{"id":66624,"date":"2026-10-06T13:48:47","date_gmt":"2026-10-06T16:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=66624"},"modified":"2026-10-06T13:48:51","modified_gmt":"2026-10-06T16:48:51","slug":"parem-as-maquinas-conama-cria-cadastro-nacional-para-rastrear-maquinas-usadas-no-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/parem-as-maquinas-conama-cria-cadastro-nacional-para-rastrear-maquinas-usadas-no-garimpo\/","title":{"rendered":"Parem as M\u00e1quinas: CONAMA cria Cadastro Nacional para rastrear m\u00e1quinas usadas no garimpo"},"content":{"rendered":"\n

Medida \u00e9 resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. <\/em><\/p>\n\n

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Ativistas do Greenpeace Brasil e lideran\u00e7as ind\u00edgenas protestam em frente \u00e0 f\u00e1brica da Hyundai contra o uso de escavadeiras no garimpo em Terras Ind\u00edgenas. Cr\u00e9dito: \u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Hoje, 06 de outubro de 2026, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprova a resolu\u00e7\u00e3o que cria o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais sobre Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos de Minera\u00e7\u00e3o (CNMC)<\/strong>, integrado ao Sistema de Rastreabilidade de Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos (SRMC)<\/strong>. O sistema permitir\u00e1 registrar, identificar e rastrear escavadeiras hidr\u00e1ulicas, retroescavadeiras e balsas ou flutuantes com dragas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Para Carolina Bastos, diretora de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, que apresentou a proposta durante a plen\u00e1ria, a resolu\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a de paradigma no combate ao garimpo ilegal. \u201cN\u00f3s entendemos que essa proposta de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas mais estruturantes do combate ao garimpo dos \u00faltimos quatro anos. <\/strong>Ent\u00e3o, o apelo que eu fa\u00e7o para os conselheiros e conselheiras aqui presentes \u00e9 que voc\u00eas tenham a oportunidade hoje de deixar um legado importante a\u00ed de combate ao garimpo ilegal, e esperamos que tudo d\u00ea certo\u201d, conclui.<\/p>\n\n

Por anos, escavadeiras de milh\u00f5es de reais avan\u00e7aram sobre a Amaz\u00f4nia sem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Enquanto rasgavam a floresta, destru\u00edam rios e contaminavam territ\u00f3rios ind\u00edgenas, seus donos e financiadores permaneciam escondidos. <\/p>\n\n

Em 2023, o Greenpeace Brasil lan\u00e7ou a campanha \u201cParem as M\u00e1quinas: por uma Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo\u201d<\/em> a partir de uma constata\u00e7\u00e3o feita em campo. Durante os sobrevoos para identificar \u00e1reas de garimpo ilegal, as escavadeiras hidr\u00e1ulicas apareciam cada vez mais na paisagem de destrui\u00e7\u00e3o, revelando a transforma\u00e7\u00e3o do garimpo em uma atividade mecanizada, capaz de avan\u00e7ar rapidamente sobre a floresta e os territ\u00f3rios protegidos.<\/p>\n\n

O levantamento da campanha, produzido em parceria com o Greenpeace do Leste Asi\u00e1tico, identificou 176 escavadeiras operando ilegalmente<\/strong>, entre 2021 e 2023, nas Terras Ind\u00edgenas Yanomami, Munduruku e Kayap\u00f3<\/strong>. Naquele momento, esses tr\u00eas territ\u00f3rios concentravam mais de 90% da \u00e1rea garimpada em Terras Ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

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Greenpeace registra 98 escavadeiras usadas no garimpo nas Terras Ind\u00edgenas Kayap\u00f3 e Munduruku, no Par\u00e1. Cr\u00e9dito: \u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace  <\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace passou a denunciar n\u00e3o apenas o garimpo, mas tamb\u00e9m as m\u00e1quinas que permitem que essa destrui\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em escala industrial<\/strong>. As escavadeiras t\u00eam exercido um papel importante na destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia: de acordo com o estudo \u201cGeografia do Ouro na Amaz\u00f4nia Brasileira\u201d, de Luiz Jardim de Moraes, uma m\u00e1quina desse porte realiza em 24h o mesmo trabalho que cerca de tr\u00eas homens levariam 40 dias para fazer. <\/strong>As consequ\u00eancias s\u00e3o graves porque elas potencializam o desmatamento, o assoreamento e morte de rios e provocam tamb\u00e9m a desorganiza\u00e7\u00e3o social de diversos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n

A campanha passou a questionar uma lacuna hist\u00f3rica: se uma escavadeira de milh\u00f5es de reais pode chegar a uma Terra Ind\u00edgena e operar ilegalmente por anos, por que o Estado n\u00e3o consegue saber quem \u00e9 seu dono, quem a vendeu e quem financia sua opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n

A aus\u00eancia de um sistema capaz de registrar e rastrear esses equipamentos se tornou uma das principais frentes da campanha.<\/strong> Agora, essa realidade come\u00e7a a mudar. <\/p>\n\n

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Em julho de 2026, dragas de garimpo s\u00e3o flagradas no rio Tapaj\u00f3s, dentro da Terra Ind\u00edgena Munduruku, no Par\u00e1. Cr\u00e9dito: \u00a9 Bruno Kelly \/ Greenpeace  <\/figcaption><\/figure>\n\n

Para Gregor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil, a medida \u00e9 resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o que precisa continuar. \u201c\u00c9 uma conquista constru\u00edda ao longo de anos de press\u00e3o do movimento ind\u00edgena e da sociedade civil, e uma resposta concreta a uma lacuna hist\u00f3rica da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Mas a cria\u00e7\u00e3o do cadastro \u00e9 apenas o primeiro passo. Agora, o desafio \u00e9 garantir que ele saia do papel, funcione com transpar\u00eancia e seja efetivamente utilizado para impedir que o maquin\u00e1rio pesado continue abrindo crateras, destruindo rios, amea\u00e7ando a vida de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais e avan\u00e7ando sobre a Amaz\u00f4nia.\u201d<\/p>\n\n

Mas como deve funcionar o cadastro?<\/strong><\/h2>\n\n

Fabricantes, importadores, comerciantes, propriet\u00e1rios, possuidores e usu\u00e1rios dos equipamentos dever\u00e3o registr\u00e1-los. Em munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o combate ao garimpo ilegal, propriet\u00e1rios e usu\u00e1rios tamb\u00e9m dever\u00e3o manter sistemas de rastreamento georreferenciados conectados ao Ibama. O descumprimento poder\u00e1 gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal.<\/p>\n\n

Apesar dos esfor\u00e7os p\u00fablicos no enfrentamento e da redu\u00e7\u00e3o na taxa de expans\u00e3o do garimpo ilegal, essa atividade seguiu crescendo. Em 2023 a \u00e1rea de garimpo em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o era de 84.913 e passou para 98.705 em 2025 com um percentual de aumento de 16,2%. Nas Terras Ind\u00edgenas, passou de 29.880 para 35.689 hectares, crescimento de 19,4% no mesmo per\u00edodo. Somadas, s\u00e3o mais de 134.000 hectares de \u00e1reas afetadas pelo garimpo<\/strong> nos territ\u00f3rios protegidos da Amaz\u00f4nia.<\/strong><\/p>\n\n

Entre 2019 e 2026, levantamento baseado no cruzamento de Termos de Apreens\u00e3o e Destrui\u00e7\u00e3o e invent\u00e1rios de bens do Ibama identificou a destrui\u00e7\u00e3o de 1.274 m\u00e1quinas pesadas<\/strong> que operavam ilegalmente na Amaz\u00f4nia Legal. Sendo 703 escavadeiras hidr\u00e1ulicas e 571 dragas<\/strong>. <\/p>\n\n

Uma conquista constru\u00edda com mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de anos de mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena e da sociedade civil organizada<\/strong>, que v\u00eam denunciando os impactos do garimpo e cobrando mecanismos capazes de impedir o uso de m\u00e1quinas de grande porte na destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n

Nesse processo, a campanha Parem as M\u00e1quinas<\/em> levou o Greenpeace a acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governo federal. A partir das tratativas com o governo, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o apresentou uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o ao CONAMA.<\/p>\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a incid\u00eancia pol\u00edtica do Greenpeace, o trabalho t\u00e9cnico conjunto com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o WWF-Brasil, e o di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Ibama e Marinha, ajudaram a ampliar a proposta original<\/strong>. O texto passou a incluir tamb\u00e9m balsas e flutuantes com dragas de minera\u00e7\u00e3o, um avan\u00e7o fundamental para enfrentar a destrui\u00e7\u00e3o dos rios amaz\u00f4nicos.<\/p>\n\n

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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ativistas protestam em Bras\u00edlia contra os impactos do garimpo em Terras Ind\u00edgenas. Cr\u00e9dito: \u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace  <\/figcaption><\/figure>\n\n

Para Daniela Jerez, advogada do Greenpeace Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o do Cadastro pelo CONAMA \u00e9 uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o do Greenpeace e de toda a sociedade. \u201cH\u00e1 anos denunciamos como esses maquin\u00e1rios de alto custo viabilizam a destrui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. A cria\u00e7\u00e3o deste cadastro \u00e9 um passo decisivo, porque garante ao Estado a intelig\u00eancia para asfixiar a log\u00edstica da destrui\u00e7\u00e3o e dar maior efetividade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e dos direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es locais, que v\u00eam sendo fortemente impactados pelo garimpo.\u201d<\/p>\n\n

Para Ariene Cerqueira, especialista de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e aprofundamento t\u00e9cnico, que envolveu diferentes setores no \u00e2mbito do CONAMA. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista importante para a sociedade brasileira e resultado de um processo de muito di\u00e1logo e aprofundamento t\u00e9cnico, do qual o WWF-Brasil teve a honra de fazer parte ativamente dentro do CONAMA. Ao longo de v\u00e1rios encontros nas C\u00e2maras T\u00e9cnicas, ajudamos a articular diferentes setores para construir uma norma que fosse realmente capaz de responder aos desafios que vemos hoje nos territ\u00f3rios.\u201d <\/p>\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do cadastro \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica, mas n\u00e3o \u00e9 o ponto final. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 garantir que a resolu\u00e7\u00e3o seja implementada com transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e capacidade real de responsabiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta saber onde est\u00e3o as m\u00e1quinas ou simplesmente destru\u00ed-las, \u00e9 preciso saber quem as colocou ali, quem lucra com a destrui\u00e7\u00e3o e quem financia a opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n

Parar as m\u00e1quinas \u00e9 parar a destrui\u00e7\u00e3o na origem. E essa luta continua com uma Amaz\u00f4nia Livre de Garimpo<\/a>.<\/p>\n\n

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