras de significativo impacto ambiental.&nbsp;<\/p>\n\n<p><strong>\u201cNo momento, estamos trabalhando no Congresso para que o texto da MP seja melhorado, dado que o contexto pol\u00edtico n\u00e3o favorece sua rejei\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, diz Gabriela.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>LAC (Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O PL aprovado pelo Congresso autorizava licen\u00e7a por ato autodeclarat\u00f3rio para obras de m\u00e9dio potencial poluidor, o que abrangeria a maior parte dos empreendimentos. Sem estudo ambiental e sem an\u00e1lise pr\u00e9via.<\/p>\n\n<p>Os vetos presidenciais restringir\u00e3o o alcance da LAC para empreendimentos de baixo impacto, mas ainda existe a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos e\/ou reintroduzir a LAC para m\u00e9dio potencial poluidor no novo projeto de lei que tramita com urg\u00eancia.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Papel dos \u00f3rg\u00e3os ambientais no Licenciamento&nbsp;<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O PL enfraquecia a compet\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo de licenciamento de obras e projetos com potencial impacto para comunidades ind\u00edgenas, TI\u00b4s, quilombolas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. O texto anterior retirava o car\u00e1ter vinculante das decis\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os, como Funai, ICMBIO e IPHAN, sobre os processos de licenciamento.<\/p>\n\n<p>Depois do veto presidencial, as compet\u00eancias atribu\u00eddas a esses \u00f3rg\u00e3os foram restauradas, uma a\u00e7\u00e3o extremamente positiva. O Greenpeace Brasil v\u00ea esse veto como um avan\u00e7o fundamental que deve ser mantido pelo Congresso.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Direitos dos Povos Ind\u00edgenas&nbsp;<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>A consulta a povos ind\u00edgenas impactados por empreendimentos estava restrita no texto anterior para Terras Ind\u00edgenas homologadas e terras quilombolas tituladas. Esse trecho foi vetado pelo presidente. Houve, portanto, um avan\u00e7o parcial.<\/p>\n\n<p>O novo texto proposto pelo governo busca assegurar a participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e quilombolas, prevenindo conflitos e fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es que impactam diretamente modos de vida e territ\u00f3rios tradicionais.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Contudo, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a reda\u00e7\u00e3o dada ao novo PL ignora decis\u00f5es do STF que consideram a demarca\u00e7\u00e3o de terras um ato declarat\u00f3rio, uma vez que os direitos ind\u00edgenas precedem o ato administrativo, sendo reconhecidos e garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dispensa para o agro<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Esse \u00e9 um trecho em que o posicionamento do governo deixou a desejar, j\u00e1 que n\u00e3o foi vetada a dispensa de licen\u00e7a para atividades agrossilvipast\u00f3rias. Ainda que a dispensa de licenciamento tenha ficado condicionada ao registro regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o setor ainda tem ampla dispensa para atuar, com exce\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria intensiva de m\u00e9dio e grande porte.<br><br>O veto n\u00e3o integral \u00e0 dispensa ao agro pode ser entendido como um aceno ao Congresso para que novas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aconte\u00e7am, o que pode gerar impactos profundos para o desmatamento.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Antes dos vetos, o PL permitia a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria do bioma no est\u00e1gio avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o federais. Conforme comunicado pela SOS Mata Atl\u00e2ntica, a perspectiva era de que 14% da Mata Atl\u00e2ntica fosse desmatada.<\/p>\n\n<p>Ap\u00f3s o an\u00fancio presidencial, foram vetados totalmente os dispositivos que alteravam a Lei da Mata Atl\u00e2ntica &#8211; uma vit\u00f3ria muito importante, fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.&nbsp;<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O texto aprovado pelo Congresso retirava o car\u00e1ter vinculante de manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os gestores de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade. Ou seja: as UCs e suas zonas de amortecimento corriam riscos! Felizmente, o artigo foi vetado.<\/p>\n\n<p>O veto presidencial recoloca a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada na prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis em seu lugar de protagonismo, garantindo que poss\u00edveis impactos sejam devidamente analisados pelos \u00f3rg\u00e3os gestores respons\u00e1veis, com influ\u00eancia no processo do licenciamento.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Crit\u00e9rios nacionais para o licenciamento<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O PL trazia como proposta que estados e munic\u00edpios pudessem estabelecer crit\u00e9rios de licenciamento, mas isso foi vetado pelo presidente, garantindo que todos sigam uma padroniza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n<p>O poder de decis\u00e3o para os entes federativos poderia fazer com que o licenciamento se tornasse uma colcha de retalhos legal e uma moeda de troca nos estados, flexibilizando ainda mais o licenciamento. Com o veto, um padr\u00e3o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o ambiental foi reestabelecido, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendimentos.<\/p>\n\n<p>Gabriela Nepomuceno sublinha que, com o cen\u00e1rio pol\u00edtico desfavor\u00e1vel no Congresso, a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil n\u00e3o pode cessar.<br><strong><em><br><\/em>\u201cA manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais s\u00e3o importantes para amenizarmos o show de horrores que esse PL anuncia. A popula\u00e7\u00e3o brasileira deve estar informada sobre a gravidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento e pressionar os representantes eleitos por ela para que tenhamos um cen\u00e1rio menos catastr\u00f3fico<\/strong>&#8220;, destaca a porta-voz do Greenpeace Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda que seja fundamental que o Congresso Nacional mantenha os vetos presidenciais, a Licen\u00e7a Ambiental Especial e a dispensa do licenciamento para o agro s\u00e3o pontos cr\u00edticos. <\/p>\n","protected":false},"author":98,"featured_media":59412,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[50],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-59406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greenpeace","tag-institucional","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/98"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59406"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59423,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59406\/revisions\/59423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59406"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=59406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}