{"id":63751,"date":"2026-05-14T15:37:47","date_gmt":"2026-05-14T18:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=63751"},"modified":"2026-05-14T15:37:59","modified_gmt":"2026-05-14T18:37:59","slug":"greenpeace-brasil-ve-retrocesso-em-adiamento-de-regras-ambientais-para-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-ve-retrocesso-em-adiamento-de-regras-ambientais-para-credito-rural\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil v\u00ea retrocesso em adiamento de regras ambientais para cr\u00e9dito rural"},"content":{"rendered":"\n

Resolu\u00e7\u00e3o 5.303\/2026 do CMN posterga  data em que as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem verificar o desmatamento em im\u00f3veis para concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural<\/em><\/p>\n\n

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Queimadas em \u00c1reas Financiadas com Cr\u00e9dito Rural na Amaz\u00f4nia, em 2024
\u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n


S\u00e3o Paulo, 14 de maio de 2026 –<\/strong> Para o Greenpeace Brasil, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.303\/2026 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), publicada na ter\u00e7a-feira (12), \u00e9 um retrocesso nos esfor\u00e7os de combate ao desmatamento. A medida adia as datas para as institui\u00e7\u00f5es financeiras passarem a verificar a ocorr\u00eancia de desmatamento, e regularidade dos mesmos, em im\u00f3veis rurais que pleiteiam cr\u00e9dito rural – a verifica\u00e7\u00e3o deve iniciar em janeiro de 2027 para im\u00f3veis com \u00e1rea superior a 15 M\u00f3dulos Fiscais (MF) e prazos ainda mais estendidos para os im\u00f3veis menores.<\/p>\n\n

\u201cEssa exig\u00eancia j\u00e1 estava em vigor desde 1\u00ba de abril para im\u00f3veis maiores que quatro MF. A mudan\u00e7a \u00e9 um retrocesso e, provavelmente, reflexo da press\u00e3o de setores ruralistas que t\u00eam questionado frequentemente o avan\u00e7o de exig\u00eancias socioambientais no cr\u00e9dito rural. Isto ficou evidente  em abril, quando foi protocolada uma medida cautelar no STF para suspender as resolu\u00e7\u00f5es recentes do CMN que determinam a verifica\u00e7\u00e3o do desmatamento em propriedades financiadas e a regularidade dessas \u00e1reas\u201d, afirma a coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.<\/p>\n\n

O que mudou?<\/strong> <\/p>\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o 5.193\/2024<\/a> determinou que a verifica\u00e7\u00e3o de desmatamento ocorrido ap\u00f3s 31 de julho de 2019 come\u00e7asse em 2 de janeiro de 2026, sem discriminar o tamanho do im\u00f3vel. Um pouco antes de a exig\u00eancia entrar em vigor, a resolu\u00e7\u00e3o CMN 5268\/2025<\/a> alterou os prazos, solicitando que a verifica\u00e7\u00e3o ocorresse a partir de 1\u00ba de abril de 2026 para os im\u00f3veis maiores que 4 MF, e 4 de janeiro de 2027 para os im\u00f3veis rurais de at\u00e9 4 MFs, ou seja, j\u00e1 estava parcialmente em implementa\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo dia 12, a CMN 5.303\/2026<\/a>, amplia ainda mais os prazos: para os im\u00f3veis de \u00e1rea superior \u00e0 15 MF, e para os im\u00f3veis com \u00e1rea superior a 4 e de at\u00e9 15 MF,  agora passam a ter como prazo janeiro e julho de 2027 respectivamente. No caso dos im\u00f3veis at\u00e9 4 MF a exig\u00eancia s\u00f3 deve ser cumprida \u00e0 partir de janeiro de 2028. Quando detectado o desmatamento, o banco deve exigir documenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da \u00e1rea com supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Press\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n\n

Desde a publica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es 5.193\/2024<\/a> e 5.267\/2025<\/a> pelo CMN, setores ruralistas pedem adiamentos da decis\u00e3o, e no dia 15 de abril representantes do agroneg\u00f3cio protocolaram uma medida cautelar no STF para suspender as resolu\u00e7\u00f5es que determinam o uso de dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e consulta \u00e0 lista disponibilizada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, para identificar desmatamento ocorrido ap\u00f3s julho de 2019 em propriedades financiadas pelo cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n

\u201c\u00c9 um movimento que segue forte para derrubar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Atacam o desmatamento zero alegando que a iniciativa vai  al\u00e9m da lei – vide os embates sobre a Morat\u00f3ria da Soja – ao mesmo tempo em que resistem \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei, como ocorre quando o governo cria regras no cr\u00e9dito rural para fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. \u00c9 importante que os reguladores n\u00e3o cedam \u00e0 essas press\u00f5es e sigam avan\u00e7ando em fechar as brechas que ainda permitem que recursos financeiros, inclusive p\u00fablicos, cheguem aos desmatadores\u201d, completa Mazzetti.<\/p>\n\n

Um estudo<\/a> do Climate Policy Initiative\/PUC-Rio mostrou que 36% do cr\u00e9dito rural subsidiado entre 2020 e 2024 foi parar em propriedades que desmataram desde 2009. S\u00f3 entre 2020 e 2023, 17% estava associado a opera\u00e7\u00f5es em terras com desmatamento recente.<\/p>\n\n

O cruzamento<\/a> de dados do SINAFLOR, Prodes e CAR, mostra que em 2025, 85% do desmatamento em \u00e1reas privadas na Amaz\u00f4nia foi ilegal. Isso representou 55% de todo desmatamento no bioma no ano passado, quase duas vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo. O desmatamento segue como uma grave amea\u00e7a ambiental e medidas de controle s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n\n

Sobre o Greenpeace Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pac\u00edfico, a organiza\u00e7\u00e3o atua h\u00e1 mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destrui\u00e7\u00e3o das florestas.<\/em><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil<\/strong><\/p>\n\n

Ag\u00eancia Galo | <\/strong>imprensa.br@greenpeace.org<\/a>
Milka Ver\u00edssimo | 11 95761 2703
Thiago Rebou\u00e7as | 11 98562 3094
Tales Rocha | 11 98870 1089<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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