{"id":62178,"date":"2026-01-01T11:12:43","date_gmt":"2026-01-01T14:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=62178"},"modified":"2026-01-05T13:23:36","modified_gmt":"2026-01-05T16:23:36","slug":"moratoria-da-soja-sob-ataque-traders-precisam-decidir-entre-desmatamento-zero-ou-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/moratoria-da-soja-sob-ataque-traders-precisam-decidir-entre-desmatamento-zero-ou-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"Morat\u00f3ria da Soja sob ataque: traders precisam decidir entre desmatamento zero ou benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"\n

Dispositivo da lei 12.709\/2024 que entra vigor neste 1\u00ba dia de janeiro \u00e9 alvo de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, ainda pendente de julgamento de m\u00e9rito pelo STF;<\/em><\/p>\n\n

Greenpeace Brasil alerta que caso traders abram m\u00e3o dos compromissos ambientais ambiciosos, poder\u00e1 ocorrer expans\u00e3o descontrolada da soja na Amaz\u00f4nia, aumentando o desmatamento e as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no Brasil.<\/em><\/p>\n\n

\"\u00c1rea
\u00c1rea desmatada no estado do Mato Grosso para limpar terra para planta\u00e7\u00f5es de soja e cria\u00e7\u00e3o de gado. \u00a9 Greenpeace \/ Paulo Pereira<\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 1\u00b0 de janeiro de 2026 –<\/strong> O ano novo come\u00e7a com um alerta para o bioma Amaz\u00f4nia: termina, nesta quinta-feira (1), a suspens\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.709\/2024 do Mato Grosso<\/strong>, que impede o acesso a benef\u00edcios fiscais para as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja<\/a><\/strong>. O dispositivo, que entra em vigor a partir deste 1\u00ba de janeiro, n\u00e3o extingue ou invalida a Morat\u00f3ria da Soja, por\u00e9m, penaliza quem vai al\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o ambiental. Por isso, a lei \u00e9 alvo de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba7774, que ainda n\u00e3o teve seu m\u00e9rito julgado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n

\u201cA Morat\u00f3ria da Soja n\u00e3o acaba em 1\u00ba de janeiro. O que termina s\u00e3o benef\u00edcios fiscais a empresas no Mato Grosso que assumiram voluntariamente compromissos ambientais mais ambiciosos, como a Morat\u00f3ria da Soja. O acordo segue legal e pode seguir vigente e eficaz, j\u00e1 que a iniciativa foi justamente o que permitiu reduzir o desmatamento enquanto a produ\u00e7\u00e3o de soja crescia. Agora, a decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os das traders: manter compromissos reais com o desmatamento zero e permanecer na Morat\u00f3ria da Soja, ou assumir que preferem subs\u00eddio \u00e0 floresta em p\u00e9, com impacto direto na credibilidade da soja brasileira\u201d, afirma o coordenador de Florestas<\/strong> do Greenpeace Brasil, R\u00f4mulo Batista<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n

Em novembro de 2025, o STF reafirmou a legalidade da Morat\u00f3ria da Soja e reconheceu que a iniciativa  trouxe benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos para o pa\u00eds.<\/p>\n\n

Caso traders optem por escolher os benef\u00edcios fiscais, dever\u00e1 ocorrer expans\u00e3o descontrolada do cultivo de soja no bioma Amaz\u00f4nia, aumentando as taxas de desmatamento e as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do Brasil, comprometendo as metas clim\u00e1ticas assumidas pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n

Legalidade de dispositivo da lei mato grossense \u00e9 questionada <\/strong><\/p>\n\n

O artigo 2\u00ba da Lei 12.709\/2024 que entra em vigor nesta quinta-feira foi alvo de uma decis\u00e3o liminar que o suspendia at\u00e9 o final de 2025. Agora, o STF analisar\u00e1 o m\u00e9rito da ADI n\u00ba7774<\/strong> e a constitucionalidade da lei com a profundidade que o tema exige. <\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil, que atua como amicus curiae<\/em> nesta a\u00e7\u00e3o, alerta que a norma do Mato Grosso, ao estabelecer que empresas que adotem compromissos ambientais volunt\u00e1rios mais ambiciosos do que a lei exige deixem de ter acesso a benef\u00edcios fiscais, penaliza quem vai al\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o ambiental, e premia quem faz apenas o m\u00ednimo exigido.<\/p>\n\n

\u201cA entrada em vigor do artigo 2\u00ba da Lei do Mato Grosso envia um sinal negativo \u00e0s empresas que fazem mais pela conserva\u00e7\u00e3o ambiental e que atuam no estrito cumprimento do dever constitucional de proteger um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim como o STF j\u00e1 reconheceu a legalidade da Morat\u00f3ria da Soja, confiamos que, no julgamento do m\u00e9rito desta a\u00e7\u00e3o, a Corte afirmar\u00e1 que o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser utilizado para punir quem adota pr\u00e1ticas ambientais respons\u00e1veis, conforme asseguram os artigos 225 e 145 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e ir\u00e1 declarar a inconstitucionalidade da lei\u201d, explica a advogada do Greenpeace Brasil, Daniela Jerez.<\/strong><\/em><\/p>\n\n

Nas \u00faltimas semanas, os partidos pol\u00edticos autores na ADI 7774, o Greenpeace Brasil e outras organiza\u00e7\u00f5es amici curiae, bem como a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), pediram a prorroga\u00e7\u00e3o da liminar com a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o integral da lei do Mato Grosso, com o objetivo de salvaguardar a Morat\u00f3ria e seus efeitos ambientais e econ\u00f4micos positivos. Tais pedidos ainda n\u00e3o foram apreciados.<\/p>\n\n

Morat\u00f3ria da Soja comprova redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n

Em vigor desde 2006, a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo entre ind\u00fastria, sociedade civil e governo para preservar a Amaz\u00f4nia, impedindo a compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s julho de 2008. <\/p>\n\n

Entre 2009 e 2022, munic\u00edpios monitorados pela Morat\u00f3ria reduziram o desmatamento em 69%, enquanto a \u00e1rea plantada de soja na Amaz\u00f4nia cresceu 344%. Apenas 3,4% da soja produzida hoje no bioma est\u00e1 fora das regras do acordo, um dado-chave para acesso a mercados exigentes como a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n

Entretanto, a Morat\u00f3ria da Soja tem sido alvo de ataques coordenados no Brasil<\/a>, com propostas legislativas, como a Lei 12.709\/2024 de Mato Grosso, al\u00e9m de pedidos de investiga\u00e7\u00e3o visando prejudicar o acordo sobre Desmatamento Zero mais bem-sucedido do mundo.\u00a0<\/p>\n\n

Um estudo preliminar do IPAM indica que o fim da Morat\u00f3ria pode aumentar o desmatamento no bioma Amaz\u00f4nia em at\u00e9 30% at\u00e9 2045, com impacto direto sobre as metas clim\u00e1ticas brasileiras (NDC) e metas de desmatamento.<\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. <\/em>Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo <\/strong>imprensa.br@greenpeace.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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