{"id":63657,"date":"2026-05-05T16:25:47","date_gmt":"2026-05-05T19:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=63657"},"modified":"2026-05-05T16:25:50","modified_gmt":"2026-05-05T19:25:50","slug":"sem-transparencia-e-amplo-debate-pl-dos-minerais-criticos-pode-ser-votado-nesta-terca-feira-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/sem-transparencia-e-amplo-debate-pl-dos-minerais-criticos-pode-ser-votado-nesta-terca-feira-5\/","title":{"rendered":"Sem transpar\u00eancia e amplo debate, PL dos Minerais Cr\u00edticos pode ser votado nesta ter\u00e7a-feira (5)"},"content":{"rendered":"\n

PL estabelece bases normativas e administrativas que podem facilitar a expans\u00e3o da ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sens\u00edveis, como terras ind\u00edgenas e no oceano, sob o pretexto de atribui\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios como \u00e1reas estrat\u00e9gicas<\/em><\/p>\n\n

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Minera\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio em Indiara (GO), em 2024
\u00a9 Caio Paganotti<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 5 de maio de 2026 – <\/strong>Est\u00e1 prevista para hoje (5), na C\u00e2mara dos Deputados, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.780\/2024<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O Greenpeace Brasil alerta que a minera\u00e7\u00e3o, seja em terras ind\u00edgenas ou no oceano, pode aprofundar conflitos, pressionar ecossistemas e reproduzir pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Por isso,a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para o setor precisa ser acompanhada de crit\u00e9rios rigorosos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, participa\u00e7\u00e3o social e respeito aos territ\u00f3rios protegidos. Apesar disso, o projeto a ser votado n\u00e3o promoveu o amplo debate. <\/p>\n\n

\u201cO relat\u00f3rio foi estruturado de forma pouco transparente, sem amplo debate com a sociedade civil, especialistas, popula\u00e7\u00f5es potencialmente atingidas e, at\u00e9 mesmo, sem a participa\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados. O Projeto de Lei sequer passou pelas comiss\u00f5es de m\u00e9rito da C\u00e2mara, ficando de fora o debate sobre a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o do Plano e seus impactos econ\u00f4micos e socioambientais, sobretudo, em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Para piorar o cen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o de hoje ser\u00e1 remota, de forma que a transpar\u00eancia do debate ficar\u00e1 comprometida\u201d, afirma a especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno<\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil tamb\u00e9m defende que o debate v\u00e1 al\u00e9m da abertura de novas frentes de explora\u00e7\u00e3o e inclua temas como o fortalecimento da reciclagem, a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio, o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis e comunidades tradicionais. Na avalia\u00e7\u00e3o do Greenpeace, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e sustentabilidade precisam caminhar juntas na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, dimens\u00e3o que o projeto em vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aprofunda adequadamente.<\/p>\n\n

\u201cTudo indica que o texto est\u00e1 sendo feito para agradar \u00e0 ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o e ao agro. N\u00e3o \u00e0 toa, o relator tem mencionado novas isen\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das que j\u00e1 existem para esses setores. Para o Greenpeace Brasil, importa saber, num momento de conflitos mundiais e disputa por recursos minerais, a que projeto de pa\u00eds e de desenvolvimento esse plano se atrela. Seremos eternamente um pa\u00eds meramente exportador de mat\u00e9rias-primas? O futuro Plano est\u00e1 alinhado com os direitos humanos, princ\u00edpios de soberania popular e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel?\u201d, completa Nepomuceno.<\/p>\n\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 que ele abre precedente para a minera\u00e7\u00e3o no oceano, chamada de em mar profundo. O interesse pela minera\u00e7\u00e3o no oceano acende a preocupa\u00e7\u00e3o internacional por envolver tamb\u00e9m \u00e1reas do alto-mar ainda pouco protegidas e ecossistemas pouco conhecidos pela ci\u00eancia.<\/p>\n\n

A coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, explica que a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas pode causar danos irrevers\u00edveis \u00e0 biodiversidade marinha e comprometer fun\u00e7\u00f5es essenciais dos oceanos, como a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e o armazenamento de carbono. Por isso, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica s\u00f3 ser\u00e1 de fato justa se combinar descarboniza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o estrutural da demanda por recursos naturais e prote\u00e7\u00e3o efetiva dos ambientes terrestres e marinhos.<\/p>\n\n

\u201cSob o pretexto de viabilizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil, esse projeto de lei amea\u00e7a aprofundar um modelo de industrializa\u00e7\u00e3o predat\u00f3rio baseado na expans\u00e3o de fronteiras explorat\u00f3rias e na press\u00e3o sobre biomas sens\u00edveis, que, n\u00e3o por acaso, coincidem com \u00e1reas designadas \u2018estrat\u00e9gicas para a minera\u00e7\u00e3o\u2019. Ao priorizar a celeridade em detrimento do rigor, fragilizamos a gest\u00e3o de territ\u00f3rios vulner\u00e1veis, como o oceano. O Brasil vive um momento decisivo para consolidar uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica coerente com suas metas clim\u00e1ticas, com a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e com um projeto de desenvolvimento justo, e este PL n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura disso\u201d, adiciona Mariana Andrade.<\/p>\n\n

Reduzir a necessidade de minerar<\/strong><\/p>\n\n

Segundo relat\u00f3rio recente do Greenpeace Internacional (2026)<\/a>, a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 frequentemente associada a danos ambientais e sociais, \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos de povos ind\u00edgenas e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas, repetindo padr\u00f5es que ignoram comunidades locais e amea\u00e7am comprometer a pr\u00f3pria possibilidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e equitativa. Para reverter este cen\u00e1rio, o relat\u00f3rio  aponta quatro caminhos: sufici\u00eancia, com menor consumo de energia e materiais; efici\u00eancia, para gerar os mesmos resultados com menos recursos; substitui\u00e7\u00e3o, por meio de tecnologias menos dependentes de minerais; e reciclagem, considerada estrat\u00e9gica por reaproveitar materiais j\u00e1 extra\u00eddos e reduzir a press\u00e3o sobre novos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo | <\/strong>imprensa.br@greenpeace.org<\/a>
Milka Ver\u00edssimo | 11 95761 2703
Thiago Rebou\u00e7as | 11 98562 3094
Tales Rocha | 11 98870 1089<\/p>\n\n

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