{"id":60751,"date":"2025-10-27T16:15:39","date_gmt":"2025-10-27T19:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=60751"},"modified":"2025-10-27T16:16:27","modified_gmt":"2025-10-27T19:16:27","slug":"por-que-processamos-o-ibama-tres-razoes-para-anular-a-licenca-de-exploracao-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/por-que-processamos-o-ibama-tres-razoes-para-anular-a-licenca-de-exploracao-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Por que processamos o Ibama: tr\u00eas raz\u00f5es para anular a licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a9 Tais Terra \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A licen\u00e7a concedida \u00e0 Petrobras ignora direitos de povos tradicionais, as fragilidades t\u00e9cnicas e o compromisso clim\u00e1tico do Brasil.<\/em><\/p>\n\n

No \u00faltimo dia 20 de outubro, o Ibama concedeu \u00e0 Petrobras a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para perfurar petr\u00f3leo no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, uma regi\u00e3o de alt\u00edssima sensibilidade socioambiental.
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 A decis\u00e3o veio ap\u00f3s quatro anos de press\u00e3o da estatal e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, contrariando pareceres t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Ibama e recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n\n

Diante dessa viola\u00e7\u00e3o, oito organiza\u00e7\u00f5es e redes ambientais representando povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e o movimento ambientalista<\/strong><\/a>, entre elas: Greenpeace Brasil, APIB, COIAB, CONAQ, CONFREM, o Instituto Arayara, o Observat\u00f3rio do Clima e o WWF-Brasil, entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 contra o Ibama, a Petrobras e a Uni\u00e3o<\/strong>.
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O objetivo: anular o licenciamento<\/strong> e suspender imediatamente as atividades de perfura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/mark><\/h3>\n\n

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Saiba como foi elaborado o processo de licenciamento de blocos de petr\u00f3leo aqui. <\/a><\/p>\n\n

1. O licenciamento n\u00e3o escutou os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais<\/strong><\/h3>\n\n

O processo que liberou a explora\u00e7\u00e3o do bloco FZA-M-59 n\u00e3o realizou os estudos obrigat\u00f3rios<\/strong> de Componente Ind\u00edgena – demandados pela Funai – e Componente Quilombola. Tampouco garantiu a consulta livre, pr\u00e9via e informada, direito previsto pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/em><\/a> e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n

Na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto existem terras ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, col\u00f4nias de pescadores, reservas extrativistas<\/em>, <\/strong>\u00e1reas de pesca artesanal, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e rotas de navega\u00e7\u00e3o, todos diretamente amea\u00e7ados por um poss\u00edvel acidente e pelas mudan\u00e7as no uso do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n

Ao ignorar essas popula\u00e7\u00f5es, o licenciamento desrespeita direitos fundamentais e compromete o pr\u00f3prio princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n

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\u201cOs povos ind\u00edgenas, a gente t\u00e1 muito preocupado, desde quando come\u00e7amos a ouvir sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, tirou nosso sossego, porque nosso territ\u00f3rio fica muito pr\u00f3ximo da costa do Amap\u00e1, e nosso territ\u00f3rio \u00e9 a nossa m\u00e3e, daqui que a gente tira nossa sobreviv\u00eancia, do nosso territ\u00f3rio.\u201d<\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n\n

Cacique Edmilson,<\/strong> da aldeia Galibi,<\/em><\/strong> em Oiapoque\u2013AP. <\/p>\n\n

2. Aus\u00eancia de estudos confi\u00e1veis <\/strong><\/h3>\n\n

Para obter a autoriza\u00e7\u00e3o, a Petrobras apresentou um modelo de dispers\u00e3o de \u00f3leo que deveria demonstrar o comportamento da mancha em caso de acidente. Mas o estudo usa dados desatualizados<\/strong>, desconsidera caracter\u00edsticas locais essenciais<\/strong>: como correntes subsuperficiais, sedimentos e uso de dispersantes, <\/em>al\u00e9m de subestimar o risco de afundamento do \u00f3leo<\/strong>.<\/p>\n\n

De acordo com os estudos apresentados na a\u00e7\u00e3o, se acontecer um vazamento, uma em cada cinco partes do \u00f3leo derramado pode afundar,<\/strong> em vez de flutuar na superf\u00edcie. <\/p>\n\n

Esse \u00f3leo submerso poderia atingir o Grande Sistema Recifal Amaz\u00f4nico<\/em><\/strong><\/a>: um ecossistema \u00fanico no mundo e ber\u00e7\u00e1rio de in\u00fameras esp\u00e9cies que sustentam a pesca e os modos de vida locais.<\/p>\n\n

\"Peixe
\u00a9 Greenpeace<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n

Apesar de ter autorizado a atividade,  o pr\u00f3prio Ibama reconhece as falhas desse estudo, porque imp\u00f4s como condicionante da licen\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo de modelagem<\/strong>, evidenciando a irregularidade da autoriza\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n

3. O projeto ignora os impactos clim\u00e1ticos <\/strong><\/h3>\n\n

Desde 2021, a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA) alerta que, para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 \u00b0C, nenhum novo projeto de combust\u00edveis f\u00f3sseis pode ser licenciado<\/strong>.<\/a> Ainda assim, o Brasil \u2014 prestes a sediar a COP30 na Amaz\u00f4nia \u2014 abriu as portas para uma nova fronteira petrol\u00edfera.<\/p>\n\n

O bloco FZA-M-59, onde a Petrobras iniciou a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o Morpho, \u00e9 apenas o primeiro de uma s\u00e9rie: h\u00e1 outros oito blocos em licenciamento e 19 j\u00e1 arrematados na bacia da Foz do Amazonas<\/strong>.<\/mark>
Essa expans\u00e3o significa mais emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e mais contradi\u00e7\u00e3o com o discurso de lideran\u00e7a clim\u00e1tica que o pa\u00eds tenta sustentar internacionalmente.<\/p>\n\n

Em plena crise clim\u00e1tica, apostar no petr\u00f3leo \u00e9 uma escolha que nos afasta da justi\u00e7a clim\u00e1tica e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa<\/strong>.<\/p>\n\n

Por que o Ibama precisa anular a licen\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n

A licen\u00e7a concedida tem v\u00edcios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, \u00e9 incoerente com a ci\u00eancia e com pol\u00edtica clim\u00e1tica e \u00e9 perigosa para o meio ambiente e para os povos e comunidades locais. Anular o processo \u00e9 o \u00fanico caminho para restaurar a integridade da pol\u00edtica ambiental brasileira<\/strong> e garantir que decis\u00f5es sobre a Amaz\u00f4nia e os oceanos sejam tomadas com base em ci\u00eancia, justi\u00e7a e respeito aos povos que os protegem.<\/p>\n\n

Para Angela Barbarulo<\/strong>, gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil,<\/em><\/strong> \u00e0s v\u00e9speras da COP 30, \u00e9 lament\u00e1vel que o governo brasileiro tenha autorizado a abertura de nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.\u00a0<\/p>\n\n

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\u201cA anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, uma vez que ela foi concedida sem estudos que identifiquem e mitiguem adequadamente os riscos e impactos socioambientais. O Brasil precisa reafirmar compromissos clim\u00e1ticos ambiciosos e assegurar o respeito efetivo aos direitos humanos para que possamos garantir um futuro poss\u00edvel, baseado na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, na valoriza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades e na preserva\u00e7\u00e3o de suas riquezas socioambientais.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

Se o Brasil quer ser refer\u00eancia clim\u00e1tica, precisa agir com coer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n

N\u00e3o h\u00e1 lideran\u00e7a poss\u00edvel enquanto continuarmos escolhendo o petr\u00f3leo em vez da vida.<\/p>\n\n


Junte-se a milhares de vozes que pedem #Anulaj\u00e1\u00a0<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n

Assine a peti\u00e7\u00e3o <\/strong>#Petr\u00f3leoNaAmaz\u00f4niaN\u00e3o<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n

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