{"id":59505,"date":"2025-08-26T09:44:56","date_gmt":"2025-08-26T12:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=59505"},"modified":"2025-08-27T06:51:27","modified_gmt":"2025-08-27T09:51:27","slug":"greenpeace-brasil-celebra-restabelecimento-de-moratoria-da-soja-por-decisao-da-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/greenpeace-brasil-celebra-restabelecimento-de-moratoria-da-soja-por-decisao-da-justica-federal\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil celebra restabelecimento de Morat\u00f3ria da Soja por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"\n

Proibi\u00e7\u00e3o da compra de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia voltou a valer nesta segunda (25), ap\u00f3s pedido da Abiove<\/em><\/p>\n\n

\"\"<\/figure>\n\n

A decis\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), que suspendeu os efeitos da Morat\u00f3ria da Soja<\/strong> h\u00e1 uma semana, foi derrubada pela Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia na noite desta segunda (25).

A decis\u00e3o da ju\u00edza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido de medida liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o do CADE feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que entrou com um mandado de seguran\u00e7a questionando\u00a0a decis\u00e3o do CADE, e argumentou que\u00a0aspectos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos foram desconsiderados no processo.<\/p>\n\n

\u201cA decis\u00e3o \u00e9 muito bem-vinda e traz um respiro para os ataques que a Morat\u00f3ria da Soja tem sofrido.<\/strong> Afinal, essa suspens\u00e3o trazia riscos de incentivar novos desmatamentos, bem como sinaliza\u00e7\u00f5es negativas para acordos no mesmo sentido, que buscam fazer mais que a lei. Precisamos de todos os setores fazendo mais pelo fim do desmatamento <\/strong>e pelo clima e n\u00e3o apenas o que j\u00e1 s\u00e3o obrigados\u201d, afirma Cristiane Mazzetti, coordenadora de Florestas do Greenpeace Brasil.

Mas esse respiro \u00e9 provis\u00f3rio, atenta a porta-voz, at\u00e9 que o recurso da Abiove seja definitivamente julgado pelo CADE.

\u201cAgora \u00e9 importante que o CADE leve em considera\u00e7\u00e3o as consequ\u00eancias que o fim desse acordo traria para as metas de desmatamento zero<\/strong>, bem como os argumentos t\u00e9cnicos sobre a Morat\u00f3ria, e seus benef\u00edcios ao longo do tempo, atuando para evitar desmatamento e emiss\u00f5es desde 2006. Esperamos que as motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas daqueles que n\u00e3o querem nenhum obst\u00e1culo \u00e0 uma produ\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria fiquem de fora desse julgamento\u201d, complementa Mazzetti.<\/p>\n\n

Ao determinar a suspens\u00e3o, a magistrada apontou a aus\u00eancia de pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, assim como a n\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o do colegiado do conselho, considerando as manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas j\u00e1 apresentadas. <\/p>\n\n

A ju\u00edza ressaltou ainda que a Morat\u00f3ria, vigente desde 2006, \u00e9 reconhecida como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e que \u02dcsua desarticula\u00e7\u00e3o por meio de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, desacompanhada de debate colegiado e sem enfrentamento concreto dos argumentos t\u00e9cnicos\u02dc, configura-se como desproporcional e prematura.<\/p>\n\n

Nos \u00faltimos anos, o Greenpeace Brasil vem alertando sobre os ataques \u00e0 Morat\u00f3ria por parte de setores do agroneg\u00f3cio e de pol\u00edticos alinhados aos seus interesses, que tem atuado para enfraquecer regula\u00e7\u00f5es e leis ambientais \u2013 a exemplo do que temos assistido com o PL da Devasta\u00e7\u00e3o.

Estados como Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Maranh\u00e3o aprovaram leis recentemente que restringem o acesso \u00e0 incentivos fiscais e outros benef\u00edcios a empresas que aderiram a compromissos volunt\u00e1rios mais ambiciosos de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente do que o m\u00ednimo exigido por lei. O cen\u00e1rio se agravou com a abertura da investiga\u00e7\u00e3o pelo CADE, que apura se o acordo configura pr\u00e1tica anticompetitiva \u2013 o que levou \u00e0 suspens\u00e3o preventiva, agora derrubada por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n\n

\u201cSeguir em frente com o desmonte de um acordo multisetorial eficaz que foi constru\u00eddo e aprimorado ao longo de quase duas d\u00e9cadas seria dar um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9.<\/strong> Sem a morat\u00f3ria, abre-se caminho para que a soja volte a ser um dos principais impulsionadores do desmatamento na Amaz\u00f4nia, levando a Amaz\u00f4nia cada vez mais pr\u00f3xima do seu ponto de n\u00e3o retorno, implicando na perda de importantes servi\u00e7os ambientais que a floresta atualmente fornece, como as chuvas, at\u00e9 mesmo os pr\u00f3prios agricultores ser\u00e3o prejudicados”, ressalta Cristiane Mazzetti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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