{"id":6196,"date":"2018-11-23T11:10:09","date_gmt":"2018-11-23T14:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=6196"},"modified":"2019-11-06T05:20:07","modified_gmt":"2019-11-06T08:20:07","slug":"planejamento-energetico-para-2027-projeta-um-brasil-mais-sujo-e-ameacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/planejamento-energetico-para-2027-projeta-um-brasil-mais-sujo-e-ameacado\/","title":{"rendered":"Planejamento energ\u00e9tico para 2027 projeta um Brasil mais sujo e amea\u00e7ado"},"content":{"rendered":"
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Vis\u00e3o a\u00e9rea da barragem Teles Pires, no rio Tapaj\u00f3s. Barragens como essas trazem impactos a povos ind\u00edgenas e comunidades ribeirinhas e amea\u00e7am o bioma da Amaz\u00f4nia, onde os rios s\u00e3o fundamentais para a regenera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais e a sobreviv\u00eancia da flora local. Foto: @Rog\u00e9rio Assis \/ Greenpeace<\/p><\/div>\n

O Greenpeace v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o os rumos do planejamento energ\u00e9tico do pa\u00eds. Em outubro,<\/span> a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) apresentou a proposta para o Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2027 (PDE 2027), que est\u00e1 aberta para sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 27\/11\/2018 atrav\u00e9s de <\/span>Consulta P\u00fablica<\/span><\/a>. Fizemos nossas contribui\u00e7\u00f5es neste documento<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Por mais que haja um cap\u00edtulo inteiro destinado \u00e0 quest\u00e3o socioambiental, \u00a0a preocupa\u00e7\u00e3o fica na esfera ret\u00f3rica e n\u00e3o reflete em um futuro mais limpo e socialmente justo.\u00a0<\/span>Segue aqui o resumo de algumas das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 EPE, dividido em t\u00f3picos: <\/span><\/p>\n

Premissas equivocadas<\/b><\/p>\n

O PDE parte de premissas macroecon\u00f4micas equivocadas, pois superestima a previs\u00e3o de crescimento m\u00e9dio do PIB em 2,8% ao ano durante a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Outro problema \u00e9 desconsiderar a redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) no setor energ\u00e9tico \u2013 pelo contr\u00e1rio, indica o aumento de emiss\u00f5es \u2013 mesmo diante do novo <\/span>relat\u00f3rio do IPCC<\/span><\/a> que aponta para a necessidade de mudan\u00e7as dr\u00e1sticas em termos de produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia para limitar o aquecimento global ao cen\u00e1rio de 1,5\u00baC. Em suma, n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o alguma para uma transi\u00e7\u00e3o para fontes limpas e renov\u00e1veis. <\/span><\/p>\n

O Plano suja nossa matriz el\u00e9trica<\/b><\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 a perspectiva de expans\u00e3o do parque de termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral, tanto com a entrada em opera\u00e7\u00e3o de uma nova usina, como com a requalifica\u00e7\u00e3o das antigas. Essa indica\u00e7\u00e3o deve ser descartada dos planos do governo, em linha com o movimento global de redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da fonte – a maior vil\u00e3 do setor el\u00e9trico mundial para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/span><\/p>\n

O PDE prev\u00ea ainda o incremento de um total de 17 mil MW na oferta por termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural. Isso elevaria a participa\u00e7\u00e3o da capacidade instalada dessa fonte f\u00f3ssil de 8% em 2018 para 16% em 2027. Em vias de compara\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da fonte e\u00f3lica, hoje proporcional \u00e0 de g\u00e1s e comprovadamente mais vi\u00e1vel economicamente, est\u00e1 estimada em apenas 12% em 2027.<\/span><\/p>\n

\u00c0s fontes limpas e renov\u00e1veis, no entanto, foram impostos tetos de contrata\u00e7\u00e3o anual, que limitam seus crescimentos respectivos. Ainda que se indique o m\u00ednimo de 1 mil MW\/ano para a expans\u00e3o da fonte solar fotovoltaica, a determina\u00e7\u00e3o de um m\u00e1ximo de 2 mil MW\/ano para esta e tamb\u00e9m para a fonte e\u00f3lica a partir de 2023, \u00e9 um fator inibidor da transi\u00e7\u00e3o para uma matriz el\u00e9trica limpa para o Brasil.
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\n<\/span>Em termos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD), que consiste principalmente na gera\u00e7\u00e3o solar descentralizada, a expectativa de ado\u00e7\u00e3o da tarifa bin\u00f4mia j\u00e1 em 2020 reduz quase pela metade sua participa\u00e7\u00e3o em 2027 – de 21 GW para 11,9 GW. O PDE justifica essa mudan\u00e7a tarif\u00e1ria sem considerar os in\u00fameros benef\u00edcios sist\u00eamicos da GD, al\u00e9m de menosprezar a vertiginosa redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos sistemas fotovoltaicos nos \u00faltimos dois anos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O Plano amea\u00e7a povos tradicionais e ecossistemas sens\u00edveis<\/b><\/p>\n

Quase todo o potencial hidrel\u00e9trico de m\u00e9dio e grande porte est\u00e1 na Amaz\u00f4nia e 98% de sua expans\u00e3o interfere em \u00e1reas legalmente protegidas, como terras ind\u00edgenas (TIs) e unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Propomos, assim, que os planos de constru\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos energ\u00e9ticos em ambientes social e ambientalmente sens\u00edveis \u2013 como \u00e9 o caso da UHE Bem Querer\/RR e da UHE S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s\/PA \u2013 sejam descartados do PDE 2027.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em terra tamb\u00e9m amea\u00e7a \u00e1reas sens\u00edveis na Amaz\u00f4nia. Os crit\u00e9rios de exclus\u00e3o por motivos de restri\u00e7\u00e3o ambiental, citados no Plano, estranhamente, n\u00e3o incluem os blocos de explora\u00e7\u00e3o nas Bacias do Solim\u00f5es, do Parna\u00edba, da Foz do Amazonas e do m\u00e9dio Amazonas – todas \u00e1reas pr\u00f3ximas a \u00e1reas legalmente protegidas. Entendemos, portanto, que esta explora\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ser retirada do Plano.<\/span><\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/p>\n

O crescimento da demanda futura de energia imp\u00f5e desafios no planejamento, mas ele deve ser encarado como uma oportunidade para o melhoramento e limpeza da nossa matriz energ\u00e9tica e o que se l\u00ea no PDE 2027 \u00e9 o contr\u00e1rio. Falta vis\u00e3o estrat\u00e9gica, ambiciosa, e sobra retrocesso. <\/span><\/p>\n