{"id":804,"date":"2016-04-25T16:59:00","date_gmt":"2016-04-25T16:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/agua-nao-e-mercadoria-e-um-bem-comum\/"},"modified":"2019-11-06T05:21:15","modified_gmt":"2019-11-06T08:21:15","slug":"agua-nao-e-mercadoria-e-um-bem-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/agua-nao-e-mercadoria-e-um-bem-comum\/","title":{"rendered":"\u00c1gua n\u00e3o \u00e9 mercadoria, \u00e9 um bem comum"},"content":{"rendered":"
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Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pedem mudan\u00e7as em contratos da Sabesp para priorizar o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a justa, em vez do consumo de grandes empresas<\/em><\/h4>\n
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Desde mar\u00e7o de 2015, o Greenpeace tem pedido pelo fim dos contratos de demanda firme que geram descontos para grandes consumidores de \u00e1gua. Esses acordos, entre Sabesp e grandes empresas, permitem que esses clientes\u00a0 tenham tarifas cada vez mais baixas conforme utilizam\u00a0 mais \u00e1gua.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nossa den\u00fancia aos contratos de demanda firme significa um alerta para o uso da \u00e1gua como mercadoria por companhias como a Sabesp, controlada pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo, que deveria priorizar a \u00e1gua como direito de todos. A continua\u00e7\u00e3o desses contratos, mesmo ap\u00f3s a press\u00e3o dos cidad\u00e3os, que enviaram 27.592 cartas ao governo do estado e \u00e0 Sabesp para que acabassem com os contratos, significa a continuidade de uma forma de gest\u00e3o que pouco valoriza o direito das pessoas e pouco se preocupa em dar valor a um recurso escasso como a \u00e1gua.<\/p>\n

Recentemente, a Sabesp anunciou que revisar\u00e1 toda a estrutura tarif\u00e1ria de seus servi\u00e7os. Tendo em vista a negativa reiterada da empresa em acabar com os contratos de demanda firme para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o Greenpeace, junto a outras 23 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos, pede por mudan\u00e7as nos contratos para que esse mecanismo n\u00e3o reflita em est\u00edmulo ao maior consumo de \u00e1gua por grandes empresas e tampouco ofere\u00e7a n\u00edveis de desconto abusivos e injustos a seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Enviadas por carta<\/a>, ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, com c\u00f3pia para o diretor da Arsesp Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Souza Amaral Filho, nossas demandas detalhadas de mudan\u00e7as nos contratos de demanda firme s\u00e3o:<\/p>\n

1 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de mecanismo permanente para inibir o desperd\u00edcio de \u00e1gua.<\/strong> Eleva\u00e7\u00e3o de tarifa ou multa para clientes que consumam \u00e1gua em volumes significativamente superiores (> 5%) ao m\u00ednimo previsto em seus contratos. A atual crise h\u00eddrica mostra a import\u00e2ncia de medidas de est\u00edmulo ao uso planejado, consciente e eficiente da \u00e1gua, que s\u00e3o especialmente relevantes quando se trata de grandes consumidores.<\/p>\n

2 \u2013 Nenhum cliente com contrato de demanda firme deve pagar menos por \u00e1gua e esgoto do que o m\u00ednimo tabelado para clientes comerciais convencionais.<\/strong> Atualmente, de acordo com tabela publicada pela Ag\u00eancia P\u00fablica, 169 dos 537 clientes com contratos de demanda firme pagam menos que R$ 8,07 por metro c\u00fabico de \u00e1gua e de esgoto, que \u00e9 o valor m\u00ednimo pago por clientes comerciais comuns na cidade de S\u00e3o Paulo e diversos outros munic\u00edpios do estado. H\u00e1 clientes, como a Viscofan, que chegam a pagar menos que a tarifa residencial comum. Tal n\u00edvel de desconto \u00e9 abusivo e injusto. O fato de a maioria dos clientes com contratos de demanda firme n\u00e3o chegarem a pre\u00e7os t\u00e3o baixos indica que \u00e9 vi\u00e1vel acabar com esses casos extremos.<\/p>\n

3 \u2013 Reformula\u00e7\u00e3o para que cobran\u00e7a de \u00e1gua seja separada da cobran\u00e7a de esgoto.<\/strong> Um modelo de cobran\u00e7a que separe integralmente o consumo de \u00e1gua do uso de servi\u00e7os de esgoto acabar\u00e1 com o est\u00edmulo que grandes consumidores t\u00eam para deixar de consumir \u00e1gua da Sabesp, mas continuar utilizando a rede de esgoto sem pagar adequadamente por isso. Esta medida \u00e9 igualmente importante para que n\u00e3o haja cobran\u00e7as indevidas na tarifa de esgoto para resid\u00eancias que n\u00e3o contam com esse servi\u00e7o.<\/p>\n

Aguardamos uma resposta da Sabesp, j\u00e1 que nossa voz n\u00e3o \u00e9 \u00fanica e vem acompanhada da sociedade civil\u00a0 e de diversos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Leia carta na \u00edntegra aqui<\/a>.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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