{"id":61545,"date":"2025-11-27T17:14:31","date_gmt":"2025-11-27T20:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=61545"},"modified":"2025-12-01T07:27:18","modified_gmt":"2025-12-01T10:27:18","slug":"aprovacao-do-pl-da-devastacao-uma-semana-apos-cop30-e-escandalosa-alerta-greenpeace-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/aprovacao-do-pl-da-devastacao-uma-semana-apos-cop30-e-escandalosa-alerta-greenpeace-brasil\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o uma semana ap\u00f3s COP30 \u00e9 escandalosa, alerta Greenpeace Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de Lei 2.159\/21, aprovado nesta quinta-feira (27) no Congresso Nacional, \u00e9 o maior retrocesso ambiental do Brasil nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas.<\/em>
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Bras\u00edlia (DF), 27 de novembro de 2025 –<\/strong> O Congresso Nacional acaba de derrubar parcialmente os vetos do presidente Lula ao projeto de Lei 2.159\/21, que trata do Licenciamento Ambiental, o PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/a> Agora, o texto passa a ser lei. <\/p>\n\n

A derrubada dos vetos pelo Congresso acontece uma semana ap\u00f3s a Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP30<\/strong>, em que o Brasil prop\u00f4s ao mundo a cria\u00e7\u00e3o de dois \u201cmapas do caminho\u201d – um <\/a>para zerar o desmatamento e outro para nos afastar dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Para o Greenpeace Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de licenciamento ambiental \u00e9 escandalosa. <\/p>\n\n

\u201c\u00c9 escandaloso que o Congresso tenha aprovado o PL do Licenciamento Ambiental uma semana ap\u00f3s o Brasil ter sediado a COP30. Enquanto milh\u00f5es se esfor\u00e7am para nos colocar no caminho para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e para o fim do desmatamento com respeito aos direitos de povos ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, o Congresso insiste em representar os setores mais destrutivos da sociedade, liberando geral para empreendimentos e obras que podem resultar no avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e das pastagens na Amaz\u00f4nia, das secas, do fogo, das epidemias, da contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e da fome\u201d, analisa Gabriela Nepomuceno, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Dos 63 vetos, somente os referentes \u00e0 Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), cuja reda\u00e7\u00e3o ainda precisa ser melhorada para entrar em vota\u00e7\u00e3o, foram mantidos. <\/p>\n\n

\u201cEra essencial que o Congresso tivesse mantido todos os vetos, mas n\u00e3o foi o que aconteceu. Agora, est\u00e1 em vigor uma verdadeira licen\u00e7a para devastar, destruir e desrespeitar profundamente nossas florestas, nosso meio ambiente e biodiversidade. <\/em><\/p>\n\n

Em termos pr\u00e1ticos, a nova Lei do Licenciamento Ambiental favorecer\u00e1 a expuls\u00e3o e os deslocamentos for\u00e7ados de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, assim como facilitar\u00e1 a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de blocos de petr\u00f3leo. Empreendimentos considerados \u2018estrat\u00e9gicos\u2019, como a perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, poder\u00e3o ser aprovados num prazo inexequ\u00edvel, comprometendo qualidade e seguran\u00e7a e potencializando danos socioambientais irrepar\u00e1veis\u201d<\/em>, exemplifica Nepomuceno.<\/p>\n\n

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A cidade de Rio Bonito do Igua\u00e7u (PR) foi devastada por um tornado em novembro de 2025, deixando seis mortos, centenas de feridos e mais de mil desabrigados. A trag\u00e9dia como essa poder\u00e3o se repetir cada vez com mais frequ\u00eancia diante do enfraquecimento do Licenciamento Ambiental no Brasil.
\u00a9 Fabr\u00edcio Eduardo \/ Greenpeac<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace Brasil que a nova lei \u00e9 o maior retrocesso ambiental do Brasil em 40 anos. <\/p>\n\n

Entre os pontos mais pol\u00eamicos do texto est\u00e1 o autolicenciamento via Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, que dispensa empreendimentos de estudos e an\u00e1lises ambientais pr\u00e9vias, e tamb\u00e9m libera algumas atividades agropecu\u00e1rias do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n

Considerando que o setor \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo desmatamento na Amaz\u00f4nia,\u00a0o PL abre margem para a expans\u00e3o da atividade ilegal,<\/strong>\u00a0promovendo a destrui\u00e7\u00e3o das florestas e agravando a crise clim\u00e1tica. <\/p>\n\n

Entenda os principais pontos do PL da Devasta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n