Greenblog

Notas sobre o meio ambiente em tempo real.

  • Doadora cria petição para evitar a morte de 300 cervos

    Postado por Tiago Batista - 9 - ago - 2017 às 16:46

    Carolina é paulista, moradora de São Roque, doadora do Greenpeace há 2 anos e sempre foi apegada com a natureza. Quando pequena assistia aos canais de ecologia onde ouvia falar que a Amazônia é o pulmão do mundo.

    Após acompanhar e compartilhar diversas ações do universo animal e ambiental, chegou a hora da Carolina agir! E como doadora, logo lembrou de procurar o Greenpeace para denunciar uma situação específica, séria e urgente que estava acontecendo a mais de 1200km da Carolina, em Gravataí. Com o fechamento do Pampas Safari, maior safári da América Latina, 300 cervos seriam sacrificados.

    Apresentamos para Carolina a nossa plataforma de petições, O Bugio, que foi desenvolvida para empoderar pessoas a defenderem causas que elas acreditam em lugares que o Greenpeace não consegue alcançar. Dois meses depois, após a petição Salve os cervos do Pampas do Safari alcançar 2900 assinaturas, a Carolina escreveu para os assinantes da petição, contando que no dia 30/10/2017 uma liminar suspendeu o abate de novos cervos.

    “Para mim o apoio do Greenpeace foi fundamental, além de oferecerem a plataforma me deram uma assessoria, compartilharam documentos instrutivos que me ajudaram a saber a forma certa de agir em cada situação e até mesmo de como melhorar meu texto para alcançar mais pessoas.”

    A Carolina já iniciou uma nova petição, conheça e assine a petição: Liberte os jacarés-de-papo-amarelo de Barra Mansa

    Parabéns, Carolina. Você nos inspirou e alcançou lugares onde o Greenpeace não chegaria. Para os leitores fica aqui a nossa sugestão: você tem alguma causa que gostaria de defender em sua região? Tem alguma denúncia a fazer? Acredita que pessoas unidas podem formar vozes mais altas e impactantes? Utilize O Bugio e faça você também a sua petição.

    Seja o próximo doador entrevistado, manifeste seu interesse escrevendo para nós:

    Atualizando: Ao contrário do que noticiado aqui anteriormente, 300 cervos seriam abatidos, e não os dois mil animais do Pampas Safari. A liminar expedida em outubro de 2017 não previa multa pelos cervos já mortos. Notícia atualizada em 08 de junho de 2018 às 14h25.

     

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  • A doadora que criou uma petição e salvou mais de 2000 animais

    Postado por Tiago Batista - 9 - ago - 2017 às 16:46

    Carolina é paulista, moradora de São Roque e sempre foi apegada a natureza. Quando pequena assistia aos canais de ecologia e sempre ouvia falar que a Amazônia é o pulmão do mundo.

    Após acompanhar e compartilhar diversas ações do universo animal e ambiental, chegou a hora da Carolina agir! Ela procurou o Greenpeace para denunciar uma situação específica, séria e urgente que estava acontecendo a mais de 1200km da Carolina, em Gravataí. A vida 2.000 animais, entre eles camelos, zebras, hipopótamos, cervos, búfalos, cisnes, emas, flamingos, lhamas, pavões, macacos e aves estava ameaçada pelo Pampas Safari, maior safári da América Latina, que após encerrar suas atividades, sacrificaria os animais alegando, sem provas, que eles estariam com tuberculose.

     

    Apresentamos para Carolina a nossa plataforma de petições O Bugio que foi desenvolvida para empoderar pessoas a defenderem causas que elas acreditam em lugares que o Greenpeace não consegue alcançar. Dois meses depois, após a petição Salve os Pampas do Safari alcançar 2900 assinaturas, a Carolina escreveu para os assinantes da petição com a seguinte notícia:

     Oi amigos dos Cervos tudo bem? Estou tão feliz! Leia mais >

    Vocês ficaram sabendo da liminar de ontem 30/10/2017 que proíbe o abate dos cervos e multa o Pampa Safari pelas 20 vidas que foram tiradas?

    Como nós já sabíamos não ficou comprovado de que eles estejam com tuberculose.

    Agora os Cervos estão salvos. A juiza disse:“No mínimo, há dúvida científica acerca da contaminação, que deve favorecer a preservação da vida destes seres sencientes, que não está à livre disposição do empreendedor, com fulcro no princípio da precaução.” – escreveu a magistrada em sua decisão.

    Vocês viram como nossas vozes fazem toda a diferença? Agradeço de todo coração!

    “Para mim o apoio do Greenpeace foi fundamental, além de oferecerem a plataforma me deram uma assessoria, compartilharam documentos instrutivos que me ajudou a saber a forma certa de agir em cada situação e até mesmo de como melhorar meu texto para alcançar mais pessoas.”

    A Carolina já iniciou uma nova petição, convido a todo a conhecerem: Liberte os jacarés-de-papo-amarelo de Barra Mansa

    Parabéns, Carolina. Você nos inspirou e alcançou lugares onde o Greenpeace não chegaria. Para os leitores fica aqui a nossa sugestão: você tem alguma causa que gostaria de defender em sua região? Tem alguma denúncia a fazer? Acredita que pessoas unidas podem formar vozes mais altas e impactantes? Utilize O Bugio e faça você também a sua petição.

    Seja o próximo doador entrevistado, manifeste seu interesse escrevendo para nós:

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    Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos Leia mais >

    A última investida de Michel Temer e da bancada ruralista para diminuir os direitos os povos indígenas foi a assinatura do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que muda a forma como a administração pública lida com a questão das demarcações de terras indígenas em todo o país. O parecer da AGU proíbe a revisão de territórios indígenas já demarcados e estabelece o marco temporal, permitindo a revisão da demarcação de terras já feitas ou dificultando a demarcação de novas terras.

    Na prática, o marco temporal anistia as violências cometidas contra os povos até o dia 4 de outubro de 1988, incluindo políticas de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões especiais. Sua consolidação significaria aos invasores um sinal de que o Estado brasileiro não pune o espólio de terras indígenas.

    Para denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) os acontecimentos recentes que agravam as violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e cerca de 50 organizações encaminharam uma atualização da carta enviada em março, quando foi apresentado o panorama de violações aos direitos indígenas no Brasil. O objetivo é que a ONU e a OEA cobrem o governo brasileiro, na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo cumprimento dos direitos indígenas nos níveis internacional e nacional e pela revogação dos vários atos e medidas adotadas que comprometem o futuro, a dignidade e a integridade física e cultural dos povos indígenas.

    O documento atual propõe que sejam feitas as seguintes recomendações ao governo brasileiro:

    1) Suspensão de ações que criminalizam lideranças indígenas, comunidades e entidades parceiras e, simultaneamente, o reforço de programas e estratégias de proteção a defensores de direitos humanos;

    2)  Restabelecer canais democráticos de diálogo com povos indígenas e suspender abordagens militares ou integracionistas em relação a populações e cultura indígenas;

    3) Revogar atos administrativos que violam o direito de povos indígenas à terra, à consulta livre, prévia e informada e à cultura;

    4) Assegurar o acesso à justiça para os povos indígenas sem nenhum tipo de discriminação.

    >>> Leia a carta completa aqui.

    Em maio, o Brasil recebeu mais de 240 recomendações de direitos humanos da ONU. Em junho, três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

    “Exemplos clássicos dessas violações estavam e continuam presentes no licenciamento e instalação de obras de infraestrutura energética na Amazônia, especialmente na construção de hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que ignoraram o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos indígenas da região”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

    A atual administração federal anunciou o desejo de construir mais duas grandes hidrelétricas na Amazônia e confirmou a manutenção dos planos para erguer a polêmica hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que alagaria aldeias  e ecossistemas relevantes da terra indígena Sawré Muybu, bem como lugares considerados sagrados pelo povo Munduruku. Em 2016, a luta dos Munduruku pelo arquivamento dos planos de construção dessa hidrelétrica e pela demarcação de seu território recebeu o apoio de mais de um milhão e duzentas mil pessoas do Brasil e do mundo.

  • Ibama, defenda os Corais da Amazônia!

    Postado por Greenpeace - 8 - ago - 2017 às 19:30 1 comentário

    O órgão ambiental é fundamental para vetar a exploração petrolífera próxima a esse recife tão especial

    O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão do governo federal responsável por conceder ou negar a licença ambiental que permite as empresas explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, onde estão os Corais da Amazônia. Para conseguir a licença, as empresas devem apresentar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que é analisado a partir de padrões definidos por lei e pelas resoluções do CONAMA.

    Desde que começamos a campanha em defesa dos Corais da Amazônia já são mais de 1,2 milhões de pessoas pressionando as empresas Total e BP a desistir dos seus planos absurdos de explorar petróleo perto desse ecossistema tão especial. Mas a ganância corporativa tem falado mais alto. Em vez de repensar seus planos, a indústria do petróleo vem pressionando o Ibama a aprovar seus projetos e, assim, começar a explorar petróleo o quanto antes.

    Mande um email para a presidente do Ibama, Suely Araújo! Peça que o órgão defenda os Corais da Amazônia!

     

     

     Ao analisar os documentos que formam os estudos da Total e da BP, o órgão vem encontrando inúmeras inconsistências que tornam impossível entender os reais impactos da exploração de petróleo no local. As próprias empresas já admitem que há 30% de chances de um vazamento atingir a região deste recife de corais, esponjas e rodolitos. É um risco muito alto para um ecossistema único e especial. O Ibama já pediu várias alterações e esclarecimentos sobre as falhas encontradas. Essas revisões são cruciais para autorizar ou não a exploração.

    Está nas mãos do Ibama tomar uma decisão que garanta o bem-estar e a segurança de todas as espécies que vivem e dependem desse ecossistema – isso inclui as milhares de pessoas que vivem da pesca. O órgão não deve ceder à pressão das empresas, mas tomar uma decisão responsável que não coloque a ganância das petrolíferas à frente dos impactos sociais e do meio ambiente.

    Cientistas já afirmaram publicamente em uma Carta Aberta que a prioridade deve ser a defesa dos corais e a realização de mais pesquisas para entender melhor este ecossistema único. A exploração de petróleo perto do recife é arriscada. O próprio Ministério Público Federal do Amapá já reconheceu isso. Os Corais da Amazônia são um tesouro natural pouco conhecido e não podemos arriscar seu bem-estar.

    Já somos mais de 1,2 milhão de pessoas defendendo os Corais da Amazônia. E, agora, contamos com o Ibama para dizer NÃO ao petróleo perto desse ecossistema único. Ibama, não nos decepcione!

    Participe da campanha para defender os Corais da Amazônia

     

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  • A semana do Greenpeace em fotos

    Postado por Greenpeace - 7 - ago - 2017 às 18:08 1 comentário

    Todos os dias pessoas de todo o mundo lutam para garantir um futuro verde e pacífico para o nosso planeta. Da Noruega ao Chile, aqui está um olhar sobre algumas das principais imagens do Greenpeace na semana passada.

    Protesto contra e emissão de diesel na Alemanha

    Ativistas do Greenpeace e de outras várias organizações protestaram em frente ao prédio do Ministério de Transporte, na Alemanha pedindo o fim da emissão de diesel.

     

    Ação Global contra a exploração de Petróleo no Ártico

     O Arctic Sunrise ancorou na ilha de Lofoten na Noruega para ação contra a exploração de petróleo no Ártico.

    Arctic Sunrise na ilha de Lofoten

     O navio ancorou na bela Noruega para ação contra a exploração de petróleo no Ártico.

    “Golfinho para presidente” no Chile

     Com o apoio do Greenpeace, um golfinho anunciou que pretende ser candidato a presidente no Chile. Dentre as propostas do "candidato" estão a proteção do patrimônio ambiental do país e o cuidado dos mares, especialmente em relação à situação da indústria do salmão na Patagônia Chilena.

    “Menos plástico, mais Mediterrâneo” - Visita do Rainbow Warrior

    Plástico e outros resíduos encontrados no mar de Iraklia (ou Iraklia), Ilhas Cíclades, Grécia.

     

    “Respeitem o meu voto” Washington D.C.

     Manifestantes se reuniram em frente ao jardim da Casa Branca, nos Estados Unidos, para  protestar contra a Comissão Pence / Kobach. Esta comissão despertou medo entre os eleitores com suas narrativas racistas e falsas.

    Floresta em chamas em Riau, Indonésia

     Helicóptero registrou o exato momento em que a floresta de Riau na Indonésia estava em chamas.

    Detox: Microfibra e Fast-fashion

    Cerca de 60% das roupas de hoje contém poliéster. Esta fibra sintética e barata é o principal motor da indústria da moda rápida - e acaba por ser um desastre para os oceanos. Clique no título para assistir o vídeo!

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  • 72 anos após Hiroshima: uma lição que não pode ser esquecida

    Postado por Thiago Almeida - 6 - ago - 2017 às 12:25

    Seja para fins bélicos ou pacíficos, a energia nuclear é uma ameaça para a humanidade e o planeta

    Pombas da paz feitas por voluntários do Greenpeace no aniversário dos 60 anos do ataque nuclear de Hiroshima, em 2005

     

    O mês de agosto de 1945 testemunhou o surgimento da bomba atômica – a primeira lançada sobre Hiroshima, no dia 6, e a segunda sobre Nagasaki, no dia 9, durante a Segunda Guerra Mundial. Mais de 200 mil pessoas morreram, segundo a ONU. As consequências catastróficas das guerras já eram conhecidas, mas foi a primeira vez que vimos as consequências e o potencial de destruição de elementos como urânio e plutônio. Enquanto a corrida armamentista nuclear aumentava seu ritmo, na década de 1950, começava o uso da energia nuclear para geração de eletricidade.

    Ação contra a usina nuclear de Tihange, na Bélgica, em memória ao acidente de Chernobyl: assim como as bombas, a energia nuclear é danosa e de alto risco.

     

    Dando um salto no tempo e avançando para o ano de 2011, um terremoto provocou um tsunami que atingiu o norte do Japão e, por sua vez, causou o desastre nuclear de Fukushima. O pior acidente nuclear desde Chernobyl, na Rússia, em 1986, forçou dezenas de milhares de pessoas que viviam dentro de um raio de 20 km a evacuarem a região. No único país atingido por bombas nucleares, estas pessoas se encontraram sem meios de sobrevivência e vilas inteiras foram transformadas em cidades fantasmas por conta da energia nuclear usada para fins pacíficos, décadas depois.

    Especialista do Greenpeace realiza medição da radiação em amostras do solo, a 60 km da usina nuclear de Fukushima, em abril de 2011.

     

    Apesar dos esforços do governo japonês para descontaminar a região, investigações do Greenpeace Japão apontam que os níveis de radiação ainda permanecem elevados.

     

    "Nunca Mais": ativistas do Greenpeace protestam enquanto recolhem amostras das água do oceano, na costa de Fukushima.

     

    No 72º aniversário dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki, somos solidários com os sobreviventes e com o mundo inteiro que promove campanhas contra o armamento nuclear. A eliminação de armas nucleares tem sido a causa que o Greenpeace defende desde 1971. 

    O Greenpeace acredita que a paz é a melhor forma de se defender, enquanto a guerra é a maior ameaça para as pessoas e para o meio ambiente. E é possível gerarmos energia limpa e renovável sem depender de fontes nucleares. É responsabilidade de todas as pessoas deixar um mundo de paz para as futuras gerações.

    Turbinas eólicas em ação na Usina de Angra, no Rio de Janeiro: energias renováveis são mais limpas, baratas e seguras que a nuclear, além de inesgotáveis. Leia mais >

     
  • De origem e coração

    Postado por tbatista - 4 - ago - 2017 às 18:30

    Há mais de 4 anos o gaúcho Fábio Del Re, 56, é doador do Greenpeace. A proximidade do fotógrafo, com o meio ambiente surgiu desde sua infância, quando ele saía para acampar e pescar com seu pai. E hoje, sempre que pode, ele separa um tempo para se retirar da cidade de Porto Alegre e entrar em sintonia com a natureza na região rural do Estado.

     

    Por falar em Porto Alegre, Fábio está alerta sobre as questões do meio ambiente da cidade e relata situações rotineiras: “Em minha casa tem três árvores e os mesmos vizinhos que reclamam de varrer as folhas secas são os que cantam com os pássaros. Vejo sempre às árvores que a prefeitura autoriza derrubar e sou do tipo que questiono, busco saber quem autorizou, porquê autorizou e se será compensado com um novo plantio. Outro caso envolvendo minha cidade é que recentemente minha rua, que era de paralelepípedo, foi asfaltada, e me questiono: Como não entendem que o escoamento gerado pelo asfalto vai atrapalhar a cidade?”

     

    Conhecedor do Greenpeace de longa data e admirador da radicalidade das ações, Fábio encontra na ONG seriedade e comprometimento:

     

    “Quando vejo as vitórias do Greenpeace, celebro e vibro junto, não porque meu dinheiro foi bem empregado, não é um investimento. Mas sim por eles terem arriscado suas vidas, por terem enfrentado gigantes mesmo com recursos limitados. Não é importante para mim, é importante para todos nós."

     

    Seja o próximo doador entrevistado, manifeste seu interesse escrevendo para nós:  

    Leia mais >
  • Joanna Sustento é uma filipina de 25 que sobreviveu ao maior tufão já registrado no mundo. Sua família não. Ela se tornou uma ativista para combater as mudanças climáticas, que irão aumentar a intensidade e o número de eventos extremos como o que destruiu sua casa e sua família.

    Joanna, a bordo de um dos botes do Greenpeace para seu primeiro protesto pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico (© Will Rose/ Greenpeace)

    Quatro anos atrás, a filipina Joanna Sustento estava em sua cidade natal, Tacloban, enfrentando o momento mais difícil de sua vida. Ela tinha 22 anos quando o super-tufão Haiyan (também conhecido como Yolanda) abateu sua comunidade. Foi o tufão mais forte registrado até hoje, com ventos de até 315 km/h. Mais de 10 mil pessoas morreram e mais de 500 mil ficaram desabrigadas. Joanna perdeu seu pai, mãe, irmão mais velho, cunhada e o sobrinho de apenas 3 anos. Com ela, só restou um irmão.

    Apesar de sua perda e dor, ela encontrou força para que sua voz ecoasse pelo mundo. Ela é escritora e hoje viaja compartilhando sua história. “Eu levo a minha história e a história da minha comunidade para outros lugares para que outros países e outras pessoas não sofram o que nós sofremos nas Filipinas anos atrás”, diz.

    Duas semanas atrás, ela embarcou no navio do Greenpeace Arctic Sunrise para uma viagem muito distante de sua terra natal. Ela está no Círculo Polar Ártico, na região da Noruega. Daqui, pode ver com seus próprios olhos um dos culpados do desastre que mudou sua vida para sempre: a exploração de petróleo no Ártico. A atividade petrolífera, sabe-se é uma das principais fontes de gases de efeito estufa que estão aumentando as temperaturas do planeta. Com isso, eventos extremos como o tufão Haiyan estão cada vez mais fortes e mais frequentes.

    “Eu estou aqui para colocar uma cara para o que significam as mudanças climáticas. Não são apenas estatísticas e números. São vidas perdidas ao redor do mundo”, diz. Joanna tem uma fala calma e suave. Mas que ganha muito poder quando quer se expressar.

    “Parece mesmo um monstro”, foi como se expressou ao ver, da proa do Arctic Sunrise, a plataforma da empresa petrolífera Statoil, comandada pelo governo norueguês. Ela se preparava para sua primeira atividade junto ao Greenpeace: um protesto pacífico a 500 metros da plataforma. No bote a motor, ela e outros dez ativista da ONG carregaram banners para deixar claro que não aceitamos a presença dessa atividade aqui. 

    "Escolha pessoas ao invés de petróleo" diz o banner de Joanna Sustento. A filipina de 25 anos perdeu quase a família toda em um super-tufão que devastou sua cidade. (Foto © Will Rose/Greenpeace)

    Segundo Joanna, olhar aquela estrutura gigante em meio à vastidão do oceano Ártico a fez pensar em toda a sua perda e todas as perdas que já aconteceram e, ainda podem acontecer, em tufões como o que ela vivenciou.

    A plataforma da Statoil está prestes a explorar petróleo do fundo do mar de Barents e, por isso, recebeu nossa inesperada visita. Esse mar é uma das novas fronteiras de petróleo no Ártico. Outras 12 companhias já têm autorização do governo norueguês para explorar o recurso submarino. “A atividade petrolífera é um jogo de ganho no curto prazo. E, geralmente, quem está ganhando são as empresas e governos, não as pessoas”, afirma. 

    A jornada no Arctic Sunrise pelas águas geladas do Ártico inspiraram Joanna a escrever uma carta aos seus pais, que também serve para dar mais um impulso à campanha e evitar que outros jovens como ela tenham suas famílias desmanteladas.

    Ativistas e Joanna protestam contra a presença da plataforma de petróleo no Mar de Barents, que está prestes a explorar petróleo ali. Nos banners, lê-se as mensagens: "Mudanças climáticas movidas pelo governo norueguês" e "Pessoas X Petróleo no Ártico". (Foto: © Will Rose/Greenpeace)

    Além das ações no mar, o Greenpeace está junto com a ONG Nature and Youth pressionando o governo da Noruega a desistir dos planos de explorar o Ártico por vias legais: estamos processando o governo norueguês. Nosso principal argumento é que a própria constituição da Noruega diz que o Estado deve assegurar às futuras gerações o direito a um ambiente seguro e saudável. Perfurar o Ártico, extrair e queimar petróleo é o oposto disso. E é uma violação à constituição. 

    Quando o governo da Noruega permite exploração de petróleo no Ártico, permite a aceleração das mudanças climáticas e coloca em risco a vida de pessoas como Joanna, como sua família, como qualquer um de nós.

    O Ártico e as Filipinas podem parecer distantes do Brasil, mas o planeta em que vivemos é o mesmo. E nós podemos agir de onde estivemos. Você pode assinar a petição e ser parte do processo contra o governo norueguês. Cada assinaturas será levada em conta como prova do tamanho do movimento de pessoas que preferem dizer sim à vida e não ao petróleo.

    >> Leia mais: Por que o Greenpeace está processando o Governo da Noruega

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  • A semana do Greenpeace em fotos

    Postado por Greenpeace - 31 - jul - 2017 às 18:21 2 comentários

    Todos os dias pessoas de todo o mundo lutam para garantir um futuro verde e pacífico para o nosso planeta. Do Canadá à Austrália, aqui está um olhar sobre algumas das principais imagens do Greenpeace na semana passada.

    A bordo do navio Arctic Sunrise, ativistas protestam no mar de Barrents, pedindo que não haja exploração de petróleo no Ártico.

    Ação na Austrália pedindo que Ministra de Meio Ambiente, Lily D’Ambrosio, proíba as sacolas plásticas no país.

    Mosaico feito com copos plásticos para alertar sobre a poluição nos mares. A ação é parte da campanha “Menos plástico, mais Mediterrâneo”.

    ‘Antibióticos na sua carne’ Na Alemanha, o Greenpeace realizou uma demonstração utilizando luz negra para mostrar a quantidade de antibióticos que ingerimos ao comer um pedaço de carne.

    A comunidade indígena ‘Clyde Ride’ recebeu do Supremo Tribunal do Canadá a decisão em defesa dos seus direitos e terras.

    Voluntários distribuem panfletos para informar os trabalhadores do banco Standard Chartered, em Londres, sobre o desmatamento nas florestas da Indonésia.
  • 60 organizações pedem a Janot ação contra Lei da Grilagem

    Postado por crossi - 28 - jul - 2017 às 11:19 1 comentário

    Desmatamento recente no distrito de Santo Antonio do Matupi, em Manicoré (AM). Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace

     

    Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade

    Um conjunto de 60 organizações e redes da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Grilagem, sancionada no último dia 11 por Michel Temer.

    Segundo carta entregue à PGR pelas organizações, a Lei no 13.465 (resultado da conversão da Medida Provisória 759) “promove a privatização em massa e uma verdadeira liquidação dos bens comuns, impactando terras públicas, florestas, águas, e ilhas federais na Amazônia e Zona Costeira Brasileira”.

    O texto, assinado pelo presidente diante de uma plateia de parlamentares da bancada ruralista, concede anistia à grilagem de terras ao permitir a regularização de ocupações feitas até 2011. Não satisfeito, ainda premia os grileiros, ao fixar valores para a regularização que podem ser inferiores a 10% do valor de mercado das terras. Segundo cálculos do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), apenas na Amazônia esse subsídio ao crime fundiário pode chegar a R$ 19 bilhões.   

    Mas o prejuízo ao país não se limita a isso. Também ganham possibilidade de regularização grandes propriedades, de até 2.500 hectares, que hoje só podem ser regularizadas por licitação. “Esta combinação de preços baixos, extensão da área passível de regularização, mudança de marco temporal e anistia para grandes invasores vem historicamente estimulando a grilagem e fomentando novas invasões, com a expectativa de que no futuro uma nova alteração legal será feita para regularizar ocupações mais recentes”, afirmam as organizações na carta a Janot. Com um agravante: pela nova lei, o cumprimento da legislação ambiental não é condicionante para a titulação, e há novas regras dificultando a retomada do imóvel pelo poder público em caso de descumprimento.

    A lei também faz estragos na zona urbana:  além de dispensar de licenciamento ambiental os processos de regulação fundiária em cidades – o que pode consolidar ocupações de zonas de manancial em cidades que já foram atingidas por crises hídricas, como Brasília e São Paulo, também permite que governos locais legalizem com uma canetada invasões de grandes especuladores urbanos feitas até 2016.

    Leia a íntegra da carta das organizações e conheça a lista de signatários. Leia mais >

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