{"id":6095,"date":"2018-11-14T11:44:07","date_gmt":"2018-11-14T14:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=6095"},"modified":"2025-07-02T04:36:11","modified_gmt":"2025-07-02T07:36:11","slug":"rio-doce-a-licao-nao-aprendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/rio-doce-a-licao-nao-aprendida\/","title":{"rendered":"Rio Doce: A li\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprendida"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas anos ap\u00f3s o crime da Samarco, pouco mudou no pa\u00eds para fazer deste desastre um marco para o aprofundamento da prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/h4>\n
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A destrui\u00e7\u00e3o da lama da Samarco deveria servir de li\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds para refor\u00e7ar sua legisla\u00e7\u00e3o ambiental e evitar novos desastres.<\/p><\/div>\n

O pensador estadunidense Benjamin Franklin tem uma cita\u00e7\u00e3o de bolso que se aplica muito bem aos tr\u00eas anos do desastre da mineradora Samarco na bacia do Rio Doce: \u201cA experi\u00eancia \u00e9 uma escola onde s\u00e3o caras as li\u00e7\u00f5es, mas em nenhuma outra os tolos podem aprender.\u201d<\/p>\n

O que deveria ser um duro aprendizado para aperfei\u00e7oarmos um sistema de licenciamento ambiental<\/strong> que nos proteja de outras cat\u00e1strofes como esta, vai no caminho inverso. O Congresso Nacional quer priorizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o (diga-se enfraquecimento) desse fundamental instrumento de preven\u00e7\u00e3o de danos ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n

O crime cometido pela Samarco n\u00e3o come\u00e7ou naquele fat\u00eddico 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fund\u00e3o se rompeu.<\/p>\n

Para o promotor Carlos Eduardo Pinto, que integrou a for\u00e7a-tarefa de investiga\u00e7\u00e3o no primeiro ano da trag\u00e9dia, at\u00e9 ser surpreendentemente afastado<\/a> do caso, as falhas tiveram in\u00edcio no processo de licenciamento ambiental da obra e seguiram acontecendo pela ina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cNos procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel constatar que o licenciamento ambiental da Samarco foi todo realizado de modo irregular, com diversas omiss\u00f5es t\u00e9cnicas grav\u00edssimas, que foram decisivas para a trag\u00e9dia\u201d, afirma.<\/p>\n

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Cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o no distrito de Bento Rodrigues alguns dias ap\u00f3s o rompimento da barragem.<\/p><\/div>\n

O licenciamento ambiental \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal pr\u00e9via \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Segundo o promotor, para agilizar o empreendimento, as concess\u00f5es de licen\u00e7as pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o foram autorizadas de maneira provis\u00f3ria e antecipada, o que \u201ccontraria a regra geral de an\u00e1lise das licen\u00e7as pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado\u201d.<\/p>\n

Outra falha foi a ilegalidade na emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o sem que fosse apresentado seu projeto executivo e irregularidades na renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, realizada sem a an\u00e1lise do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Ambiental (RADA).<\/p>\n

A fragilidade dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o das vistorias t\u00e9cnicas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permitem \u00e0s mineradoras contratarem consultorias especializadas para que forne\u00e7am os laudos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o de suas atividades. \u201cAssim, o poder de pol\u00edcia que deveria ser exercido pelo poder p\u00fablico acaba sendo terceirizado ao pr\u00f3prio empreendedor, que faz seu autocontrole por meio das consultorias que ele mesmo contrata\u201d, diz o promotor.<\/p>\n

E agora, o meio ambiente?<\/h3>\n

Se a atua\u00e7\u00e3o (ou a falta dela) dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental foi determinante para a neglig\u00eancia da Samarco, \u00e9 essencial que estes \u00f3rg\u00e3os atuem agora de forma efetiva para garantir a repara\u00e7\u00e3o ambiental e a compensa\u00e7\u00e3o aos afetados<\/strong>, que ainda sofrem para ser indenizados.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 respons\u00e1vel por colocar em pr\u00e1tica o plano de manejo de rejeitos<\/strong> elaborado pelas mineradoras e definir o que ser\u00e1 feito com o material despejado em cada localidade. Basicamente, a decis\u00e3o gira em torno de duas op\u00e7\u00f5es: o rejeito ser\u00e1 removido do meio ambiente ou n\u00e3o?<\/p>\n

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O plano de manejo de rejeitos da Samarco prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o da lama em boa parte das \u00e1reas atingidas.<\/p><\/div>\n

A an\u00e1lise leva em conta que os rejeitos se misturaram ao sedimento dos rios e com o solo. Assim, mesmo a Renova admite que o material inicialmente considerado inerte (n\u00e3o-t\u00f3xico) pode trazer maiores riscos de contamina\u00e7\u00e3o. Nestes casos, a empresa avalia que o melhor \u00e9 manter os rejeitos de min\u00e9rios nos locais atingidos, em vez de retirar o material e lev\u00e1-lo para um aterro ou uma nova barragem para armazenamento.<\/p>\n

Para o promotor Carlos Eduardo, a decis\u00e3o da empresa \u00e9 um absurdo. Ele afirma que desde o per\u00edodo em que atuava na for\u00e7a-tarefa do caso foi contra a t\u00e9cnica que a Renova tem empregado. \u201cDesde o rompimento foi poss\u00edvel perceber que a estrat\u00e9gia da consolida\u00e7\u00e3o dos impactos seria utilizada. Isso quer dizer que a recupera\u00e7\u00e3o ambiental dos rios atingidos pela onda de lama ser\u00e1 feita sem a retirada do material. \u00c9 isso mesmo! Com a coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais se define que a retirada da lama ser\u00e1 mais danosa do que a sua perman\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele define essa estrat\u00e9gia como um \u201cgrave erro t\u00e9cnico\u201d se for empregada em muitos dos territ\u00f3rios atingidos, e afirma que a Renova opta pela solu\u00e7\u00e3o mais simples e barata em detrimento da remo\u00e7\u00e3o da lama. \u201cS\u00f3 a partir da\u00ed [retirada da lama], poder\u00edamos considerar o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o dos danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

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Para recuperar a biodiversidade ao longo do rio Doce de forma adequada, \u00e9 preciso transpar\u00eancia da Samarco para saber o n\u00edvel de toxicidade da lama.<\/p><\/div>\n

Por\u00e9m, a discuss\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos rejeitos se mostra mais complexa. Em algumas regi\u00f5es atingidas essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por engenheiros florestais e estudiosos do tema. O professor do Laborat\u00f3rio de Ecologia e Restaura\u00e7\u00e3o Florestal da ESALQ-USP, Ricardo Rodrigues, explica que em alguns casos a manuten\u00e7\u00e3o dos rejeitos pode fazer sentido. \u201cSe o rejeito n\u00e3o apresentar contaminantes – e essa deve ser a principal pergunta e ser respondida com transpar\u00eancia e total credibilidade cient\u00edfica -, deve ser mantido na \u00e1rea, pois sua retirada vai causar um novo grande impacto ambiental”, avalia.<\/p>\n

Nesses casos, ele explica, a \u201crestaura\u00e7\u00e3o seria feita em cima do rejeito remodelado\u201d. Por\u00e9m, como n\u00e3o existem ainda estudos definitivos sobre a toxicidade da lama, o professor adverte: \u201cSe houver contaminantes, o projeto n\u00e3o \u00e9 mais de restaura\u00e7\u00e3o, e sim de remedia\u00e7\u00e3o ambiental, com o uso de esp\u00e9cies bioacumuladoras.\u201d<\/strong><\/p>\n

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Grande parte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi destru\u00edda e precisa ser recuperada.<\/p><\/div>\n

Para al\u00e9m da retirada dos rejeitos, \u00e9 preciso atentar para o processo de reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o das matas nativas<\/strong>. Nesse ponto, Rodrigues conta que os projetos iniciais das empresas aos quais teve acesso \u201cestavam muito deficit\u00e1rios, em termos de concep\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e mesmo pr\u00e1tica, n\u00e3o incorporando as evolu\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n

O professor Ricardo Rodrigues e sua equipe coordenaram um dos estudos independentes<\/a> financiados por doa\u00e7\u00f5es arrecadadas pelo coletivo Rio de Gente, que avalia as diferentes perspectivas de reflorestamento para as \u00e1reas atingidas pela lama como forma de recuperar as matas nativas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Eles chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que a recupera\u00e7\u00e3o das florestas \u00e9 poss\u00edvel, mas as empresas precisam ser transparentes para aplicar as melhores t\u00e9cnicas conhecidas pela ci\u00eancia. \u201cConstatamos que \u00e9 poss\u00edvel fazer excelentes projetos de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das \u00e1reas degradadas se a tomada de decis\u00e3o estiver atrelada com o uso e gera\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico. A destrui\u00e7\u00e3o foi muito intensa, mas a natureza tem uma capacidade enorme de recupera\u00e7\u00e3o se bem estudada e manejada\u201d, afirma.<\/p>\n

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A lama de rejeitos da Samarco se espalhou por toda a extens\u00e3o do rio Doce<\/p><\/div>\n

Licenciamento em risco<\/h3>\n

O processo para emiss\u00e3o do licenciamento \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tr\u00eas anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia do Rio Doce, ele est\u00e1 em risco com projetos de lei e declara\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos que tentam enfraquec\u00ea-lo, sob a justificativa de torn\u00e1-lo mais \u00e1gil.<\/p>\n

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Frase encontrada nas paredes das ru\u00ednas de Bento Rodrigues, destru\u00edda pela lama.<\/p><\/div>\n

Uma dessas amea\u00e7as \u00e9 a nova Lei Geral de Licenciamento<\/strong><\/a>, que tramita no Congresso Nacional sob a relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).<\/p>\n

O projeto de Lei prev\u00ea o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong> durante a emiss\u00e3o do licenciamento, fortalecendo o lobby das grandes empresas, com o estabelecimento de consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas apenas antes da concess\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via; a extin\u00e7\u00e3o do poder de veto<\/strong> de \u00f3rg\u00e3os como Funai, Iphan e Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, silenciando as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, quilombolas e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico brasileiro; e permite que os governos estaduais \u201csimplifiquem\u201d os projetos de licenciamento<\/strong> para atrair investimentos ao seu estado, o que pode intensificar uma \u201cguerra fiscal\u201d em busca de projetos com alto risco ambiental.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de servir de exemplo e estabelecer um marco para que jamais se repita, o crime de Mariana tem sido silenciosamente ignorado pela classe pol\u00edtica, que segue atendendo aos interesses de grandes e poderosas empresas, mesmo depois de assistir a destrui\u00e7\u00e3o no rio Doce. “T<\/span>emos a oportunidade de evitar novos desastres como o da Samarco mostrando que s\u00f3 nos interessa o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental atrav\u00e9s dos processos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o sua facilita\u00e7\u00e3o para que as grandes empresas possam lucrar o m\u00e1ximo, realizando o m\u00ednimo pelo meio ambiente e popula\u00e7\u00f5es locais.”<\/span>, resume Fabiana Alves, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.<\/p>\n

\"Vista

Manifesta\u00e7\u00e3o por justi\u00e7a nas ru\u00ednas da escola de Bento Rodrigues um ano ap\u00f3s o rompimento da barragem.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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