{"id":8734,"date":"2019-04-25T15:09:57","date_gmt":"2019-04-25T18:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=8734"},"modified":"2024-04-03T14:17:31","modified_gmt":"2024-04-03T17:17:31","slug":"chao-de-brasilia-treme-por-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/chao-de-brasilia-treme-por-justica\/","title":{"rendered":"Ch\u00e3o de Bras\u00edlia treme por Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Povos ind\u00edgenas reivindicam seus direitos constitucionais no primeiro dia do Acampamento Terra Livre<\/strong><\/h4>\n
\"Ind\u00edgenas

Ind\u00edgenas formam mensagem com cerca de 3.000 luzes de LED: Justi\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia desses povos por seus direitos constitucionais de proteger suas terras e florestas.<\/p><\/div>\n

Nem os p\u00e1ssaros cantavam na Esplanada dos Minist\u00e9rios nesta quarta-feira (24) quando as primeiras comitivas de povos ind\u00edgenas come\u00e7aram a chegar em Bras\u00edlia, vindas das cinco regi\u00f5es do Brasil. Logo o sil\u00eancio da madrugada foi cortado pelos tambores, flautas e gritos de guerra e a terra, literalmente, tremeu.<\/span><\/p>\n

Assim come\u00e7ou o 15\u00b0 Acampamento Terra Livre (ATL), o maior encontro de povos ind\u00edgenas do mundo que, este ano, conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 4 mil ind\u00edgenas. Logo na chegada, os povos ocuparam a \u00e1rea \u00e0 frente do Congresso Nacional e come\u00e7aram a montar acampamento, o que n\u00e3o durou muito.<\/span><\/p>\n

Poucas horas depois, carros da pol\u00edcia federal e do Distrito Federal come\u00e7aram a chegar. Cavalaria, cachorros, \u00f4nibus da tropa de choque e at\u00e9 helic\u00f3ptero refor\u00e7aram a demonstra\u00e7\u00e3o de poder. Neste contexto, as lideran\u00e7as foram convidadas a \u201cnegociar\u201d a sa\u00edda do local. Em respeito \u00e0 seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es, integradas tamb\u00e9m por diversas crian\u00e7as, as delega\u00e7\u00f5es deixaram o local e se dirigiram \u00e0 Pra\u00e7a dos Ip\u00eas, ao lado do Teatro Nacional.<\/span><\/p>\n

O ATL deste ano tem um gosto agridoce, pois ocorre em um momento em que os direitos ind\u00edgenas est\u00e3o em grave risco. Direitos como o de ter suas terras demarcadas e sua sa\u00fade assistida. A mobiliza\u00e7\u00e3o exige que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) volte a ser subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m deve ter as atribui\u00e7\u00f5es de demarcar essas \u00e1reas e opinar sobre o licenciamento ambiental de projetos que afetem essas popula\u00e7\u00f5es. As lideran\u00e7as n\u00e3o aceitam, ainda, a proposta do governo de municipalizar ou estadualizar o atendimento de sa\u00fade das comunidades.<\/span><\/p>\n

Nos primeiros dias do novo governo, o Executivo editou a<\/span> Medida Provis\u00f3ria 870\/2019<\/span><\/a>, que entregou de bandeja o direito origin\u00e1rio ind\u00edgena \u00e0 sua terra ao gosto dos ruralistas, passando a responsabilidade de demarcar Terras Ind\u00edgenas (TIs) ao Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa), atualmente controlado pelo suprassumo da pol\u00edtica ruralista. Justamente os mesmos ruralistas que lutam, h\u00e1 anos, para paralisar as demarca\u00e7\u00f5es e invadir \u00e1reas protegidas em nome do lucro.<\/span><\/p>\n

Enquanto a mudan\u00e7a do acampamento se desenrolava do lado de fora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso,<\/span> negava o pedido de liminar<\/span><\/a> incluso na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSB, que aponta para o absurdo da MP 870\/2019. Para negar a liminar, o ministro justificou que o Executivo tem o direito de reorganizar o desenho administrativo dos minist\u00e9rios, o que foi feito por meio da MP e dos decretos. Apesar disso, Barroso refor\u00e7ou que o governo deve garantir o direito dos \u00edndios \u00e0s suas terras e avan\u00e7ar nas demarca\u00e7\u00f5es e deixou claro que o Judici\u00e1rio poder\u00e1 agir se as demarca\u00e7\u00f5es forem paralisadas. \u201cA Uni\u00e3o, por meio do Mapa, est\u00e1 obrigada a promover tais demarca\u00e7\u00f5es, e a recusa em realiz\u00e1-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Entre cantos, dan\u00e7as e cores, os ind\u00edgenas seguiram mostrando sua for\u00e7a e uni\u00e3o. Bras\u00edlia e o Brasil ficam mais ricos com seus sons. \u201cN\u00e3o vamos nos render \u00e0s amea\u00e7as de governo autorit\u00e1rio algum. Estamos aqui para mostrar que os povos origin\u00e1rios est\u00e3o de p\u00e9\u201d, declarou S\u00f4nia Guajajara, coordenadora-executiva da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), durante a coletiva de imprensa.<\/span><\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo do primeiro dia de ATL 2019:<\/p>\n<\/lite-youtube>\n

Justi\u00e7a!<\/b><\/p>\n

O debate sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m esteve presente, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo. Um relat\u00f3rio do World Resources Institute mostra que o desmatamento \u00e9 11 vezes menor nas \u00e1reas da Amaz\u00f4nia em que h\u00e1 terras ind\u00edgenas. A import\u00e2ncia dos povos ind\u00edgenas para a manuten\u00e7\u00e3o da floresta e, consequentemente, do clima, \u00e9 ineg\u00e1vel \u2013 por mais que alguns digam que a terra \u00e9 plana e que mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o existem. <\/span><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o das florestas e seus povos \u00e9 um assunto de todos. Em solidariedade aos ind\u00edgenas, o Greenpeace <\/span>organizou atividades de apoio ao ATL em 11 cidades ao redor do mundo<\/span><\/a>, em frente a embaixadas brasileiras. Uma delega\u00e7\u00e3o do Brasil tamb\u00e9m <\/span>esteve na ONU<\/span><\/a> e denunciou o governo Bolsonaro no f\u00f3rum permanente sobre quest\u00f5es ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da noite, uma massa gigante de ind\u00edgenas saiu em marcha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, situada entre o Congresso Nacional, o STF e o Pal\u00e1cio do Planalto. De novo, o ch\u00e3o tremeu quando milhares de ind\u00edgenas, em um corpo \u00fanico e coeso e entoando can\u00e7\u00f5es, iluminaram a pra\u00e7a com a palavra \u201cJusti\u00e7a\u201d. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA mensagem que levamos para o mundo todo \u00e9 a de que justi\u00e7a \u00e9 o nosso territ\u00f3rio nas nossas m\u00e3os. \u00c9 a nossa sa\u00fade com qualidade e respeito \u00e0s nossas necessidades. Justi\u00e7a \u00e9 termos a nossa educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e diferenciada de acordo com os valores de cada povo. Justi\u00e7a \u00e9 o nosso territ\u00f3rio n\u00e3o ser invadido. \u00c9 nossas lideran\u00e7as n\u00e3o serem assassinadas. Esta interven\u00e7\u00e3o simboliza Justi\u00e7a. \u00c9 isso que estamos fazendo aqui, na Esplanada dos Minist\u00e9rios: exigindo Justi\u00e7a!\u201d, afirmou o Cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco.<\/span><\/p>\n\n\t\t