Os números do desmatamento
· O desmatamento das florestas tropicais é responsável por
1/5 das emissões globais de gases de efeito estufa, número superior
às emissões do setor de transportes em todo o mundo.
· Apesar das florestas tropicais cobrirem apenas 7 % da
superfície terrestre, elas estocam grandes quantidades de carbono e
são vitais para a manutenção da biodiversidade do planeta,
abrigando quase a metade de toda a vida na Terra.
· Milhares de comunidades locais e povos indígenas dependem
das florestas para manter seu modo de vida tradicional.
· Desde 1997, cerca de 13 milhões de hectares de florestas
(principalmente as tropicais) foram destruídos - o equivalente a
uma área do tamanho da Grécia destruída a cada ano.
As florestas nas negociações sobre Mudanças Climáticas
Para combater as mudanças climáticas e limitar o aumento da
temperatura da Terra abaixo dos 2ºC em relação ao nível
pré-industrial, é necessário zerar as emissões provenientes de
desmatamento nos próximos dez anos. Os esforços para a redução de
emissões por desmatamento devem ser adicionais às metas de redução
de emissões dos países do Anexo I, e não uma desculpa para a falta
de ação dos países ricos em nível nacional.
Para que a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima alcance seu
objetivo de prevenir os perigos causados pela ação humana sobre o
clima, é preciso reduzir as emissões provenientes da queima de
combustíveis fósseis e da destruição das florestas.
Mudanças climáticas e florestas: a posição do Greenpeace
O Greenpeace apóia os esforços para reduzir o desmatamento como
contribuição fundamental às iniciativas globais para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa e prevenir uma perda maciça de
biodiversidade. Incentivar o fim do desmatamento é tão importante
quanto como reduzir o consumo de combustíveis fósseis. Para
alcançar este objetivo, milhões de pessoas que vivem na e da
floresta precisam ter seu futuro assegurado para que possam
continuar como guardiãs da floresta.
O Greenpeace está convocando os países-Partes da Convenção sobre
Clima, em Bali, que se comprometam com a inclusão da redução de
emissões provenientes do desmatamento no segundo período de
compromisso do Protocolo de Kyoto (pós-2012). A rápida redução via
desmatamento é fundamental para diminuir as emissões globais pela
metade até 2050. Como parte deste acordo, o Greenpeace pede aos
países que adotem um mecanismo global de financiamento, visando a
transferência de recursos dos países ricos para os países em
desenvolvimento a fim de reduzir as emissões provenientes de
desmatamento.
Países em desenvolvimento com grandes áreas de florestas
tropicais que decidirem participar deste mecanismo devem apresentar
reduções permanentes, com o objetivo de zerar as emissões
provenientes de desmatamento em dez anos. Os países signatários da
Convenção em Bali devem negociar um mandato ambicioso para o
período pós-2012, que inclua conteúdo, processos e agenda para
implementar o mecanismo.
Proposta do Greenpeace para combater o desmatamento
O Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas
Tropicais (TDERM, sigla em inglês) é uma proposta do Greenpeace
para a criação de um mecanismo internacional de financiamento
voltado para a redução das emissões provenientes de desmatamento
(RED, sigla em inglês) em nível nacional. A proposta possui uma
abordagem de mercado híbrida, que contempla oportunidades de
mercado e financiamento de políticas públicas voltadas para o
combate do desmatamento e da degradação florestal.
Ao mesmo tempo em que garante fontes de financiamento
significativas e sustentáveis, a proposta pode ser adaptada para
países com taxas de desmatamento variadas e capacidades
diferenciadas. Assim, o TDERM pretende garantir muitos ganhos para
o clima, a biodiversidade, as comunidades locais e os povos
indígenas.
Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM)
A proposta de Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento
das Florestas Tropicais (TDERM) deve financiar reduções permanentes
nas emissões nacionais de gases provenientes de desmatamento de
florestas tropicais, para assegurar o equilíbrio climático e
proteger a biodiversidade no segundo período de compromisso do
Protocolo de Kyoto. O TDERM visa zerar o desmatamento, preservar a
biodiversidade e melhorar a qualidade de vida dos povos da
floresta.
A proposta do Greenpeace também é flexível às diferentes
capacidades dos países em desenvolvimento, evita os problemas das
iniciativas baseadas apenas no mercado, considera as questões de
incertezas e permanência, assegura a integridade ambiental do
regime climático e contribui para atingir os objetivos primários da
Convenção.
O TDERM permitirá que as Partes do Anexo I alcancem uma
porcentagem do total de suas reduções de emissões obrigatórias
através da compra de Unidades de Redução de Emissão de Desmatamento
de Florestas Tropicais (TDERUs), que poderão ser usadas para
flexibilizar as metas. O financiamento central virá de uma
contribuição mínima obrigatória para os países do Anexo I,
conhecida como "compromisso contra o desmatamento das florestas
tropicais", com a opção de comprar TDERUs adicionais até uma
porcentagem máxima fixada e acordada pelas Partes.
Em contrapartida, países em desenvolvimento que concordarem em
participar deste mecanismo, terão a obrigação de garantir reduções
de emissões permanentes e benefícios à biodiversidade com o
objetivo de zerar as emissões de gases pelas florestas tropicais em
dez anos.
Principais vantagens do Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM):
· Proteção da biodiversidade e do sistema climático - permite
que as Partes alcancem os objetivos de proteger a biodiversidade e
o sistema climático.
· Respeito aos povos da floresta e populações indígenas -
garante a participação e facilita maior controle dos recursos
florestais pelas comunidades locais e povos indígenas, garantindo
uma divisão justa dos benefícios, além do reconhecimento e respeito
de seus direitos.
· Financiamento imediato e seguro - países do Anexo I podem
se comprometer com recursos imediatos para países em
desenvolvimento com floresta tropical para o desenvolvimento de
atividades de capacitação, tornando os recursos disponíveis mais
rapidamente do que através de um sistema de mercado. Uma parte
significativa e constante de recursos estaria disponível através da
contribuição mínima obrigatória para os países do Anexo I, como
parte de suas metas totais de redução de emissão.
· Acesso total aos países com florestas tropicais - fornece
dinheiro ao maior número de países em desenvolvimento que abrigam
florestas tropicais, incluindo países com estruturas de governança,
capacidades e habilidades diferenciadas de controle e monitoramento
das reduções de emissões, bem como países com índices variados de
desmatamento. Recursos e iniciativas para ações de verificação
estariam disponíveis para mais países usando a TDERM do que usando
um sistema de mercado totalmente fungível.
· Protege a integridade do Mercado de carbono - a criação de
uma nova unidade, a TDERUs, na forma proposta poderia limitar
efeitos adversos no mercado de carbono e, ao mesmo tempo, fornecer
recursos seguros para compensar a redução do desmatamento das
florestas tropicais.