{"id":59814,"date":"2025-09-19T18:03:19","date_gmt":"2025-09-19T21:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=59814"},"modified":"2025-10-06T21:25:07","modified_gmt":"2025-10-07T00:25:07","slug":"tratado-global-dos-oceanos-e-ratificado-um-marco-historico-para-o-planeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/tratado-global-dos-oceanos-e-ratificado-um-marco-historico-para-o-planeta\/","title":{"rendered":"Tratado Global dos Oceanos \u00e9 ratificado: um marco hist\u00f3rico para o planeta"},"content":{"rendered":"\n
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Segundo an\u00e1lise do Greenpeace, para cumprir a meta global de proteger 30% do oceano at\u00e9 2030, ser\u00e1 necess\u00e1rio resguardar mais de 12 milh\u00f5es de km\u00b2 por ano nos pr\u00f3ximos cinco anos \u2014 uma \u00e1rea maior do que o Canad\u00e1.
\u00a9 Tavish Campbell \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Acordo BBNJ entrou em vigor com sua 60\u00aa assinatura nesta sexta (19); Brasil ainda n\u00e3o ratificou Tratado, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/h4>\n\n

Neste 19 de setembro de 2025, o mundo deu um passo hist\u00f3rico para a conserva\u00e7\u00e3o marinha: o Tratado Global dos Oceanos<\/a>, ou Acordo BBNJ, alcan\u00e7ou sua 60\u00aa ratifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio para que o acordo entrasse em vigor.<\/strong>

Isso significa que, a partir de janeiro de 2026, teremos pela primeira vez um instrumento legal internacional voltado para a prote\u00e7\u00e3o da vida no alto-mar. <\/strong>Atualmente, somente 0,9% dessas \u00e1guas est\u00e3o totalmente protegidas e o tratado \u00e9 essencial para fazer esse percentual crescer, ajudar a combater a crise clim\u00e1tica e garantir alimentos e outros recursos essenciais para bilh\u00f5es de pessoas. A meta acordada entre os pa\u00edses \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de 30% dos oceanos at\u00e9 2030.<\/mark><\/strong>\u00a0

O Greenpeace celebra a vit\u00f3ria, mas destaca que o acordo precisa ser acompanhado de a\u00e7\u00f5es urgentes, como a cria\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rios em alto-mar e a integra\u00e7\u00e3o deste acordo com compromissos clim\u00e1ticos e de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m convoca os pa\u00edses que ainda n\u00e3o ratificaram o acordo a faz\u00ea-lo rapidamente \u2013 caso contr\u00e1rio, ficar\u00e3o de fora da mesa de negocia\u00e7\u00f5es da primeira COP dos Oceanos, prevista para agosto de 2026.<\/p>\n\n

\u201c<\/em>O Tratado Global dos Oceanos \u00e9 um grande avan\u00e7o por incentivar que a governan\u00e7a oce\u00e2nica opere por meio da coopera\u00e7\u00e3o, da justi\u00e7a social e da prote\u00e7\u00e3o da vida marinha, al\u00e9m de posicionar o oceano como espa\u00e7o central para discuss\u00f5es clim\u00e1ticas e de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d,<\/strong> afirma a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.\u00a0<\/p>\n\n

E o Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n

Esse avan\u00e7o global traz ainda maior responsabilidade para a decis\u00e3o do Brasil, que ainda n\u00e3o ratificou o Tratado internamente. O texto, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, atualmente aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Senado.

Como uma na\u00e7\u00e3o costeira e guardi\u00e3 de uma das maiores biodiversidades marinhas do planeta, temos a oportunidade de alinhar nossa voz a essa nova governan\u00e7a global. Ratificar o Tratado significar\u00e1 refor\u00e7ar compromissos com o clima e a biodiversidade, al\u00e9m de consolidar o papel do Brasil como um pa\u00eds que busca liderar solu\u00e7\u00f5es para os desafios do oceano.

\u201cA ades\u00e3o brasileira ao Tratado Global dos Oceanos \u00e9 fundamental para que o Atl\u00e2ntico Sul seja contemplado pelas medidas de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade oferecidas pelo acordo. Essas medidas s\u00e3o importantes para, entre outras coisas, bloquear a corrida por minerais no fundo do mar, uma forma de explora\u00e7\u00e3o extremamente destrutiva que amea\u00e7a causar danos irrevers\u00edveis aos ecossistemas marinhos\u201d<\/strong>, explica Andrade.

O Greenpeace Brasil se manter\u00e1 em movimento, ao lado de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pressionando por avan\u00e7os no Congresso e em defesa dos oceanos.<\/p>\n\n

Entenda a import\u00e2ncia do Tratado\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n

O alto-mar e o fundo marinho ocupam grande parte do planeta e s\u00e3o alvo do interesse da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas,<\/a> que amea\u00e7a devastar habitats do fundo do mar e comprometer fun\u00e7\u00f5es vitais do oceano, como o armazenamento de carbono.\u00a0<\/p>\n\n

O Tratado, negociado durante 20 anos, tamb\u00e9m traz mecanismos para mudar esse cen\u00e1rio, j\u00e1 que estabelece avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental, permite a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas realmente protegidas e indica que os benef\u00edcios marinhos sejam compartilhados de forma justa.\u00a0<\/p>\n\n

O tratado entrar\u00e1 em vigor em 120 dias, abrindo caminho para a primeira Confer\u00eancia das Partes do Oceano (COP dos Oceanos), prevista para 2026.<\/strong><\/mark> <\/mark><\/strong><\/p>\n\n

Nos meses que antecedem o encontro, os governos precisar\u00e3o mobilizar-se rapidamente para transformar o tratado em a\u00e7\u00f5es concretas, definindo locais para \u00e1reas protegidas em alto-mar, garantindo que decis\u00f5es sejam baseadas em ci\u00eancia e com participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade, incluindo comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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