{"id":62957,"date":"2026-02-17T10:55:15","date_gmt":"2026-02-17T13:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=62957"},"modified":"2026-03-09T11:07:41","modified_gmt":"2026-03-09T14:07:41","slug":"momento-historico-tratado-global-dos-oceanos-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/momento-historico-tratado-global-dos-oceanos-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Momento hist\u00f3rico: Tratado Global dos Oceanos entra em vigor"},"content":{"rendered":"\n

Reconhecido como um marco da diplomacia cient\u00edfica negociado ao longo de 20 anos, Tratado \u00e9 o primeiro marco legal internacional para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no alto-mar<\/em><\/p>\n\n

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Esperanza, um dos tr\u00eas navios do Greenpeace, est\u00e1 na regi\u00e3o da foz do rio Amazonas, no Amap\u00e1, para a campanha \u201cDefenda os Corais da Amaz\u00f4nia. O objetivo \u00e9 observar debaixo d\u2019\u00e1gua, pela primeira vez, os recifes de corais.
\u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo – 17 de janeiro de 2025 –<\/strong> Ap\u00f3s vinte anos de negocia\u00e7\u00f5es, entra em vigor, neste s\u00e1bado (17), o Tratado Global dos Oceanos, o primeiro marco legal internacional para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no alto-mar, \u00e1rea que corresponde a cerca de dois ter\u00e7os dos oceanos do planeta e que, at\u00e9 hoje, carecia de mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o. Atualmente, apenas cerca de 1% das \u00e1reas em alto-mar est\u00e1 formalmente protegida.<\/p>\n\n

\u201cO Tratado Global dos Oceanos \u00e9 um momento hist\u00f3rico ao multilateralismo, \u00e0 governan\u00e7a global, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos oceanos e ao enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica. Entre os principais avan\u00e7os, podemos destacar que este acordo abre a possibilidade para a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas em \u00e1guas internacionais, para avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental em alto-mar e cria um compromisso para que os benef\u00edcios dos recursos marinhos sejam compartilhados de forma justa entre os pa\u00edses, com aten\u00e7\u00e3o especial a comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios das zonas costeiras\u201d, explica a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.<\/p>\n\n

Alto-mar \u00e9 a \u00e1rea dos oceanos que est\u00e1 al\u00e9m das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais, come\u00e7ando a cerca de 370 km da costa. Ele cobre quase metade da superf\u00edcie da Terra e abriga ecossistemas essenciais para a regula\u00e7\u00e3o do clima e da vida marinha.<\/p>\n\n

O Greenpeace celebra a vit\u00f3ria, mas ressalta que o Tratado precisa ser acompanhado de a\u00e7\u00f5es urgentes, como a cria\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rios em alto-mar e a integra\u00e7\u00e3o deste acordo com compromissos clim\u00e1ticos e de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n

\u201cOs oceanos cobrem 71% da superf\u00edcie terrestre e s\u00e3o respons\u00e1veis por absorver at\u00e9 30% dos gases de efeito estufa da atmosfera, como aponta o IPCC. N\u00e3o d\u00e1 para seguirmos ignorando esses dados. Precisamos de a\u00e7\u00f5es concretas, a n\u00edveis nacionais e global, que posicionem os oceanos como espa\u00e7o central para discuss\u00f5es clim\u00e1ticas e de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, aponta Andrade.<\/p>\n\n

O Tratado Global dos Oceanos foi aberto \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em 2023, com a meta de alcan\u00e7ar 60 ades\u00f5es at\u00e9 2025 para que pudesse entrar em vigor em 2026. O Brasil ratificou o acordo em 2025 e entregou o instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o durante a COP30.<\/p>\n\n

\u201cNo contexto brasileiro, a ades\u00e3o ao tratado \u00e9 estrat\u00e9gica para garantir a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Atl\u00e2ntico Sul e refor\u00e7a o compromisso do pa\u00eds com uma agenda ambiental justa e centrada nos oceanos para o Sul Global\u201d, diz Andrade.<\/p>\n\n

Barrar a minera\u00e7\u00e3o em alto mar e cria\u00e7\u00e3o da COP dos Oceanos<\/strong><\/p>\n\n

Tamb\u00e9m conhecido como Acordo BBNJ (sigla em ingl\u00eas para Biodiversity Beyond National Jurisdiction<\/em>), o Tratado Global dos Oceanos abre caminho para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira Confer\u00eancia das Partes do Oceano (COP dos Oceanos, prevista para o segundo semestre de 2026) e fortalece a atua\u00e7\u00e3o coordenada em f\u00f3runs internacionais, como a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), onde ocorrem, atualmente, negocia\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o em alto-mar \u2014 atividade que pode causar danos irrevers\u00edveis aos ecossistemas marinhos e comprometer fun\u00e7\u00f5es essenciais do oceano, como o armazenamento de carbono.<\/p>\n\n

O tratado tamb\u00e9m \u00e9 estrat\u00e9gico para garantir a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Atl\u00e2ntico Sul e contribuir para o cumprimento da meta global 30\u00d730<\/a>, prevista no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o de 30% das \u00e1reas terrestres e marinhas do planeta at\u00e9 2030. <\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong>
Ag\u00eancia Galo\u00a0imprensa.br@greenpeace.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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