{"id":6942,"date":"2019-01-07T12:40:39","date_gmt":"2019-01-07T14:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=6942"},"modified":"2022-04-06T22:05:09","modified_gmt":"2022-04-07T01:05:09","slug":"sinal-de-alerta-para-os-povos-da-floresta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sinal-de-alerta-para-os-povos-da-floresta\/","title":{"rendered":"Sinal de alerta para os povos da floresta"},"content":{"rendered":"

Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 grave amea\u00e7a \u00e0 Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h4>\n

No auge dos debates sobre inclus\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Ailton Krenak foi o respons\u00e1vel por um dos momentos mais marcantes da tribuna do Congresso Nacional. O l\u00edder ind\u00edgena fez um discurso emocionante em defesa dos povos da floresta. Assista ao v\u00eddeo:<\/span><\/p>\n<\/lite-youtube>\n

Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representar uma mudan\u00e7a de paradigma na forma como a sociedade enxerga a quest\u00e3o ind\u00edgena, ao sair de um olhar colonialista e adotar uma postura de respeito \u00e0 identidade cultural desses povos e ao direito origin\u00e1rio sobre as terras que tradicionalmente ocupam, 30 anos depois eles continuam sofrendo amea\u00e7as. A mais recente, realizada pelo novo governo de Jair Bolsonaro, diz respeito \u00e0 responsabilidade pelas Terras Ind\u00edgenas (TIs). <\/span>Com a MP n.\u00ba 870\/2019, o Presidente <\/b>transfere para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/b><\/a> (Mapa) a identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, esvaziando a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/b><\/p>\n

O Greenpeace e outras organiza\u00e7\u00f5es que trabalham em prol dos direitos dos povos da floresta receberam<\/span> a not\u00edcia com muita preocupa\u00e7\u00e3o. \u00c9 grave colocar assunto t\u00e3o importante como esse nas m\u00e3os de Tereza Cristina, que deve legislar em causa pr\u00f3pria. A nova ministra do Mapa representa os interesses do agroneg\u00f3cio no Mato Grosso do Sul, estado que \u00e9 palco dos processos de demarca\u00e7\u00e3o mais complicados por conta de disputas por terra. <\/span><\/p>\n

A partir de agora, <\/span>\u00e9 muito prov\u00e1vel que o processo de identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento<\/b>, passando-se por cima das leis que garantem a prote\u00e7\u00e3o ambiental. <\/span><\/p>\n

Nas palavras de Ailton Krenak, \u201cos povos ind\u00edgenas n\u00e3o devem ser vistos como uma amea\u00e7a ao desenvolvimento\u201d. Ao contr\u00e1rio, as Terras Ind\u00edgenas cumprem papel essencial de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, rios, nascentes e solo, dada a conviv\u00eancia harmoniosa entre os povos e a floresta. Com a floresta desmatada, n\u00e3o h\u00e1 como produzir alimentos, por exemplo.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa transfer\u00eancia de responsabilidade para o Mapa mostra um perigoso conflito de interesses, pois a bancada ruralista n\u00e3o est\u00e1 preocupada em assegurar a exist\u00eancia de \u00e1reas protegidas, como Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Mas isso \u00e9 um tiro no p\u00e9, pois o agroneg\u00f3cio perde competitividade econ\u00f4mica se n\u00e3o proteger a floresta\u201d, diz Danicley Aguiar, da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/span><\/p>\n

Entre 2004 e 2014, o desmatamento na Amaz\u00f4nia foi reduzido em 80%<\/a>, devido principalmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e a a\u00e7\u00f5es de controle e repress\u00e3o ao crime coordenadas pelo Ibama. Esses dados provam que Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o desempenham um papel determinante na conten\u00e7\u00e3o do desmatamento e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

\"Estrada

Estrada constru\u00edda ilegalmente na Terra Ind\u00edgena Karipuna, para retirada de madeira.<\/p><\/div>\n

Por que demarcar e proteger TIs? <\/b><\/p>\n

O reconhecimento e a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas \u00e9 fundamental para garantir a exist\u00eancia desses territ\u00f3rios. Quanto mais o governo demora para demarcar uma \u00e1rea, mais ela fica vulner\u00e1vel \u00e0 invas\u00e3o de grileiros, madeireiros e garimpeiros. \u00c9 o que acontece, por exemplo, com o <\/span>povo Munduruku<\/span><\/a>, que h\u00e1 anos luta pela demarca\u00e7\u00e3o dos cerca de 178 mil hectares da TI Sawre Muybu, no Par\u00e1. As atividades ilegais na regi\u00e3o est\u00e3o destruindo a floresta e seus lugares sagrados. <\/span><\/p>\n

Entretanto, mesmo ap\u00f3s demarcados, esses territ\u00f3rios n\u00e3o est\u00e3o totalmente livres de amea\u00e7as. A TI Karipuna, em Rond\u00f4nia, apesar de ter sido homologada em 1998, est\u00e1 com mais de <\/span>10 mil hectares de floresta destru\u00eddos<\/span><\/a>, em consequ\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e de grilagem. A <\/span>TI Ind\u00edgena Arara<\/span><\/a>, tamb\u00e9m no Par\u00e1, acaba de ser invadida por madeireiros.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 preciso tamb\u00e9m garantir a integridade das TIs. Mas com as mudan\u00e7as trazidas pelo novo governo, <\/span>n\u00e3o est\u00e1 claro quem ficar\u00e1 com a responsabilidade de proteg\u00ea-las,<\/b> que antes era da Funai. O \u00f3rg\u00e3o, que ficava subordinado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, agora passa a ser controlado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves.<\/span><\/p>\n

Os povos Aruak, Baniwa e Apurin\u00e3 escreveram uma carta de rep\u00fadio \u00e0s mudan\u00e7as e em defesa de sua autonomia ao presidente Jair Bolsonaro. No documento, eles afirmam: \u201cestamos prontos para o di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m estamos preparados para nos defender\u201d. Leia a carta <\/span>aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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