{"id":66400,"date":"2026-08-18T13:12:46","date_gmt":"2026-08-18T16:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=66400"},"modified":"2026-08-18T13:12:49","modified_gmt":"2026-08-18T16:12:49","slug":"stf-moratoria-da-soja-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/stf-moratoria-da-soja-constitucional\/","title":{"rendered":"STF declara Morat\u00f3ria da Soja constitucional, mas valida lei que favorece o desmatamento"},"content":{"rendered":"\n

O STF disse “sim” \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja e “sim” a quem trabalhou para destru\u00ed-la. Uma decis\u00e3o que mina compromissos de Desmatamento Zero.<\/em><\/p>\n\n

\"\u00c1rea
\u00c1rea desmatada para cultivo de soja na Amaz\u00f4nia, em 2006. Antes da Morat\u00f3ria, a soja vinha se consolidando como um grande causa de desmatamento no bioma.
\u00a9 Greenpeace \/ Daniel Beltr\u00e1<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Na tarde do dia 12 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n\u00ba 7774 e 7775 que serviram de justificativa para o abandono da Morat\u00f3ria da Soja por parte de todo o setor empresarial. Para quem olhou de longe ou leu manchetes apressadas, a impress\u00e3o pode ter sido positiva, j\u00e1 que a Morat\u00f3ria da Soja foi declarada constitucional<\/strong>. Mas n\u00e3o se engane, para quem luta na linha de frente pela Amaz\u00f4nia, a verdade \u00e9 amarga e indigesta: foi um retrocesso para a pauta ambiental.<\/p>\n\n

Ao validar as leis estaduais de Mato Grosso e Rond\u00f4nia que retiram benef\u00edcios fiscais de empresas que aderem a acordos ambientais mais r\u00edgidos do que o m\u00ednimo legal, o Supremo colocou uma verdadeira p\u00e1 de cal no mecanismo que protegeu a floresta por duas d\u00e9cadas<\/strong>. O STF disse que a Morat\u00f3ria \u00e9 legal, mas deu passe livre para que interesses contr\u00e1rios tornem muito dif\u00edceis acordos de desmatamento zero.<\/p>\n\n

Ou seja, o STF validou o compromisso e, ao mesmo tempo, validou o instrumento pol\u00edtico que o estrangulou. A despeito dos diversos estudos indicando o potencial desmatamento na Amaz\u00f4nia com o fim da Morat\u00f3ria <\/a>e alertas de especialistas sobre o precedente<\/a> que seria criado.\u00a0<\/p>\n\n

Como o STF votou sobre a Morat\u00f3ria da Soja?<\/strong><\/h2>\n\n

No julgamento conclu\u00eddo no STF sobre as ADIs 7774 e 7775 em 12 de agosto de 2026, a boa not\u00edcia foi que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Morat\u00f3ria da Soja e, por isso, determinou a extin\u00e7\u00e3o dos processos contra o acordo em outras inst\u00e2ncias. No entanto, a Corte tamb\u00e9m validou leis estaduais do Mato Grosso e Rond\u00f4nia que retiram benef\u00edcios fiscais de empresas que assumem compromissos ambientais volunt\u00e1rios al\u00e9m do m\u00ednimo exigido por lei.<\/p>\n\n

O Ministro Relator da ADI 7774, Fl\u00e1vio Dino defendeu com firmeza a hist\u00f3ria e os resultados positivos da Morat\u00f3ria da Soja, ressaltando que o acordo nunca prejudicou a economia, mas sim alavancou a produtividade.<\/p>\n\n

\n

“A morat\u00f3ria da soja n\u00e3o trouxe ilegalidades, n\u00e3o foi marcada por v\u00edcios, ao contr\u00e1rio, trouxe inequ\u00edvocos benef\u00edcios ao pa\u00eds (…) A produ\u00e7\u00e3o no bioma Amaz\u00f4nia cresceu 536% no que se refere \u00e0 soja (…) enquanto o desmatamento associado caiu de 30% para 3,4%. Qualquer que seja a perspectiva, n\u00e3o consigo enxergar v\u00edcios.<\/em><\/p>\nMinistro Relator Fl\u00e1vio Dino<\/cite><\/blockquote>\n\n

\"Sess\u00e3o
Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do STF durante o julgamento sobre a Morat\u00f3ria da Soja Foto: Antonio Augusto\/STF e Bruno Moura\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Ministro Alexandre de Moraes refor\u00e7ou seu voto lembrando que o pr\u00f3prio governo federal sempre chancelou o acordo: “H\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Uni\u00e3o referendando a legalidade da Morat\u00f3ria da Soja (…) em um Termo de Compromisso assinado inclusive pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.”<\/em><\/p>\n\n

O Ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, abriu uma diverg\u00eancia fundamental ao julgar as leis estaduais INCONSTITUCIONAIS<\/strong>, por\u00e9m foi voto vencido. Defendeu que “n\u00e3o se pode utilizar o sistema tribut\u00e1rio para penalizar quem adota pr\u00e1ticas mais protetivas. Eu entendo que ambas as leis penalizam quem adota pr\u00e1ticas ambientais mais protetivas.”<\/em><\/p>\n\n

Fachin fundamentou seu voto em dados t\u00e9cnicos do estudo publicado na revista Science<\/em><\/a> em julho de 2026 (co-autorado pela coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil) e na jurisprud\u00eancia internacional de direitos humanos, elementos tamb\u00e9m levados ao processo pelo Greenpeace Brasil na qualidade de Amigo da Corte.<\/p>\n\n

\n

“Aponta-se que o fim do acordo poder\u00e1 resultar em 1,4 milh\u00e3o de hectares a mais de florestas (desmatadas) ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada, assim como na emiss\u00e3o adicional de 745 milh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas de di\u00f3xido de carbono equivalente (…) Enfraquecer os incentivos para que a iniciativa privada colabore vai de encontro ao padr\u00e3o de devida dilig\u00eancia refor\u00e7ada de preven\u00e7\u00e3o de danos ao sistema clim\u00e1tico, enunciada pela <\/em>Corte Interamericana de Direitos Humanos na Opini\u00e3o Consultiva 32 sobre emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\nMinistro Edson Fachin<\/cite><\/blockquote>\n\n

A resposta corporativa frente ao Desmatamento Zero<\/strong><\/h2>\n\n

Apesar de referendar a legalidade das leis estaduais, o recado do Ministro Dino foi claro ao afirmar que “a Morat\u00f3ria da Soja existe, e amanh\u00e3 pode continuar a existir. Nada est\u00e1 a impedir que atores privados pactuem rela\u00e7\u00f5es de compra e venda de acordo com as suas pol\u00edticas empresariais.<\/em>” Mas as primeiras rea\u00e7\u00f5es dos atores corporativos indicaram uma escolha diferente.<\/p>\n\n

Enquanto o setor celebrou a decis\u00e3o da Corte pela legalidade da Morat\u00f3ria e pelo fim dos processos em outras inst\u00e2ncias, a associa\u00e7\u00e3o Abiove saiu a p\u00fablico afirmando que ela e as grandes empresas compradoras de soja que representa n\u00e3o voltar\u00e3o para o acordo. O an\u00fancio veio acompanhado de um discurso de responsabilidade corporativa, alegando que agora o \u201cdesafio\u201d ser\u00e1 provar que atendem aos seus clientes sem precisar da Morat\u00f3ria da Soja.<\/em><\/p>\n\n

A decis\u00e3o foi muito conveniente para o setor privado. As empresas ficaram livres de poss\u00edveis processos <\/em>que poderiam, a depender do desfecho, resultar em  indeniza\u00e7\u00f5es, mas, ao mesmo tempo, podem se esconder atr\u00e1s das leis estaduais para retroceder nos compromissos setoriais e individuais. Ap\u00f3s 20 anos de acordo, colhendo os benef\u00edcios comerciais de uma produ\u00e7\u00e3o com a chancela de sustentabilidade, o setor lavou suas m\u00e3os e assumiu o retrocesso.  <\/em><\/p>\n\n

Sustentabilidade ou subs\u00eddio \u00e9 uma escolha e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n

As empresas compradoras e traders (como Cargill, Bunge e Amaggi) escolheram trocar a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e rasgar um compromisso hist\u00f3rico em troca de benef\u00edcios fiscais estaduais<\/a>. E agora, apesar do reconhecimento da legalidade da Morat\u00f3ria e de compromissos de desmatamento zero, parecem estar optando pelo mesmo caminho.<\/p>\n\n

Nesse caminho, promessas vagas como de “compromissos individuais” devem aparecer, mas evid\u00eancias mostram que promessas isoladas e sem monitoramento coletivo e transparente n\u00e3o salvam florestas<\/a>. Sem um compromisso setorial amplo, a l\u00f3gica \u00e9 simples, se cont\u00e9m soja, pode conter desmatamento.<\/strong><\/p>\n\n

O Brasil \u00e9 o maior produtor e exportador de soja, e nem imaginamos que ela \u00e9 ingrediente de uma infinidade de produtos que consumimos. Quando as empresas abandonam o mecanismo que garante a proced\u00eancia do gr\u00e3o, elas colocam o risco do desmatamento na prateleira de consumidores de todo o mundo.<\/p>\n\n

Mas ent\u00e3o o meio ambiente n\u00e3o venceu?<\/strong><\/h2>\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como dourar a p\u00edlula. O meio ambiente sairia vencedor se as leis estaduais tivessem sido derrubadas. No in\u00edcio do ano, quando a lei de MT entrou em vigor e as empresas debandaram do acordo, alertamos que para reverter esse cen\u00e1rio as leis estaduais precisavam ser declaradas inconstitucionais<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n

A legitima\u00e7\u00e3o de leis estaduais, praticamente id\u00eanticas, aprovadas com objetivo de acabar com a Morat\u00f3ria, vai na pr\u00e1tica permitir que os estados usem impostos para punir quem faz mais pelo meio ambiente. E abre um precedente preocupante para a governan\u00e7a clim\u00e1tica do pa\u00eds e para futuros compromissos socioambientais volunt\u00e1rios pelo setor privado. <\/p>\n\n

Mas n\u00e3o vamos desistir dessa batalha. O Brasil mostrou ser poss\u00edvel produzir sem desmatar, o planeta est\u00e1 fervendo e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos, precisamos seguir rumo ao desmatamento zero. Seguiremos enfrentando a bancada ruralista e o agroneg\u00f3cio empenhado em reduzir a prote\u00e7\u00e3o ambiental, exigindo com muita mobiliza\u00e7\u00e3o social a responsabilidade do setor.<\/strong><\/p>\n\n

A campanha Soja Sem Desmatamento<\/a><\/strong> est\u00e1 na rua. Vamos expor cada marca, cada produto e cada empresa que escolheu o lucro r\u00e1pido ao inv\u00e9s da floresta de p\u00e9. N\u00e3o aceitaremos nada menos do que o Desmatamento Zero<\/strong>.<\/p>\n\n

Exija mudan\u00e7as agora!<\/strong><\/h3>\n\n

As grandes traders da soja precisam saber que a decis\u00e3o do STF n\u00e3o as exime de responsabilidade com seus consumidores e com a sociedade. A Amaz\u00f4nia perdeu uma prote\u00e7\u00e3o importante e o desmatamento zero \u00e9 urgente. <\/p>\n\n

\u00a0Assine a peti\u00e7\u00e3o Soja Sem Desmatamento<\/strong><\/a> e ajude a cobrar compromissos reais das empresas que comercializam a soja brasileira.<\/p>\n\n

\u2022 Empresas que comercializam soja (traders) como Cargill, Bunge, Amaggi e ADM: <\/strong>Retomem o compromisso pelo desmatamento zero na Amaz\u00f4nia \u2013 monitorando a produ\u00e7\u00e3o desde a origem na fazenda e rejeitando soja de fazendas que desmataram a partir de 2008. Ampliem os compromissos para outros biomas amea\u00e7ados, como o Cerrado, e para outros produtos com risco de desmatamento, como o milho.<\/p>\n\n

\u2022 Bancos, compradores e varejistas: <\/strong>Comprometam-se com as mesmas exig\u00eancias de desmatamento zero \u2013 n\u00e3o financiem nem comprem produtos ligados ao desmatamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O STF disse \u201csim\u201d \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja e \u201csim\u201d a quem trabalhou para destru\u00ed-la. Entenda a decis\u00e3o e o risco para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":65601,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"STF declara Morat\u00f3ria da Soja constitucional, mas valida lei que favorece o desmatamento","p4_og_description":"O STF disse \u201csim\u201d \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja e \u201csim\u201d a quem trabalhou para destru\u00ed-la. Entenda a decis\u00e3o e o risco para a Amaz\u00f4nia.","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49,5],"tags":[13,22,46],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-66400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","category-greenpeace","tag-greenpeace","tag-florestas","tag-desmatamento","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66400"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66406,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66400\/revisions\/66406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66400"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=66400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}