{"id":62398,"date":"2026-01-30T14:35:00","date_gmt":"2026-01-30T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=62398"},"modified":"2026-02-02T08:36:13","modified_gmt":"2026-02-02T11:36:13","slug":"apos-acao-do-greenpeace-tribunal-ordena-que-paises-baixos-adotem-plano-de-adaptacao-climatica-para-proteger-ilha-caribenha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/apos-acao-do-greenpeace-tribunal-ordena-que-paises-baixos-adotem-plano-de-adaptacao-climatica-para-proteger-ilha-caribenha\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Greenpeace, tribunal ordena que Pa\u00edses Baixos adotem plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica para proteger ilha caribenha"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o in\u00e9dita cria jurisprud\u00eancia para que pol\u00edticas clim\u00e1ticas insuficientes possam ser consideradas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/em><\/p>\n\n

Esta \u00e9 a primeira vez que uma corte reconhece que um Estado est\u00e1 discriminando o seu pr\u00f3prio povo por n\u00e3o desenvolver e adotar um plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abrangente.<\/em><\/p>\n\n

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\u00a9 Marten van Dijl \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 30 de janeiro de 2026 –<\/strong>\u00a0 Em uma decis\u00e3o in\u00e9dita, um tribunal nos Pa\u00edses Baixos determinou que o Estado violou os direitos humanos dos moradores da ilha caribenha de Bonaire, territ\u00f3rio holand\u00eas na costa da Venezuela, ao n\u00e3o proteg\u00ea-los adequadamente dos impactos da crise clim\u00e1tica.

A a\u00e7\u00e3o judicial foi movida conjuntamente pelo Greenpeace<\/a> e por moradores de Bonaire em 2025, que decidiram levar o Estado holand\u00eas \u00e0 Justi\u00e7a diante da aus\u00eancia de medidas concretas para proteg\u00ea-los dos impactos da crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a holandesa ordena ao governo dos Pa\u00edses Baixos que implemente medidas concretas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, incluindo a ilha de Bonaire. O tribunal considerou que o governo n\u00e3o tomou medidas eficazes para proteger os moradores de Bonaire dos efeitos adversos da crise clim\u00e1tica, incluindo eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, ondas extremas e calor intenso, apesar de conhecer os riscos h\u00e1 d\u00e9cadas. A ilha caribenha \u00e9 uma antiga col\u00f4nia holandesa com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 27 mil habitantes.<\/p>\n\n

Esta \u00e9 a primeira vez que uma corte reconhece que um Estado est\u00e1 discriminando o seu pr\u00f3prio povo por n\u00e3o desenvolver e adotar um plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica abrangente.<\/p>\n\n

\u201cEsta decis\u00e3o hist\u00f3rica na Holanda estabelece um precedente de alcance global. <\/strong>Trata-se da primeira vez em que um tribunal europeu determina que um pa\u00eds deve adotar medidas concretas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o para proteger todos os seus cidad\u00e3os \u2014 independentemente do local onde vivam \u2014 dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de obrig\u00e1-lo a definir metas clim\u00e1ticas mais justas e compat\u00edveis com seus deveres de prote\u00e7\u00e3o”, explica a gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo.<\/p>\n\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o citam um estudo da Universidade Livre de Amsterd\u00e3 que prev\u00ea que o mar pode engolir at\u00e9 um quinto da \u00e1rea terrestre de Bonaire antes do final deste s\u00e9culo. O processo foi constru\u00eddo a partir de relatos, evid\u00eancias e da viv\u00eancia cotidiana da popula\u00e7\u00e3o local, diretamente afetada por eventos extremos, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e escassez de \u00e1gua. <\/p>\n\n

\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica. A discrimina\u00e7\u00e3o do governo contra a popula\u00e7\u00e3o de Bonaire est\u00e1 finalmente sendo reconhecida e agora eles devem proteg\u00ea-la do calor extremo e da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/strong> O Estado tamb\u00e9m deve fazer a sua parte com as novas metas clim\u00e1ticas para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus. Isso significa que as emiss\u00f5es holandesas de gases de efeito estufa devem ser reduzidas muito mais rapidamente. A pol\u00edtica clim\u00e1tica atual \u00e9 inadequada e o governo n\u00e3o pode mais se safar com pol\u00edticas ineficazes\u201d, comenta a diretora do Greenpeace Pa\u00edses Baixos, Marieke Vellekop.<\/p>\n\n

Precedente positivo<\/strong><\/p>\n\n

A decis\u00e3o representa um marco global no direito clim\u00e1tico, criando um precedente para que popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em territ\u00f3rios ultramarinos e em outros contextos possam exigir prote\u00e7\u00e3o judicial contra a ina\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica de seus Estados. Dessa forma, abre espa\u00e7o para que pol\u00edticas clim\u00e1ticas insuficientes possam ser consideradas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n

\u201cEssa decis\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo para a litig\u00e2ncia clim\u00e1tica em escala global, inclusive no Brasil, <\/strong>ao evidenciar o papel fundamental do Poder Judici\u00e1rio na responsabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de governos e empresas brasileiras quando deixam de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e metas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, especialmente no que se refere aos direitos humanos, diante da crise clim\u00e1tica\u201d, destaca Barbarulo.<\/p>\n\n

Esta a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Greenpeace e por moradores de Bonaire foi um dos primeiros testes do recente Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), que confirmou, em 2025, que os Estados t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es vinculativas de prevenir danos clim\u00e1ticos e proteger os direitos humanos, segundo o direito internacional. <\/p>\n\n

Imagens para uso da imprensa<\/strong>, aqui<\/a>.<\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo | imprensa.br@greenpeace.org<\/a><\/p>\n\n

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