{"id":63427,"date":"2026-04-22T14:02:59","date_gmt":"2026-04-22T17:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=63427"},"modified":"2026-04-22T14:03:02","modified_gmt":"2026-04-22T17:03:02","slug":"greenpeace-brasil-avalia-que-pl-dos-minerais-criticos-que-pode-ser-votado-pela-camara-nesta-quarta-22-carece-de-regras-mais-assertivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-avalia-que-pl-dos-minerais-criticos-que-pode-ser-votado-pela-camara-nesta-quarta-22-carece-de-regras-mais-assertivas\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil avalia que PL dos Minerais Cr\u00edticos, que pode ser votado pela C\u00e2mara nesta quarta (22), carece de regras mais assertivas"},"content":{"rendered":"\n
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Minera\u00e7\u00e3o ilegal na Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9 (MT)
\u00a9 Fabio Bispo \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 22 de abril de 2026 – <\/strong>Est\u00e1 prevista para hoje (22), na C\u00e2mara dos Deputados, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.780\/2024<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. Para o Greenpeace Brasil, a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para o setor precisa ser acompanhada de crit\u00e9rios rigorosos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, participa\u00e7\u00e3o social e respeito aos territ\u00f3rios. A entidade avalia que a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, em terras ind\u00edgenas ou no mar profundo, pode aprofundar conflitos, pressionar ecossistemas e reproduzir pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n\n

\u201cO relat\u00f3rio que pode ser votado nesta semana no Congresso Nacional foi estruturado de forma pouco transparente, sem amplo debate t\u00e9cnico com a sociedade civil, especialistas, popula\u00e7\u00f5es potencialmente atingidas ou, at\u00e9 mesmo, sem a participa\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados. Isso porque o projeto de lei sequer passou pelas comiss\u00f5es de m\u00e9rito da C\u00e2mara, ficando de fora o debate sobre a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o do Plano e seus impactos econ\u00f4micos e socioambientais, sobretudo, em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Tudo indica que o texto est\u00e1 sendo feito para agradar \u00e0 ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o e ao agro. N\u00e3o \u00e0 toa, o relator tem mencionado novas isen\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das que j\u00e1 existem para esses setores. Para o Greenpeace Brasil, importa saber, num momento de conflitos mundiais e disputa por recursos minerais, a que projeto de pa\u00eds e de desenvolvimento esse plano se atrela. Seremos, eternamente, um pa\u00eds meramente exportador de mat\u00e9rias-primas? O futuro Plano est\u00e1 alinhado com os princ\u00edpios de soberania popular e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel? Estamos \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o e tudo o que temos s\u00e3o perguntas.\u201d, afirma a especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.<\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil tamb\u00e9m defende que o debate v\u00e1 al\u00e9m da abertura de novas frentes de explora\u00e7\u00e3o e inclua temas como o fortalecimento da reciclagem, a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio, o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis e comunidades tradicionais. Na avalia\u00e7\u00e3o do Greenpeace, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e sustentabilidade precisam caminhar juntas na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, dimens\u00e3o que o projeto em vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aprofunda adequadamente.<\/p>\n\n

Vale destacar que a proposta em pauta na C\u00e2mara trata de insumos considerados essenciais para tecnologias ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como baterias, em um momento em que diferentes pa\u00edses disputam acesso a mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas, inclusive para uso militar.<\/p>\n\n

Reduzir a necessidade de minerar<\/strong><\/p>\n\n

Segundo relat\u00f3rio recente do Greenpeace Internacional (2025)<\/a>, a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 frequentemente associada a danos ambientais e sociais, \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos de povos ind\u00edgenas e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas, repetindo padr\u00f5es que ignoram comunidades locais e amea\u00e7am comprometer a pr\u00f3pria possibilidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e equitativa. A organiza\u00e7\u00e3o aponta quatro caminhos principais: sufici\u00eancia, com menor consumo de energia e materiais; efici\u00eancia, para gerar os mesmos resultados com menos recursos; substitui\u00e7\u00e3o, por meio de tecnologias menos dependentes de minerais; e reciclagem, considerada estrat\u00e9gica por reaproveitar materiais j\u00e1 extra\u00eddos e reduzir a press\u00e3o sobre novos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n

Nesse contexto, o Brasil aparece como pe\u00e7a-chave para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Al\u00e9m de deter reservas estrat\u00e9gicas, o pa\u00eds precisa equilibrar explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, prote\u00e7\u00e3o ambiental e direitos sociais. O debate, segundo o Greenpeace Brasil, n\u00e3o deve se limitar ao aumento da extra\u00e7\u00e3o, mas avan\u00e7ar para modelos baseados em economia circular, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de superar o padr\u00e3o extrativista tradicional.<\/p>\n\n

Al\u00e9m da press\u00e3o sobre as terras ind\u00edgenas, a expans\u00e3o do interesse pela minera\u00e7\u00e3o no oceano acende a preocupa\u00e7\u00e3o internacional por envolver tamb\u00e9m \u00e1reas do alto-mar ainda pouco protegidas e ecossistemas pouco conhecidos pela ci\u00eancia.<\/p>\n\n

Segundo a porta-voz da entidade, a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas pode causar danos irrevers\u00edveis \u00e0 biodiversidade marinha e comprometer fun\u00e7\u00f5es essenciais dos oceanos, como a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e o armazenamento de carbono. Por isso, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica s\u00f3 ser\u00e1 de fato justa se combinar descarboniza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o estrutural da demanda por recursos naturais e prote\u00e7\u00e3o efetiva dos ambientes terrestres e marinhos.<\/p>\n\n

\u201cEnquanto caminhos regulat\u00f3rios para os minerais cr\u00edticos continuarem a aprofundar desigualdades, degradar ecossistemas e comprometer a integridade dos sistemas naturais, seja terra, seja no mar, estaremos cedendo a uma press\u00e3o que se vale da necessidade de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para intensificar modelos de explora\u00e7\u00e3o que repetem padr\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um momento decisivo para o Brasil consolidar uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica verdadeiramente coerente com suas metas clim\u00e1ticas e com um projeto de desenvolvimento justo e equitativo\u201d, adiciona a Coordenadora da Frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.<\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo | <\/strong>imprensa.br@greenpeace.org<\/a>
Milka Ver\u00edssimo | 11 95761 2703
Thiago Rebou\u00e7as | 11 98562 3094
Tales Rocha | 11 98870 1089<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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