{"id":767,"date":"2017-07-18T00:00:00","date_gmt":"2017-07-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/justica-decide-a-favor-do-greenpeace-arctic-30-e-exige-que-a-russia-pague-e54-milhoes-a-holanda\/"},"modified":"2019-11-06T05:20:56","modified_gmt":"2019-11-06T08:20:56","slug":"justica-decide-a-favor-do-greenpeace-arctic-30-e-exige-que-a-russia-pague-e54-milhoes-a-holanda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/justica-decide-a-favor-do-greenpeace-arctic-30-e-exige-que-a-russia-pague-e54-milhoes-a-holanda\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decide a favor do Greenpeace Arctic 30 e exige que a R\u00fassia pague \u20ac5,4 milh\u00f5es \u00e0 Holanda"},"content":{"rendered":"

Tribunal Internacional concede \u00e0 Holanda indeniza\u00e7\u00e3o de \u20ac 5,395.561,61 (pouco mais R$ 20,6 milh\u00f5es) na disputa do Greenpeace ‘Arctic 30’ com a R\u00fassia, concluindo um longo processo que reafirma o direito de realizar protestos pac\u00edficos em alto-mar<\/em><\/h4>\n
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Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a Russo apreende o Arctic Sunrise.<\/p><\/div>\n

Os processos seguiram um longo curso de julgamentos em decorr\u00eancia do embarque ilegal, apreens\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o do navio do Greenpeace, o Arctic Sunrise, de bandeira holandesa, ap\u00f3s um protesto pac\u00edfico em \u00e1guas internacionais, em setembro de 2013. Os 30 homens e mulheres a bordo (28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas free-lancers<\/em>), que ficaram conhecidos como “\u00c1rtico 30\u201d, passaram dois meses na pris\u00e3o – primeiro na cidade de Murmansk e mais tarde em S\u00e3o Petersburgo, na R\u00fassia – antes de serem liberados sob fian\u00e7a e, finalmente, anistiados pelo legislativo russo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Arctic Sunrise foi devolvido ao Greenpeace com danos consider\u00e1veis ap\u00f3s nove meses detido no porto de Murmansk. Os barcos infl\u00e1veis \u200b\u200be outros equipamentos tamb\u00e9m sofreram s\u00e9rias avarias.<\/p>\n

Para o conselheiro do Greenpeace Internacional, Jasper Teulings, “o caminho para a justi\u00e7a pode ser longo, mas a senten\u00e7a concedida hoje real\u00e7a o direito internacional a protestos pac\u00edficos contra a perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no \u00c1rtico e no mar em todo o mundo”.<\/p>\n

Ben Ayliffe, da campanha do \u00c1rtico do Greenpeace Internacional, acrescenta: “o protesto pac\u00edfico do \u00c1rtico 30 mostrou ao mundo o quanto alguns governos e corpora\u00e7\u00f5es tentam nos manter viciados em petr\u00f3leo. A a\u00e7\u00e3o corajosa naquela plataforma de perfura\u00e7\u00e3o inspirou milh\u00f5es de pessoas a se unirem para enfrentar a ind\u00fastria do petr\u00f3leo. Do \u00c1rtico \u00e0 Foz do Amazonas e no oleoduto das areias betuminosas da Am\u00e9rica do Norte, as pessoas seguiram o exemplo do \u00c1rtico 30 e est\u00e3o ajudando a criar um mundo mais verde, mais seguro e pr\u00f3spero, que n\u00e3o dependa de combust\u00edveis f\u00f3sseis ou de empresas petrol\u00edferas\u201d.<\/p>\n

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Ap\u00f3s nove meses apreendido, o MY Arctic Sunrise parte de Murmansk.<\/p><\/div>\n

A R\u00fassia foi responsabilizada<\/a> em agosto de 2015 pelo embarque ilegal, apreens\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o do Arctic Sunrise e por medidas subsequentes contra a embarca\u00e7\u00e3o e ativistas a bordo. A senten\u00e7a de hoje d\u00e1 uma perspectiva dos danos causados pela R\u00fassia. Em todo o caso, o governo russo se recusou a participar de qualquer fase do processo judicial ou a pagar a sua parte dos custos legais estabelecidos pelo Tribunal Internacional.<\/p>\n

Por ora, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se o pa\u00eds cumprir\u00e1 a decis\u00e3o de pagar os danos causados ao navio. Qualquer um desses fundos encaminhados ao governo holand\u00eas para o Greenpeace Internacional ir\u00e3o direto para a cobertura de custos, incluindo os reparos do navio, e claro, para a compensa\u00e7\u00e3o por danos imateriais sofridos aos 30 indiv\u00edduos que comp\u00f5e o \u00c1rtico 30.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na semana passada, ap\u00f3s uma extensa restaura\u00e7\u00e3o, o Arctic Sunrise iniciou uma campanha contra explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Mar de Barents e a empresa norueguesa Statoil<\/a>, que est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de perfurar ao norte do local. Neste ver\u00e3o europeu, o Greenpeace e aliados estar\u00e3o desafiando esses planos na Justi\u00e7a enquanto o Arctic Sunrise desempenha seu papel de expor a imprud\u00eancia da perfura\u00e7\u00e3o acima do C\u00edrculo Polar \u00c1rtico.<\/p>\n

Separadamente do processo da Holanda, o \u00c1rtico 30 apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando que as a\u00e7\u00f5es das autoridades russas violavam seus direitos \u00e0 liberdade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Esse caso ainda est\u00e1 em seus est\u00e1gios iniciais.<\/p>\n

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O grupo do Arctic 30 em S\u00e3o Petersburgo (na foto, 26 dos 30 integrantes).<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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