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São duas as formas mais comuns de se legalizar madeira extraída ilegalmente de florestas naturais: nas autorizações de exploração ou durante o transporte
Aumentar a ImagemMenos de um ano após ser lançado pelo governo federal, o novo sistema de controle de produtos de origem florestal, que prometia coibir as fraudes no transporte e comercialização de madeira, já foi fraudado inúmeras vezes. No último caso, revelado pela Operação Ouro Verde II, da Polícia Federal, madeireiros e fiscais corruptos faziam parte de um esquema que consistia na inserção indevida de "créditos" florestais no sistema que permite a impressão de documentos de origem florestal (DOF). Com isso, em apenas uma das fraudes detectadas, uma empresa imprimiu, em cinco dias, 18.792 DOFs, o suficiente para transportar e vender 600 mil metros cúbicos de madeira.
“A fraude trazida à tona é mais uma evidência da forma apressada e despreocupada com que o governo federal está conduzindo o processo de descentralização da gestão florestal e de implementação dos novos sistemas de controle de madeira”, comenta Marcelo Marquesini, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Em 2006, o governo federal iniciou um processo para compartilhar com os governos estaduais a responsabilidade pela gestão das florestas brasileiras. Até então, apenas o Ibama concedia autorizações de desmatamento e manejo e controlava o fluxo de produtos florestais, como madeira e carvão. Com a descentralização, estas e outras atribuições foram repassadas aos governos estaduais. “A maioria dos estados nunca estiveram preparados para realizar essas tarefas, pois faltam recursos humanos e financeiros, além de capacidade técnica instalada e o governo federal sabe disso”, complementa Marquesini.
A investigação da Polícia Federal aponta ainda fortes indícios da participação de hackers que estariam conseguindo desbloquear o Cadastro Técnico Federal do Sistema do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, por meio da internet. Uma grande rede de venda dos serviços ilegais realizados pela quadrilha foi montada, o que a Polícia Federal chegou a chamar de ‘balcão de negócios’.
Veja também:
Conama aprova normas para a descentralização da gestão florestal
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/conama-aprova-normas-para-a-de
ATPF morre e DOF nasce de parto prematuro
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/atpf-morre-e-dof-nasce-de-part
Faça download do documento A Descentralização da Gestão Florestal na Amazônia Brasileira (.PDF - 71kb)
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/briefing_descentralizacao.pdf
