Código Florestal: mais um capítulo infeliz

10 comentários
Notícia - 25 - mai - 2012
A saga das mudanças no Código Florestal ainda não acabou. Mas teve direito à teatro no Planalto.

A presidente Dilma Rousseff colocou três ministros em um tablado para falar que retalhou o texto que saiu da Câmara a fim de recuperar o projeto de lei que havia saído do Senado. Como o que os senadores produziram era ruim para as florestas e o governo não mostrou na coletiva com que retalhos pretende costurar no texto, o Brasil continua desconhecendo como fica o futuro de suas matas. 

Ao que parece, o resultado se aproxima de um Frankenstein, que ainda depende de uma medida provisória – também desconhecida – para preencher um vácuo jurídico provocado pelo corta-e-cola. Não foi o que o povo pediu. 

Dilma precisava vetar o texto e iniciar um novo processo, começando por eliminar o desmatamento e com base técnica e social desde o início. “O governo fez hoje um anúncio vazio. E esse nada apresentado é o retrato do governo, que durante dois anos não deu as caras enquanto o Código Florestal era retalhado pelo Congresso”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Dilma falhou com o povo brasileiro.” 

Desde que o processo começou, há dois anos e meio, a presidente ignorou os avisos de diversos setores da sociedade, de que uma lei tão importante não pode ser reescrita sem a participação de todos. Ela aceitou que um dos maiores tesouros do país – a floresta e a decisão constitucional de protegê-la pelo bem comum e futuro – fosse destruída pelo interesse de apenas um setor da sociedade. 

Tanto é que, apenas quando o texto saiu no Congresso, o governo foi ver exatamente quantos seriam beneficiados pelo projeto de lei. Quanta surpresa: percebeu que 81% das propriedades são pequenas, e que elas ocupam apenas 16% da área agrícola do país – e que, portanto, o código escrito no Congresso falhava em proteger os pequenos produtores, pois fora escrito para proteger os grandes. Como se todos não soubessem disso.

Nesses quase 18 meses de Presidência, essa não foi a única omissão nem pecado ambiental de Dilma. Seu governo não criou, até agora, um palmo sequer de unidades de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma solapou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permitiu o ataque da bancada ruralista a terras indígenas. 

“A decisão de não exercer o veto total é sinal de que ela aceitou o tratoraço ruralista”, diz Astrini. “Há doze anos, o Congresso tenta modificar o Código Florestal. Dessa vez, encontrou um campo livre para atuar, sem resistência da pessoa que senta na cadeira mais importante do país. Não é o que se espera de um presidente.” 

Agora, na véspera da Rio+20, o governo faz da principal lei ambiental uma colcha de retalhos, e tenta desesperadamente vender a decisão como o melhor texto que se poderia obter para o Brasil. Apresenta uma tabela de APPs (áreas de proteção permanente) como grande feito – mas não expõe um plano para conservar a floresta. E recusa-se a mostrar o texto para passar pelo escrutínio da sociedade. “É o fim da lei das florestas em doses homeopáticas. O Brasil hoje dorme sem ainda saber qual será o novo Código Florestal”, afirma Astrini. 

No fim das contas, a floresta não ganhou nem um centímetro a mais de proteção. Em nenhum momento o governo olhou para o que acontecia sob seus olhos, nem para os 13.500 km2 de área desmatada nos dois anos e meio de revisão do Código Florestal. 

A lei de proteção das florestas partirá, então, dos brasileiros. Uma iniciativa popular pela lei do desmatamento zero, nos moldes do Ficha Limpa, é hoje o principal instrumento da população para combater a sanha antifloresta que tomou conta do governo e do Congresso. Quase 300 mil eleitores já assinaram a petição.

Assine a petição.

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10 Comentários Adicionar comentário

Xerxes says:

Valeu RenatoVede1..

Abraço.

Enviado 26 - mai - 2012 às 7:49 Denunciar abuso Reply

(Não registado) RenatoVede1 says:

Xerxes
Falou a verdade,parabéns.

Enviado 26 - mai - 2012 às 3:55 Denunciar abuso Reply

Will Batera says:

Bom, a cada dia vamos vendo e descobrindo a nossa verdadeira realidade... temos que correr atrás, temos que mudar, se não estamos segurando...

Enviado 26 - mai - 2012 às 2:14 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) Maria Alice says:

O mais lamentável disso tudo é que nossa Presidente prometeu cuidar das nossas florestas aumentando a proteção das mesmas. E o que...

Enviado 26 - mai - 2012 às 0:29 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) Xerxes says:

Letícia.
Li emocionado seu texto, em resposta ao primeiro comentário, a parte de andar de mãos dadas com a tecnologia eu quase ch...

Enviado 25 - mai - 2012 às 22:15 Denunciar abuso Reply

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Inês12 says:

e triste saber que acreditei nela e sorri quando ganhou as eleições.
ela não ta nem ai pras florestas só quer saber de "...

Enviado 25 - mai - 2012 às 21:25 Denunciar abuso Reply

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Letícia says:

Em resposta ao primeiro comentário:

Essas comparações... Queremos ser o Brasil, queremos o verde que está na nossa ba...

Enviado 25 - mai - 2012 às 20:51 Denunciar abuso Reply

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SOS PLANETA says:


A Amazônia responde sozinho por um terço das reservas tropicais do mundo e 60% da área total da floresta. Flora e fauna tropicai...

Enviado 25 - mai - 2012 às 19:43 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) felipetonks says:

O governo Dilma nesse caso peca pela imparcialidade. Vetar doze artigos e modicar outros trinta, mostra que ainda estamos no campo da retaliaç...

Enviado 25 - mai - 2012 às 19:06 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) l14 says:

O Povo brasileiro precisa comer,e não comprar alimentos de outros países que já não tem uma unica arvore nativa de pé. Se me...

Enviado 25 - mai - 2012 às 18:28 Denunciar abuso Reply

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