{"id":64080,"date":"2026-06-03T11:14:23","date_gmt":"2026-06-03T14:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=64080"},"modified":"2026-06-03T11:14:26","modified_gmt":"2026-06-03T14:14:26","slug":"greenpeace-internacional-vence-fase-preliminar-de-acao-anti-slapp-contra-a-energy-transfer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/greenpeace-internacional-vence-fase-preliminar-de-acao-anti-slapp-contra-a-energy-transfer\/","title":{"rendered":"Greenpeace Internacional vence fase preliminar de a\u00e7\u00e3o anti-SLAPP contra a Energy Transfer"},"content":{"rendered":"\n
\"Greenpeace
Mads Christensen, Diretor Executivo do Greenpeace Internacional, e Kristin Casper, Conselheira Jur\u00eddica Geral do Greenpeace Internacional, em audi\u00eancia preliminar em Amsterd\u00e3 no dia 16\/04\/2026.
\u00a9 Milo Bos \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O movimento socioambiental tem muito a celebrar hoje. \u00c0s v\u00e9speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, a hist\u00f3rica a\u00e7\u00e3o anti-SLAPP<\/a> do Greenpeace Internacional deu um grande passo adiante nesta quarta-feira, 3 de junho.\u00a0<\/p>\n\n

O Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 rejeitou, nesta quarta (3), a tentativa mais recente da Energy Transfer de se esquivar da responsabilidade por suas a\u00e7\u00f5es ilegais, incluindo a\u00e7\u00f5es judiciais abusivas consecutivas movidas contra o Greenpeace nos EUA. <\/p>\n\n

A empresa de oleodutos pedia o arquivamento do processo argumentando que o Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 n\u00e3o teria jurisdi\u00e7\u00e3o e solicitava a suspens\u00e3o do processo at\u00e9 o desfecho final do caso em Dakota do Norte<\/a>, o que a Corte negou.<\/p>\n\n

O Greenpeace Internacional, com sede em Amsterd\u00e3, busca o reconhecimento legal de que a Energy Transfer agiu e continua agindo ilegalmente, bem como a repara\u00e7\u00e3o pelos danos decorrentes desse processo judicial abusivo.<\/p>\n\n

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Entenda o que est\u00e1 por tr\u00e1s da ofensiva jur\u00eddica da Energy Transfer contra o Greenpeace<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Mads Christensen, Diretor Executivo do Greenpeace Internacional, afirmou:<\/strong><\/p>\n\n

\u201cAs pessoas est\u00e3o cansadas de bilion\u00e1rios e suas corpora\u00e7\u00f5es poluentes agindo como se a lei n\u00e3o se aplicasse a eles. O Greenpeace Internacional est\u00e1 responsabilizando esse valent\u00e3o do setor petrol\u00edfero por repetidas tentativas de silenciar nossa liberdade de express\u00e3o. A Energy Transfer est\u00e1 claramente desesperada para evitar este caso, mas a empresa de oleodutos de Kelcy Warren ter\u00e1 que responder por suas a\u00e7\u00f5es aqui na Holanda.\u201d<\/em><\/p>\n\n

O tribunal holand\u00eas ouviu os argumentos sobre esse pedido em 16 de abril de 2026. Antes disso, o Tribunal Distrital de Dakota do Norte e a Suprema Corte estadual j\u00e1 haviam negado o pedido da Energy Transfer para suspender o processo anti-SLAPP do Greenpeace Internacional.<\/p>\n\n

Com a decis\u00e3o de hoje, o Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 concedeu \u00e0 Energy Transfer seis semanas para apresentar sua defesa de m\u00e9rito. Enquanto isso, a empresa foi condenada a pagar \u20ac 1.495 (cerca de R$ 8.763) em custas processuais ao Greenpeace Internacional.<\/p>\n\n

Por que precisamos combater a intimida\u00e7\u00e3o corporativa<\/h2>\n\n

Os processos abusivos da Energy Transfer contra o Greenpeace Internacional e as organiza\u00e7\u00f5es do Greenpeace nos EUA (Greenpeace Inc. e Greenpeace Fund) continuam sendo tentativas flagrantes de silenciar a liberdade de express\u00e3o, apagar a lideran\u00e7a ind\u00edgena do movimento Standing Rock e punir a solidariedade com a resist\u00eancia pac\u00edfica em curso ao oleoduto Dakota Access.<\/p>\n\n

Esses s\u00e3o exemplos claros de SLAPPs (sigla em ingl\u00eas de \u201cProcessos Estrat\u00e9gicos Contra a Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d), ferramentas judiciais que visam soterrar organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e ativistas em honor\u00e1rios advocat\u00edcios e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, silenciar a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n

\"Greenpeace
Daniel Simons, Conselheiro Jur\u00eddico S\u00eanior de Defesa Estrat\u00e9gica do Greenpeace Internacional, em audi\u00eancia preliminar em Amsterd\u00e3 no dia 16\/04\/2026.
\u00a9 Milo Bos \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Daniel Simons, Conselheiro Jur\u00eddico S\u00eanior de Defesa Estrat\u00e9gica do Greenpeace Internacional, afirmou: <\/strong><\/p>\n\n

\u201cPela terceira vez, a Energy Transfer n\u00e3o conseguiu impedir nosso processo. Ap\u00f3s peticionar sem sucesso em duas inst\u00e2ncias dos tribunais de Dakota do Norte e no Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3, a Energy Transfer ter\u00e1 que responder por sua conduta, incluindo repetidas a\u00e7\u00f5es judiciais abusivas e declara\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias. O Greenpeace Internacional continua essa luta legal para reparar os danos sofridos como resultado das t\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o da Energy Transfer e para garantir que empresas agressivas saibam que agora ter\u00e3o que responder na justi\u00e7a se entrarem com a\u00e7\u00f5es SLAPP.\u201d<\/em><\/p>\n\n

Paralelamente ao processo anti-SLAPP na Holanda, o Greenpeace Internacional e as organiza\u00e7\u00f5es do Greenpeace nos EUA continuam a luta legal contra a mais recente a\u00e7\u00e3o SLAPP da Energy Transfer em Dakota do Norte. Ap\u00f3s uma senten\u00e7a do Tribunal Distrital que concedeu US$ 345 milh\u00f5es \u00e0 Energy Transfer em fevereiro de 2026, os r\u00e9us do Greenpeace est\u00e3o buscando um novo julgamento e, se necess\u00e1rio, recorrer\u00e3o da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal de Dakota do Norte.<\/p>\n\n

Para ajudar a aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a amea\u00e7a \u2014 e a resist\u00eancia \u2014 a processos SLAPP, o Greenpeace Internacional colaborou recentemente com os artistas ativistas premiados Javier Bardem e Yasmin Finney em um curta-metragem. O filme SLAPP Suit<\/a> d\u00e1 vida \u00e0 amea\u00e7a sinistra do ass\u00e9dio corporativo, ao mesmo tempo que nos lembra que todos temos a for\u00e7a pessoal para resistir a essas tentativas de nos silenciar.<\/p>\n\n

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