{"id":59462,"date":"2025-08-21T11:52:23","date_gmt":"2025-08-21T14:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=59462"},"modified":"2025-08-21T11:57:05","modified_gmt":"2025-08-21T14:57:05","slug":"apos-forte-pressao-ruralista-moratoria-da-soja-que-regulava-a-comercializacao-de-soja-de-areas-desmatadas-e-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/apos-forte-pressao-ruralista-moratoria-da-soja-que-regulava-a-comercializacao-de-soja-de-areas-desmatadas-e-suspensa\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s forte press\u00e3o ruralista, Morat\u00f3ria da Soja, que regulava a comercializa\u00e7\u00e3o de soja de \u00e1reas desmatadas, \u00e9 suspensa"},"content":{"rendered":"\n

Greenpeace Brasil alerta que, caso a morat\u00f3ria seja extinta, a soja voltar\u00e1 a consumir a\u00a0floresta amaz\u00f4nica rapidamente.<\/em>
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M\u00e1quinas preparam o terreno para planta\u00e7\u00e3o de soja em Formosa (GO) \u2013 Foto: <\/em>
\u00a9 Caio Paganotti<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A poucos meses da COP30 – evento que colocar\u00e1 a Amaz\u00f4nia no centro das aten\u00e7\u00f5es globais – a superintend\u00eancia-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) deu um passo atr\u00e1s na prote\u00e7\u00e3o de florestas e suspendeu a Morat\u00f3ria da Soja, um acordo multissetorial em vigor h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas que pro\u00edbe a compra de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas no bioma Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. A suspens\u00e3o foi anunciada na segunda-feira (18).<\/p>\n\n

\u201cAvan\u00e7ar com o desmonte de um acordo eficaz, reconhecido internacionalmente e constru\u00eddo ao longo de quase vinte anos, em nome do desmatamento livre, seria um tiro no p\u00e9. Sem a Morat\u00f3ria da Soja, considerada um dos acordos multisetoriais mais eficazes do mundo, abre-se caminho para a soja voltar a ser um grande vetor de desmatamento na Amaz\u00f4nia, e isso enterrar\u00e1 qualquer chance de o Brasil cumprir suas metas clim\u00e1ticas. Diante disso, \u00e9 inacredit\u00e1vel que a Morat\u00f3ria tenha sido suspensa h\u00e1 apenas tr\u00eas meses da COP30.\u201d <\/em>Cristiane Mazzetti, coordenadora de florestas do Greenpeace Brasil<\/p>\n\n

A Morat\u00f3ria nunca foi um obst\u00e1culo ao crescimento da soja.<\/strong><\/p>\n\n

Enquanto os munic\u00edpios monitorados pelo acordo registraram uma redu\u00e7\u00e3o de 69% no desmatamento entre 2009 e 2022, a \u00e1rea plantada com soja no bioma Amaz\u00f4nia cresceu 344%<\/a>. Nesse mesmo per\u00edodo, o Brasil se consolidou como o maior exportador de soja do mundo e passou a responder por mais de um ter\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o global<\/a>. A Morat\u00f3ria da Soja se mostrou, portanto, uma ferramenta capaz de conciliar produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e conserva\u00e7\u00e3o florestal,<\/strong> al\u00e9m de garantir o acesso a mercados internacionais cada vez mais exigentes, fortalecendo a imagem do Brasil como pa\u00eds ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n\n

\u201cAo suspender este acordo, o CADE n\u00e3o apenas estimula o desmatamento, mas tamb\u00e9m for\u00e7a os mercados a aceitarem soja de desmatamento e silencia o direito do consumidor de escolher produtos que n\u00e3o contribuam para a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, cria-se um precedente muito ruim, desestimulando outras iniciativas que v\u00e3o al\u00e9m da lei e visam reduzir o impacto de cadeias agropecu\u00e1rias no desmatamento e no clima\u201d, explica a porta-voz.<\/p>\n\n

Em um cen\u00e1rio global, o poss\u00edvel fim da Morat\u00f3ria da Soja tamb\u00e9m vai na contram\u00e3o de demandas do mercado exportador da soja brasileira, a exemplo da Lei Anti-Desmatamento da Uni\u00e3o Europeia, prevista para entrar em vigor no final de 2025.<\/p>\n\n

Como o ocorrido trata-se de uma suspens\u00e3o, o Greenpeace Brasil espera que a decis\u00e3o preventiva da superintend\u00eancia do CADE seja revista e que o processo seja finalizado, e que acordos multissetoriais como a Morat\u00f3ria sejam retomados e\/ou criados<\/strong>, para que tenhamos cada vez mais ambi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos necess\u00e1rios compromissos socioambientais de todos os setores. <\/p>\n\n

Hist\u00f3rico de ataques <\/strong><\/p>\n\n

Apesar de sua efic\u00e1cia, a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 alvo de fortes ataques por parte de setores do agroneg\u00f3cio e de pol\u00edticos alinhados aos seus interesses, que tem atuado para enfraquecer regula\u00e7\u00f5es e leis ambientais – a exemplo do que temos assistido com o PL da Devasta\u00e7\u00e3o. Estados como Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Maranh\u00e3o aprovaram leis recentemente que restringem incentivos fiscais e outros benef\u00edcios<\/a> a empresas que aderiram a compromissos volunt\u00e1rios mais ambiciosos de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente do que o m\u00ednimo exigido por lei. O cen\u00e1rio se agravou com a abertura da investiga\u00e7\u00e3o pelo CADE, que apura se o acordo configura pr\u00e1tica anticompetitiva – o que levou \u00e0 suspens\u00e3o preventiva anunciada na segunda-feira. <\/p>\n\n

\u201cA suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 resultado da press\u00e3o de alas retr\u00f3gradas do agroneg\u00f3cio que amea\u00e7a quase duas d\u00e9cadas de avan\u00e7os, pune quem protege as florestas e favorece quem mais lucra com a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, afirma Mazzetti.<\/p>\n\n

Contexto<\/strong><\/p>\n\n

A Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo multissetorial pelo qual comerciantes de commodities concordaram em n\u00e3o comprar soja de fazendas no Bioma Amaz\u00f4nia que foram desmatadas ap\u00f3s julho de 2008. Anunciado em 2006 por grandes empresas exportadoras de soja brasileira filiadas \u00e0 Abiove e Anec ap\u00f3s uma forte campanha do Greenpeace, apoiada por entidades da sociedade civil brasileira, que chamou a aten\u00e7\u00e3o para o papel da expans\u00e3o da soja no desmatamento da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

Em 2008, o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a ades\u00e3o do governo brasileiro \u00e0 Morat\u00f3ria. O acordo entre a ind\u00fastria, ONGs e governo destinado a eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimento de soja passou a ser renovado periodicamente. Em 2016, a Morat\u00f3ria foi renovada por tempo indeterminado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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