{"id":7997,"date":"2019-03-26T09:49:41","date_gmt":"2019-03-26T12:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=7997"},"modified":"2025-07-02T04:35:53","modified_gmt":"2025-07-02T07:35:53","slug":"combate-a-madeira-ilegal-tem-importante-vitoria-na-holanda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/combate-a-madeira-ilegal-tem-importante-vitoria-na-holanda\/","title":{"rendered":"Combate a madeira ilegal tem importante vit\u00f3ria na Holanda"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Greenpeace contra a autoridade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, justi\u00e7a determina que \u00f3rg\u00e3o deve punir infratores<\/h4>\n
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Em 2017, o Greenpeace acompanhou equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) em uma s\u00e9rie de vistorias a Planos de Manejo Florestal Sustent\u00e1veis (PMFS), no oeste do Par\u00e1.<\/p><\/div>\n

Depois de uma batalha legal que durou quase 5 anos, o tribunal holand\u00eas decidiu que a Autoridade Holandesa de Seguran\u00e7a de Produtos Aliment\u00edcios e Consumidores (NVWA) deve punir com rigor seis empresas importadoras de madeira amaz\u00f4nica que comercializam madeira ilegal brasileira, com documenta\u00e7\u00e3o fraudada.<\/p>\n

A den\u00fancia que deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o faz parte do relat\u00f3rio \u201cCrise Silenciosa na Amaz\u00f4nia – \u2013 Licen\u00e7a para lavar madeira: Garantida<\/a>, lan\u00e7ado pelo Greenpeace em 2014. O caso foi levado \u00e0s autoridades holandesas pela primeira vez em maio de 2014. Na \u00e9poca, o Greenpeace solicitou \u00e0 NVWA que tomasse medidas contra as empresas denunciadas, mas nada foi feito.<\/p>\n

Estas importadoras n\u00e3o vinham cumprindo todas as etapas de controle exigidos pela lei europeia que regula do com\u00e9rcio de madeira no bloco econ\u00f4mico (EUTR) e, por considerar que a NVWA vinha negligenciando o fato, o Greenpeace Holanda entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para exigir a penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho de 2017, o Tribunal de Amsterd\u00e3 decidiu que o Greenpeace tinha o direito de solicitar uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, mas mesmo ap\u00f3s esse julgamento, a NVWA se recusou a impor penalidades. N\u00e3o desistimos e entramos com nova a\u00e7\u00e3o e finalmente, na semana passada (15), a justi\u00e7a decidiu a nosso favor. A NVWA \u00e9 agora obrigada a punir as seis empresas, impondo multas e outras penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 triste que a Holanda precise de um tribunal para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es com o bloco Europeu, principalmente sobre uma quest\u00e3o t\u00e3o importante como a preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica\u201d, comenta Hilde Stroot, ativista de florestas do Greenpeace Holanda.<\/p>\n

No Brasil, O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), tem movido com frequ\u00eancia A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACPs) contra ind\u00fastrias madeireiras a partir de den\u00fancias tanto dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Ibama e a Pol\u00edcia Federal, como da sociedade civil. Por aqui, o Greenpeace tem apresentado sistematicamente den\u00fancias ao MPF sobre fraudes no licenciamento de planos de manejo florestal comercializa\u00e7\u00e3o de madeira esquentada por uso de cr\u00e9ditos falsos nos sistemas de controle (Sisflora e DOF).<\/p>\n

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Madeira ilegal vendida pela Pampa foi importada por empresa Holandesa.<\/p><\/div>\n

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A madeireira Madasa tamb\u00e9m foi flagrada pelo relat\u00f3rio do Greenpeace contaminando a cadeia de cust\u00f3dia holandesa.<\/p><\/div>\n

A Pampa Madeiras, localizada em Bel\u00e9m (PA), uma das empresas denunciadas no documento lan\u00e7ado em 2014, \u00a0foi condenada no m\u00eas passado pela Justi\u00e7a brasileira e ter\u00e1 que pagar R$1 milh\u00e3o em multas por danos materiais e coletivos por fraudar o sistema de controle de madeira. Eles foram um dos fornecedores que vendiam madeira ilegal para os importadores holandeses punidos na Europa.<\/p>\n

Em outro caso recente, a Madesa, de Santar\u00e9m (PA)<\/a>, tamb\u00e9m foi condenada pela justi\u00e7a e ser\u00e1 obrigada a recuperar uma \u00e1rea degradada, por ter explorado madeira ilegalmente em terras p\u00fablicas. Esta empresa tamb\u00e9m foi denunciada pelo Greenpeace em 2014 e fazia neg\u00f3cios com uma das empresas holandesas.<\/p>\n

O Regulamento de Madeira da Uni\u00e3o Europeia (EUTR) foi estabelecido em 2013 para combater o com\u00e9rcio global de madeira ilegal e ainda carece de uma aplica\u00e7\u00e3o efetiva. Sua import\u00e2ncia torna-se ainda maior agora, dentro do novo contexto pol\u00edtico no Brasil, que d\u00e1 menos prioridade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da floresta tropical e seus habitantes. O mercado externo n\u00e3o pode fechar os olhos para tanta destrui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia e observar que os extremos das cadeias de cust\u00f3dia vem sofrendo a\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a nos seus pa\u00edses de origem, tanto por exportar ou importar madeira ilegal da Amaz\u00f4nia, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o fundamental de que este crime n\u00e3o ser\u00e1 tolerado.<\/p>\n

EUTR reconhece fragilidade do sistema brasileiro e aperta o cerco<\/b><\/p>\n

No in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano a EUTR publicou sua conclus\u00e3o<\/a> sobre as den\u00fancias levantadas pelo Greenpeace no ano passado, pelo relat\u00f3rio \u201c\u00c1rvores Imagin\u00e1rias, destrui\u00e7\u00e3o Real\u201d<\/a>, onde reconhece que os volumes de Ip\u00ea comercializados n\u00e3o condizem com a realidade, o que pode indicar fraude nos processos de licenciamento de planos de manejo, como afirmou o estudo do Greenpeace.<\/p>\n

Classificando a madeira brasileira como de alto risco, a autoridade europeia passa a exigir agora que as empresas importadoras realizem vistorias em campo para assegurar a legalidade e conformidade da madeira. Os pap\u00e9is oficiais emitidos pelo Brasil, reconhecidamente fr\u00e1geis e cheios de fraudes, n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos como \u00fanica prova de legalidade e a EUTR recomenda que, na impossibilidade de fazer a verifica\u00e7\u00e3o em campo, as empresas devem \u201cabster-se de colocar a madeira no mercado da UE\u201d.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o pequenas vit\u00f3rias que fazem a diferen\u00e7a quando o assunto \u00e9 fechar a porta para produtos que promovem o desmatamento e a viol\u00eancia de forma t\u00e3o brutal na Amaz\u00f4nia\u201d, afirma R\u00f4mulo Batista, da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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