Embora complete um ano de san\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo nesta sexta, 17 de janeiro, a lei 16.802\/2018 – tamb\u00e9m conhecida como Lei dos \u00d4nibus Limpos – anda a passos lentos. Ela prev\u00ea que daqui nove anos a frota de \u00f4nibus da cidade emitir\u00e1 90% menos material particulado e metade do g\u00e1s carb\u00f4nico que hoje seus quase 15 mil ve\u00edculos soltam no ar da cidade. O objetivo \u00e9 que a cidade zere a emiss\u00e3o de CO2 do transporte p\u00fablico municipal at\u00e9 2038<\/strong>, por\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e0 diesel por combust\u00edveis limpos ainda n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n A lei 16.802\/2018 veio para atualizar o par\u00e1grafo 50 da Pol\u00edtica Municipal de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do munic\u00edpio, sancionada em 2009, o qual previa uma migra\u00e7\u00e3o progressiva da frota municipal at\u00e9 ser 100% movida a energias n\u00e3o poluentes. Como foi ignorada pelas empresas de transporte, o prazo final de 2018 tornou-se t\u00e9cnica e economicamente invi\u00e1vel. “N\u00e3o queremos que o mesmo aconte\u00e7a com a lei dos \u00d4nibus Limpos, caso ela n\u00e3o seja posta em pr\u00e1tica imediatamente. As consequ\u00eancias para o meio ambiente e para a sa\u00fade p\u00fablica de ter uma frota toda com diesel como principal combust\u00edvel s\u00e3o graves”, explica Luiza Lima, da Campanha de Mobilidade Urbana do Greenpeace.<\/p>\n Estudos mostram que a polui\u00e7\u00e3o causada pelo \u00f3leo diesel mata 4,7 mil pessoas por ano na cidade<\/strong>, al\u00e9m de causar problemas de sa\u00fade a um n\u00famero muito maior de habitantes e gerar um impacto econ\u00f4mico na casa dos bilh\u00f5es de reais\u00b9.<\/p>\n A conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte municipal de S\u00e3o Paulo, ora em andamento, \u00e9 fator-chave para que a migra\u00e7\u00e3o tenha in\u00edcio, uma vez que ser\u00e1 necess\u00e1rio investir em ve\u00edculos novos e menos poluentes. Mas para que a lei dos \u00f4nibus limpos comece a ser colocada em pr\u00e1tica, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo precisa antes receber as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para discutir as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o para 2020 e dar in\u00edcio aos trabalhos do Comit\u00ea ainda no primeiro trimestre deste ano<\/strong>.<\/p>\n Para colocar a lei em pr\u00e1tica, h\u00e1 diversos fundos dispon\u00edveis. No Semin\u00e1rio Financiamento da Transforma\u00e7\u00e3o da Matriz Energ\u00e9tica dos \u00d4nibus Urbanos, promovido pela Prefeitura em 30 de maio de 2017, representantes do BNDES, BID e do Banco Mundial apresentaram fundos destinados a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que podem ser utilizados por S\u00e3o Paulo para financiar mudan\u00e7as no transporte p\u00fablico sobre rodas rumo ao fim da polui\u00e7\u00e3o<\/strong>. Foi informado, inclusive, que tais fundos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, \u00e0 espera de projetos, e devem crescer ao longo dos pr\u00f3ximos anos, ao passo que fundos destinados a combust\u00edveis poluentes ser\u00e3o reduzidos.<\/p>\n \u00b9 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o impacto da polui\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico sobre rodas na vida dos paulistanos podem ser encontrados no estudo Avalia\u00e7\u00e3o e Valora\u00e7\u00e3o dos Impactos da Polui\u00e7\u00e3o do Ar na Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Decorrente da Substitui\u00e7\u00e3o da Matriz Energ\u00e9tica do Transporte P\u00fablico na Cidade de S\u00e3o Paulo, produzido pelo Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade. Dispon\u00edvel em http:\/\/bit.ly\/2ywma7i<\/a><\/p>\n