É hora de virar o jogo: PNaRA X PL do Veneno

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Notícia - 14 - jun - 2018
Com aproximação do recesso parlamentar, deputados do agronegócio podem tentar enfiar PL do Veneno goela abaixo da sociedade e forçar uma votação

Embora o momento seja de discutir a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA), os ruralistas ainda podem retomar o fôlego e tentar empurrar mais veneno para o prato do brasileiro. Os dois projetos, totalmente opostos, seguem em discussão na Câmara dos Deputados, mas os defensores do veneno buscam colocar o parecer em votação ainda antes do recesso da Câmara.

Ambos os projetos podem afetar radicalmente a produção agrícola do país e como os alimentos chegam na mesa da sociedade, porém de formas completamente diferentes. Enquanto o projeto de lei (PL 6670/2016) foca em um caminho mais saudável e sustentável no longo prazo, o Pacote do Veneno (PL 6299/2002) quer colocar mais veneno em nosso prato e contribuir para a insegurança alimentar, já que reforça a agricultura convencional, que funciona a base de agrotóxicos e da degradação e esgotamento dos recursos naturais.

Apesar de o momento ser da PNaRA, que segue numa toada de escuta da sociedade, o PL do Veneno (6299/02) segue avançando na rota oposta. Precisamos continuar exigindo da deputada Teresa Cristina (DEM/MS), que preside a Comissão Especial do PL do Veneno, para que não coloque este absurdo em votação contra a vontade da sociedade, que já se manifestou massivamente contra o projeto e irá continuar se manifestando pela consulta pública sobre a matéria.

A PNaRA (PL 6670/2016) é resultado direto da pressão popular e das organizações da sociedade civil. Depois de mais de um ano da entrega do PL ao Congresso, finalmente uma Comissão Especial foi instalada na Câmara para analisar a matéria. É um grande avanço, considerando que somos um dos campeões mundiais no consumo de agrotóxicos.

No dia 12 de junho foi realizada a primeira de uma série de audiências públicas que devem acontecer para discutir a política, não só na Câmara, mas em vários estados brasileiros. Nessa primeira rodada, foi discutida a importância de o Brasil assumir este compromisso, que já é realidade em muitos países. Participaram da primeira reunião representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletivo (ABRASCO), Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, Greenpeace, Ministério Público do Trabalho, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

Marina Lacôrte, representante do Greenpeace na audiência, explicitou que o modelo atual de produção é insustentável no longo prazo, injusto e confronta direitos humanos. Segundo Lacôrte, os principaiss problemas que precisamos enfrentar para o combate a fome são as disparidades sociais, e a falta de políticas para melhorar a distribuição e o acesso aos alimentos, ao invés de olhar apenas para a produção e a produtividade, já que enquanto 800 milhões de pessoas ainda passam fome, ⅓ da produção mundial de alimentos é desperdiçada.

Assine a petição #ChegaDeAgrotóxicos! Não podemos mais engolir tanto veneno, queremos comida boa e acessível para todos!

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