ICMS cai em três estados e o Sol brilha mais forte no Brasil

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Notícia - 27 - abr - 2015
A partir de hoje, estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o ICMS

Painéis solares são instalados na Escola Municipal Milton Magalhães Porto, em Uberlândia, Minas Gerais. Jovens de todo o Brasil participaram e subiram no telhado da escola. (©Greenpeace/Otávio Almeida)

Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. A partir de hoje, Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.

Essa alteração representa uma grande vitória para o desenvolvimento da energia solar no país e é, sem dúvidas, o pontapé inicial para que a fonte chegue na casa de todos os brasileiros.

Neste primeiro momento, aderiram ao convênio os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás. “É muito positivo ver que o Brasil, um dos países com maior irradiação solar do mundo, está caminhando para incentivar o uso das energias renováveis. Agora é essencial garantir que essa medida se estenda pelos quatro cantos do país”, diz Bárbara Rubim, da campnha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Os quatro estados que já optaram pela medida – os três citados anteriormente e Minas Gerais, que realizou a desoneração de forma pioneira em agosto de 2012 -, somam 40% da população brasileira, que passa a ter a possibilidade de gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.

“A alteração na forma de incidência do ICMS sobre a conta de luz do brasileiro é importante para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica porque, da forma como é hoje, o imposto faz com que os ganhos do cidadão que já faz uso da possibilidade de gerar sua própria energia sejam reduzidos em cerca de 20%. Quem gera sua própria energia acaba sendo prejudicado quando esta prática, na verdade, deveria ser incentivada”, continua Rubim.

Desde o começo de abril, o Greenpeace vem pressionando o Governo Federal para que essa medida seja tomada. De forma simbólica, a organização levou um Sol enjaulado até o Ministério da Fazenda e uma faixa com os dizeres: “Levy, deixa o Sol iluminar o futuro do Brasil.” Infelizmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se posicionou sobre o assunto.

Diante do silêncio de Levy, foi publicado na Folha de São Paulo um anúncio convidando a presidenta Dilma Rousseff a instalar painéis solares no Palácio do Planalto e mandar uma mensagem clara a todos que o Governo está disposto a incentivar a fonte. No dia seguinte ao da publicação do anúncio, ativistas do Greenepace foram até o Palácio cobrar uma posição do Executivo.

 “Em um momento de crise como o que o país tem vivido, os Governos Federal e Estadual não podem ignorar que somente o potencial residencial brasileiro para microgeração seria capaz de suprir 2,3 vezes a demanda deste setor por eletricidade e sem que isso implicasse em aumentos generalizados da conta de luz”, conclui Rubim.

8 Comentários Adicionar comentário

(Não registado) mauricioaraujo says:

Seria importante uma diminuição, senão a isenção, do ICMS nos equipamentos de coleta e processamento da energia solar. Com is...

Enviado 8 - set - 2015 às 12:28 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) Yayagreen says:

aeeeeeeeeeeeeeee

Enviado 8 - mai - 2015 às 15:55 Denunciar abuso Reply

(Não registado) R2Service says:

Vamos lá pessoal, vamos fazer pressão, fico aguardando essa boa notícia para o meu estado o RJ. A energia fotovoltaica veio para ficar ...

Enviado 4 - mai - 2015 às 18:52 Denunciar abuso Reply

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Carla Santos says:

Parabéns a conscientização! Soube que Minas Gerais também entrou nessa ou em vias de conseguir. Não seria agora interessante ...

Enviado 2 - mai - 2015 às 13:08 Denunciar abuso Reply

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ac says:

Aleluia!!!demorou...incrível os governantes que elegemos têm um apagão de consciência na hora de tomar uma decisão que benefi...

Enviado 29 - abr - 2015 às 13:52 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) jryder says:

que ótima notícia!

tem a ligação para o texto da lei no estado de SP?

procurei no google mas sem suces...

Enviado 28 - abr - 2015 às 15:42 Denunciar abuso Reply

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(Não registado) valmagro says:

Parabéns São paulo, Pernambuco e Goiás pela iniciativa.

Enviado 28 - abr - 2015 às 1:13 Denunciar abuso Reply

edsonmiranda says:

Energia Limpa Renovável para todos !!

https://www.youtube.com/watch?v=l43LhmMW3Kk

Enviado 27 - abr - 2015 às 22:51 Denunciar abuso Reply

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