Acompanhados por Kumi Naidoo, os ativistas japoneses Junichi Sato e Toru Suzuki (dir) deixam a Corte de Aomori. © Jeremy Sutton-Hibbert / Greenpeace
Foi divulgada hoje em Aomori, Japão, a sentença de Junichi Sato e Toru Suzuki, ativistas do Greenpeace processados por denunciar um escândalo de corrupção dentro do programa baleeiro mantido pelo governo japonês. Ambos foram condenados a um ano de prisão, com pena suspensa por três anos. Isso significa que, por três anos, ambos estarão impedidos pelo governo de se envolver em atividades do Greenpeace.
O Greenpeace considera desproporcional e injusta a condenação. Sato e Suzuki foram acusados de roubo e invasão de propriedade, depois de desenvolverem uma investigação de interesse público. A pesquisa comprovou o desvio de caixas de carne de baleia para o uso privado da tripulação dos baleeiros, e não para a pesquisa científica, como alega o governo japonês. Esse desvio comprova claramente a violação de leis internacionais que proíbem a caça de baleias.
“Ao mesmo tempo que admite práticas questionáveis da indústria baleeira, a justiça japonesa não reconhece o direito de expor tais ilegalidades à opinião pública”, afirmou Junichi Sato após o julgamento. Suzuki complementou: “Nossa denúncia tinha como alvo a verdade sobre o programa baleeiro japonês e fomos condenados. Enquanto isso, quem promove o mal uso do dinheiro público anda livremente”.
Em todo o curso do julgamento o testemunho dos Srs. Sato e Suzuki foi mantido de acordo com suas alegações originais, assim como com as evidências apresentadas à polícia e ao Promotor do Distrito de Tóquio. Por outro lado, os oficiais, a tripulação da companhia baleeira, as alegações do Promotor e a declaração oficial das autoridades japonesas consistentemente se contradisseram nos depoimentos.
A Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, com base na qual se deu a defesa dos ativistas, trata o caso como crime doméstico, mas o julgamento não tomou isso em consideração. Em junho de 2008, Junichi e Toru passaram 26 dias na prisão. O Grupo de Trabalho de Detenções Arbitrárias das Nações Unidas considerou esse fato uma violação dos direitos humanos com motivações políticas.
O caso gerou uma atenção internacional significante perante grandes atores políticos, incluindo o Prêmio Nobel Arcebispo Desmond Tutu, grupos internacionais de direitos humanos e juristas. Durante uma visita ao Japão, no início deste ano, a Alta Comissionária em Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, também manifestou sua preocupação sobre este caso particularmente em relação à liberdade de expressão.
“Ativistas não são criminosos, e tratá-los como tal tem um efeito de resfriamento na sociedade, diminuindo a qualidade da democracia”, diz o Diretor Internacional do Greenpeace, Kumi Naidoo, que foi ao Japão para acompanhar a sentença. “A liberdade de expor pacificamente problemas ambientais não é só uma parte fundamental da democracia, é um direito que deve ser defendido. O Greenpeace continuará a tratar o caso de Junichi e Toru como prioridade global até que a sentença seja suspensa”, conclui.
Conferência de imprensa - julgamento: