{"id":990,"date":"2015-12-14T16:00:00","date_gmt":"2015-12-14T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-acordo-de-paris-e-as-licoes-de-casa-para-o-brasil\/"},"modified":"2019-11-06T05:21:18","modified_gmt":"2019-11-06T08:21:18","slug":"o-acordo-de-paris-e-as-licoes-de-casa-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-acordo-de-paris-e-as-licoes-de-casa-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"O Acordo de Paris e as li\u00e7\u00f5es de casa para o Brasil"},"content":{"rendered":"
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O texto aprovado na COP 21 \u00e9 menos do que o mundo precisa, mas d\u00e1 um rumo aos esfor\u00e7os que precisam ser feitos. O Brasil ainda deve rever suas metas e torna-las mais ambiciosas<\/em><\/h4>\n
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(\u00a9Greenpeace)<\/p><\/div>\n

Era noite de s\u00e1bado\u00a0(12\/12\/2015) na cidade de Paris quando o ministro de rela\u00e7\u00f5es exteriores da Fran\u00e7a e presidente da Confer\u00eancia do Clima bateu, simbolicamente, um martelo verde em formato de folha na mesa da presid\u00eancia da COP 21. Ele anunciava que, a partir daquele momento, o mundo passava a contar com um acordo clim\u00e1tico. Neste instante, 196 na\u00e7\u00f5es concordavam com um documento in\u00e9dito. O acordo estava feito, e o trabalho pelo clima, apenas come\u00e7ando.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Desde o in\u00edcio, sab\u00edamos que a COP 21 era uma cartada importante nas discuss\u00f5es sobre o futuro do planeta. A confer\u00eancia aconteceu sob a afirma\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da ci\u00eancia de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ocorrem por a\u00e7\u00e3o do homem, de que a Terra j\u00e1 aqueceu 0,8\u00a0o<\/sup>C e de que nunca tivemos tanta concentra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico \u2013 principal respons\u00e1vel pelo aquecimento global \u2013 flutuando sobre nossas cabe\u00e7as.<\/p>\n

Meses antes, junto \u00e0 ci\u00eancia, o\u00a0Papa Francisco<\/a>\u00a0lan\u00e7ou ao mundo um enc\u00edclica, chamando os chefes de Estado \u00e0 a\u00e7\u00e3o e as pessoas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o. Em sua carta, ele foi certeiro: mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o, antes de tudo, um assunto social e t\u00eam consequ\u00eancias graves para os mais pobres. Se nada for feito, isso aumentar\u00e1 as desigualdades no mundo.<\/p>\n

No primeiro dia da COP 21, mais de 140 chefes de na\u00e7\u00e3o estavam presentes. Eles fizeram discursos inflamados e promessas \u00e0s d\u00fazias. Foram pressionados por mais de 2.300 eventos em 175 pa\u00edses que\u00a0colocaram pessoas nas ruas cobrando mais a\u00e7\u00e3o resultados<\/a>. O recado estava dado.<\/p>\n

Falhar em Paris seria um desastre. Ao mesmo tempo, o triunfo n\u00e3o significaria solu\u00e7\u00e3o pronta e acabada. O acordo estabelecido naquela noite reflete isso.<\/p>\n

Que acordo \u00e9 esse?<\/strong><\/h4>\n

O Acordo de Paris \u00e9 hist\u00f3rico, mas est\u00e1 longe de ser perfeito. \u00c9 o ponto de partida sem o qual ficaria muito dif\u00edcil chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o para o problema clim\u00e1tico. Seu principal m\u00e9rito \u00e9 apontar claramente que a era dos\u00a0combust\u00edveis f\u00f3sseis come\u00e7ou a ruir<\/a>. Mas ainda h\u00e1 um grande abismo entre seu conte\u00fado e o que \u00e9 necess\u00e1rio se fazer na vida real.<\/p>\n

O texto traz pontos importantes, como estabelecer que o mundo deve perseguir o objetivo de n\u00e3o aquecer mais do que 1,5\u00a0o<\/sup>C. Tamb\u00e9m diz que devemos neutralizar as emiss\u00f5es dos gases que provocam o efeito estufa entre os anos de 2050 e 2100. O acordo deveria ser mais preciso, limitando taxativamente o aquecimento m\u00e1ximo a 1,5\u00a0o<\/sup>C, e ter 2050 como ponto final para o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O maior problema, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed. As promessas de cortes de emiss\u00f5es feitas pelos pa\u00edses, ainda que cumpridas em sua totalidade, nos levar\u00e3o a um aquecimento entre 2,7\u00a0o<\/sup>C e 3,5\u00a0o<\/sup>C. Isto \u00e9, as promessas cumprem metade do que precisamos fazer. E, fique claro, s\u00e3o apenas promessas.<\/p>\n

Se o planejado \u00e9 insuficiente, precisamos rever imediatamente o prometido e definir a\u00e7\u00f5es mais ambiciosas. Eis a\u00ed outro problema: a avalia\u00e7\u00e3o de como as coisas est\u00e3o andando s\u00f3 ocorrer\u00e1 daqui a tr\u00eas anos, e a revis\u00e3o dos planos (que j\u00e1 sabemos serem insuficientes), daqui a uma d\u00e9cada. Simplesmente n\u00e3o faz sentido tanta espera. Rever essas datas \u00e9 crucial.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a finan\u00e7as, foi aprovado o fundo de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano at\u00e9 2020. \u00c9 uma quantia que deve minimizar os impactos j\u00e1 sofridos pelas mudan\u00e7as do clima \u2013 e \u00e9 uma boa not\u00edcia. No entanto, assuntos como a ajuda para adapta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais necessitados, a transfer\u00eancia de tecnologia para que poluidores em desenvolvimento realizem as mudan\u00e7as necess\u00e1rias e a transpar\u00eancia na an\u00e1lise destas a\u00e7\u00f5es, entre outros t\u00f3picos, ainda est\u00e3o escritos em letras fracas, em par\u00e1grafos nebulosos. E precisar\u00e3o ser melhorados nas pr\u00f3ximas confer\u00eancias.<\/p>\n

Florestas reconhecidas, mas sem desmatamento zero
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A quest\u00e3o florestal teve bons e maus momentos ao longo da confer\u00eancia<\/a> em Paris. As florestas foram reconhecidas como cruciais para a preserva\u00e7\u00e3o do clima, e ajudas financeiras foram anunciadas para sua prote\u00e7\u00e3o. Os direitos ind\u00edgenas e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais tamb\u00e9m s\u00e3o citados em diversas partes do texto, reconhecendo-os como guardi\u00f5es desses peda\u00e7os verdes, que colorem e trazem vida ao nosso planeta.<\/p>\n

Como j\u00e1 foi dito, no entanto, este n\u00e3o \u00e9 um acordo perfeito. N\u00e3o h\u00e1, nos trechos sobre florestas, um ponto fundamental: o conceito de fim do desmatamento. Al\u00e9m de grave, \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 menos de tr\u00eas meses, na Assembleia Geral em que se determinaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a pr\u00f3pria ONU deliberou que os pa\u00edses acabassem com o desmatamento at\u00e9 2020. Nada mais natural que a medida aparecesse tamb\u00e9m no acordo clim\u00e1tico. E n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m preocupa que o texto abra uma porta para que a preserva\u00e7\u00e3o florestal seja\u00a0usada como um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/a>. Isso seria uma autoriza\u00e7\u00e3o para que a limpeza da atmosfera, promovida pelas florestas, permita aqueles que n\u00e3o cumpriram seu papel, de cortar emiss\u00f5es, continuem a poluir. \u00c9 uma esp\u00e9cie de \u201cvale-sujeira\u201d. N\u00e3o \u00e9 o que precisamos.<\/p>\n

O Acordo de Paris, como podemos ver, \u00e9 menos do que o mundo precisa, mas tem pontos positivos e d\u00e1 um rumo global aos esfor\u00e7os que precisam ser feitos. Perto do que t\u00ednhamos, \u00e9 um avan\u00e7o. Para o que precisamos, ainda falta muito. \u201cEste acordo n\u00e3o ir\u00e1 nos tirar do buraco onde estamos, mas ajuda nossa escalada para fora dele\u201d, disse o presidente mundial do Greenpeace, Kumi Naidoo<\/a>.<\/p>\n

O trabalho que o governo brasileiro tem pela frente<\/strong><\/h4>\n

O Brasil teve um papel determinante na costura do acordo que saiu da COP 21. Lideramos um dos grupos de negocia\u00e7\u00f5es e, certamente, nossos representantes ajudaram em muito para que o acordo ocorresse. De volta para casa, por\u00e9m, nossa atual trajet\u00f3ria ambiental e as promessas que o Brasil enviou para a COP de Paris precisam de mudan\u00e7as profundas.<\/p>\n

O pa\u00eds, hoje, encontra-se claramente na contram\u00e3o de alguns dos pontos positivos do acordo. O reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas talvez seja o mais vis\u00edvel deles. Enquanto nos\u00a0f\u00f3runs da ONU eles ganham relev\u00e2ncia\u00a0e respeito<\/a>, por aqui enfrentam uma tentativa di\u00e1ria e desumana de aniquila\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faltam exemplos vindos do Congresso, do Planalto e do dia a dia.<\/p>\n

Nos corredores do poder em Bras\u00edlia, parlamentares e o governo tentam saquear suas terras, com projetos de minera\u00e7\u00e3o e hidrel\u00e9tricas.\u00a0A PEC 215,<\/a> projeto que muda a constitui\u00e7\u00e3o, pode ser traduzido como o fim dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. O atual governo \u00e9 o que menos demarcou terras ind\u00edgenas, e o segundo pior no quesito \u00e1reas que conservam florestas. Anualmente, os \u00edndices de viol\u00eancia e assassinatos dessas popula\u00e7\u00f5es batem infelizes recordes.<\/p>\n

Outra li\u00e7\u00e3o de casa que precisamos fazer imediatamente \u00e9 rever a fraca e insuficiente promessa que o pa\u00eds enviou \u00e0 ONU antes da confer\u00eancia se iniciar. Nela, o plano de combate ao desmatamento, nosso maior causador de emiss\u00f5es, simplesmente n\u00e3o existe. O governo afirma que vai cumprir a lei florestal at\u00e9 o ano de 2030. N\u00e3o parece s\u00e9rio. Cumprir a lei n\u00e3o \u00e9 plano, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/a>E \u00e9 algo a ser feito imediatamente, e n\u00e3o daqui a uma d\u00e9cada e meia. Al\u00e9m disso, desmatamento n\u00e3o traz apenas danos ambientais, mas causa imensos preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais. O m\u00ednimo que podemos aceitar \u00e9 zerar o desmatamento.<\/p>\n

Na parte de energia, a contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais evidente. A confer\u00eancia concordou que o mundo deve caminhar para o fim do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>. Por aqui, o plano do governo \u00e9 de que, nos pr\u00f3ximos 10 anos, 70% dos investimentos na \u00e1rea de energia ter\u00e3o como destino fontes poluentes.<\/p>\n

Somos uma das na\u00e7\u00f5es com maior potencial para aproveitamento de fontes limpas, mas enviamos \u00e0 ONU um plano para que, daqui a 15 anos, tenhamos o mesmo percentual de energia renov\u00e1vel de hoje. O compromisso do governo quase n\u00e3o inclui a fonte solar \u2013 a mais abundante do pa\u00eds. Al\u00e9m de baixar a conta de luz do cidad\u00e3o, essa fonte de energia gera empregos e garante seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Mas sua participa\u00e7\u00e3o nos planos futuros do pa\u00eds \u00e9 quase nula.<\/p>\n

Assim como preservar florestas, investir em energia limpa n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o ambiental, ou um favor que fazemos para a contagem de carbono na atmosfera. \u00c9 uma grande oportunidade para a economia do Brasil e para a vida dos brasileiros. \u00c9 uma quest\u00e3o de l\u00f3gica, e depende apenas da vontade de nossos governantes. Esperamos que eles se inspirem no texto que ajudaram a construir.<\/p>\n

Por enquanto, o Acordo de Paris nos d\u00e1 um sopro de esperan\u00e7a. J\u00e1 a realidade, \u00e9 uma tormenta de preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

*M\u00e1rcio Astrini \u00e9 coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas e\u00a0Pedro Telles \u00e9 da Campanha de Clima e Energia do\u00a0Greenpeace Brasil
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