{"id":62184,"date":"2026-01-05T13:14:09","date_gmt":"2026-01-05T16:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=62184"},"modified":"2026-01-05T13:28:03","modified_gmt":"2026-01-05T16:28:03","slug":"greenpeace-brasil-reage-a-saida-da-abiove-da-moratoria-da-soja-apos-lei-que-retira-beneficios-fiscais-de-empresas-com-compromissos-ambientais-ambiciosos-entrar-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-reage-a-saida-da-abiove-da-moratoria-da-soja-apos-lei-que-retira-beneficios-fiscais-de-empresas-com-compromissos-ambientais-ambiciosos-entrar-em-vigor\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil reage \u00e0 sa\u00edda da ABIOVE da Morat\u00f3ria da Soja ap\u00f3s lei que retira benef\u00edcios fiscais de empresas com compromissos ambientais ambiciosos entrar em vigor"},"content":{"rendered":"\n

Por benef\u00edcios fiscais, Associa\u00e7\u00e3o comunica o abandono da Morat\u00f3ria da Soja e do compromisso com o desmatamento zero<\/em><\/p>\n\n

Dispositivo da lei 12.709\/2024 entrou vigor no primeiro dia de janeiro, por\u00e9m \u00e9 alvo de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade a ser julgada pela Suprema Corte<\/em><\/p>\n\n

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Sobrevoo do Greenpeace documenta desmatamento na Amaz\u00f4nia para plantio de soja<\/em>
\u00a9 Christian Braga \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 05 de janeiro de 2026 –<\/strong> Com o fim da suspens\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira (1\u00b0), do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.709\/2024 de Mato Grosso que, na pr\u00e1tica, impede o acesso \u00e0 benef\u00edcios fiscais <\/a>no estado do Mato Grosso para as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (ABIOVE) comunicou \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a sua sa\u00edda do acordo, assim como a retirada de sua logo e de suas associadas do site oficial da Morat\u00f3ria da Soja.\u00a0<\/p>\n\n

O dispositivo, que entrou em vigor a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2026<\/a>, n\u00e3o extingue ou invalida a Morat\u00f3ria da Soja, que foi reconhecida pelo STF como uma iniciativa legal e que trouxe benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos para o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a lei \u00e9 alvo de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e ainda n\u00e3o teve seu m\u00e9rito julgado pela Suprema Corte.<\/p>\n\n

\u201cO que terminou em 1\u00ba de janeiro foram benef\u00edcios fiscais em Mato Grosso. Ao comunicar sua sa\u00edda do acordo, a ABIOVE e suas associadas optaram por abrir m\u00e3o de um compromisso que ajudou a reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia em troca de preservar seus benef\u00edcios fiscais. \u00c9 uma decis\u00e3o empresarial, n\u00e3o uma exig\u00eancia legal. Nenhuma norma, determina\u00e7\u00e3o legal ou imposi\u00e7\u00e3o judicial obriga empresas a abandonar a Morat\u00f3ria da Soja”, <\/strong>explica o coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil, R\u00f4mulo Batista.<\/p>\n\n

\u201c<\/strong>Manter a Morat\u00f3ria significaria ser coerente com promessas feitas a investidores e mercados internacionais. Sair significa assumir o risco ambiental, reputacional e entregar para seus consumidores uma soja ligada ao desmatamento p\u00f3s-2008″, destaca o porta-voz.<\/p>\n\n

A entrada em vigor do artigo 2\u00ba da Lei 12.709\/2024 decorre de uma decis\u00e3o liminar. O STF ainda analisar\u00e1 o m\u00e9rito da ADI e a constitucionalidade da lei com a profundidade que o tema exige. O Greenpeace Brasil atua como amicus curiae<\/em> nesta a\u00e7\u00e3o (ADI 7774) e tem levado ao processo argumentos jur\u00eddicos sobre a inconstitucionalidade da lei, bem como argumentos t\u00e9cnicos sobre os riscos do fim da Morat\u00f3ria da Soja. Para a organiza\u00e7\u00e3o, esse dispositivo da lei acaba premiando quem faz apenas o m\u00ednimo exigido e penalizando quem vai al\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o ambiental, o que \u00e9 inconstitucional. <\/p>\n\n

Morat\u00f3ria da Soja comprova redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, mas segue sendo amea\u00e7ada<\/strong><\/p>\n\n

Em vigor desde 2006, a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo entre ind\u00fastria, sociedade civil e governo para preservar a Amaz\u00f4nia, impedindo a compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s julho de 2008. Entre 2009 e 2022, munic\u00edpios monitorados pela Morat\u00f3ria reduziram o desmatamento em 69%, enquanto a \u00e1rea plantada de soja na Amaz\u00f4nia cresceu 344%. Apenas 3,4% da soja produzida hoje no bioma est\u00e1 fora das regras do acordo, um dado-chave para acesso a mercados exigentes como a Uni\u00e3o Europeia.

Entretanto, a Morat\u00f3ria da Soja tem sido alvo de ataques coordenados no Brasil, com propostas legislativas, como a Lei 12.709\/2024 de Mato Grosso, al\u00e9m de pedidos de investiga\u00e7\u00e3o visando prejudicar o acordo de Desmatamento Zero mais bem-sucedido do mundo. Caso traders optem por escolher os benef\u00edcios fiscais, deve ocorrer uma expans\u00e3o descontrolada do cultivo de soja no bioma Amaz\u00f4nia, aumentando as taxas de desmatamento e as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do Brasil. Um estudo preliminar do IPAM indica que o fim da Morat\u00f3ria pode aumentar o desmatamento no bioma Amaz\u00f4nia em at\u00e9 30% at\u00e9 2045, com impacto direto sobre as metas clim\u00e1ticas brasileiras (NDC) e metas de desmatamento.

Sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. <\/em>Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo – <\/strong>imprensa.br@greenpeace.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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