Código Florestal em foco

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Notícia - 3 - mai - 2010
Seminário em São Paulo reúne cientistas e especialistas para debater o Código Florestal e o ataque feito a ele pela bancada da motosserra

Imagem aérea da floresta amazônica que ainda não foi tocada pela motosserra ©Greenpeace/Rodrigo Baleia

As ONGs Greenpeace, WWF Brasil e SOS Mata Atlântica promovem hoje, em São Paulo, um seminário de capacitação sobre o Código Florestal.

O cerne do seminário é científico, com a presença de Antony Brandão (UnB), Gerd Sparovek (Esalq), Gilvan Sampaio (Inpe), Jean-Paul Metzger (USP), João de Deus (UFSC) e Luis Carlos Straviz Rodrigues (USP), além da consultora Maria Jose Brito Zakia (ex-Esalq), o procurador-geral do Paraná, Carlos Marés, e o representante do MST e Via Campesina Luiz Zarref. Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, e Carlos Alberto Scaramuzza, superintendente do WWF Brasil, abrem o evento.

Vídeos  do seminário:

O código, considerado a lei ambiental mais moderna do mundo, está sob intenso ataque de ruralistas que tentam desvirtuá-lo totalmente, a fim de abrir espaço para o trabalho das motosserras. Um exemplo das más intenções é a tentativa de acabar com uma legislação federal e deixar nas mãos dos Estados a responsabilidade pelas florestas – governos esses muito mais suscetíveis a pressões do setor.

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator de uma comissão especial da Câmara inundada de ruralistas, está para entregar sua avaliação. Ele inclina-se a dar as mãos à bancada da motosserra, aceitando argumentos vazios travestidos de científicos, e abrir caminho para a destruição das matas.

Participe da ciberação e peça para o Aldo Rebelo deixar nossas florestas em paz.

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RR2

RR2 says:

Recebi o mesmo email! Respondo?

Enviado 5 - mai - 2010 às 15:56 Denunciar abuso

RR2

RR2 says:

Recebi o mesmo email! Respondo?

Enviado 5 - mai - 2010 às 15:56 Denunciar abuso

Gilberto

Gilberto says:


TRANSCREVO ABAIXO A RESPOSTA DO DEP. ALDO RABELO AO MANIFESTO DO GREENPEACE.

Saudações!

Recebi uma carta em seu nome produzida pela organização holandesa
 Greenpeace, cujo conteúdo não esclarece as razões pelas quais a Câmara
 dos Deputados constituiu uma Comissão Especial destinada a oferecer 
parecer sobre as diversas propostas de alteração da legislação 
florestal brasileira.

A carta do Greenpeace mente e manipula 
informações, confundindo pessoas que não acompanham o debate sobre o 
assunto.

O primeiro esclarecimento é que a Comissão, longe de querer alterar o
 Código Florestal, tenta apenas corrigir alterações por ele sofridas e 
que tornaram inaplicáveis os dispositivos modificados, a maioria deles 
por medida provisória, portarias e resoluções que nunca foram 
discutidas nem pelo Congresso ou pela sociedade brasileira.

O Código Florestal brasileiro, embora datado de 1965, é uma lei boa e 
defensável, alterada por interesses contrários aos objetivos do Brasil
e do povo brasileiro a partir da pressão de ONGs como a holandesa 
Greenpeace - e outras com sede no exterior - cujas agendas nada têm a - ver com aquilo que interessa ao Brasil.

As propostas de alteração da legislação têm origem diversa: desde as 
apresentadas por deputados ligados à agricultura familiar, 
seringueiros da Amazônia ou da grande agricultura prejudicada pela 
concorrência desleal dos países ricos, que subsidiam seus agricultores
 e financiam suas ONGs para atuar no Brasil.

O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietário agrícolas, em imensa 
maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles na ilegalidade por não conseguirem cumprir a lei em vigor. Hoje, até a prática indígena
de fermentar a raiz da mandioca em um igarapé ou o prosaico costume de
retirar uma minhoca na beira do rio para uma pescaria tornou-se 
atividade ilegal.

Pela lei, 75% da produção do arroz em várzea 
tornou-se proibida, a plantação de bananas no Vale do Ribeira
 encontra-se na mesma situação e os ribeirinhos do Amazonas, 
impossibilitados de sobreviver porque vivem e tiram seu sustento em 
áreas vedadas pela legislação atual.

Diante de tal situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos
 os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Organizamos audiências 
públicas em 19 Estados, ouvimos mais de 300 pessoas - representantes
 de ONGs, órgãos ambientais, universidades, Embrapa, produtores, entre 
outros. ONGs como a multinacional holandesa Greenpeace, ou as 
brasileiras SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental (ISA) foram
 ouvidas mais de uma vez, além de dezenas de outras ONGs nacionais, estaduais e municipais.

Confesso que fiquei estarrecido com o que vi por todo o Brasil. Pequenos agricultores vendendo suas propriedades ou trocando-as por um 
carro usado ou um barraco na periferia das cidades em razão de não
 terem mais acesso ao crédito da agricultura familiar por não 
conseguirem cumprir a lei.

No Mato Grosso, por exemplo, no município
 de Querência, 1.920 pequenos agricultores assentados do INCRA estão sem crédito, sem estradas para levarem seus filhos às escolas, enquanto em um outro município próximo, 4 mil pequenos agricultores, também assentados, encontram-se na mesma situação.

Que crime cometeram? Simplesmente ocuparam 80% de suas propriedades deixando 20% 
de reserva florestal, cumprindo a lei.

Quando a lei foi alterada
 recentemente e passou a exigir 80% de reserva, obrigou o agricultor a 
reflorestar aquilo que a lei anterior autorizara a usar para a 
agricultura. Acontece que a despesa com reflorestamento torna-se maior
 que o valor da propriedade, depreciado pela situação de ilegalidade.

Na comunidade do Flexal, na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, as 
autoridades apreenderam os instrumentos usados pelos índios para 
fermentar (pubar) a raiz da mandioca por causa da liberação do ácido cianídrico.

Poderia ampliar indefinidamente os exemplos de abusos e absurdos contra a agricultura e os agricultores (pequenos, médios e grandes), o que prometo fazer em mensagens seguintes.

Por enquanto desejo apenas reafirmar o meu compromisso com o meio ambiente e com o ideal de um País que construiu a sua história, preservando a natureza.

A título de 
exemplo, enquanto o Estado do Amazonas dispõe de 98% do seu território coberto por vegetação nativa, a Holanda do Greenpeace não chega a 0,3%, o que a ONG batava considera mais do que o suficiente, já que
 não consta de sua plataforma, em seu país de origem, qualquer 
reivindicação de reserva legal ou área de preservação permanente.

Em 
mensagens próximas, falarei do verdadeiro interesse dessa ONG, que 
concentra todos o seus esforços em cercar a Amazônia brasileira, pouco ligando para desastres ambientais urbanos que atingem milhões de brasileiros.

De qualquer forma, o conteúdo do debate sobre o Código
 Florestal você pode encontrar no seguinte endereço:
 http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/pl187699

Como último esclarecimento, ao contrário do que insinua a ONG holandesa, nunca integrei a bancada da agropecuária, chamada ruralista, embora deputados do meu partido e de outros partidos de 
esquerda a integrem como parte do esforço de defender a agricultura e 
a pecuária do Brasil contra os interesses dos países ricos.

Atenciosamente,

Aldo Rebelo
Deputado Federal PCdoB-SP

Enviado 5 - mai - 2010 às 14:51 Denunciar abuso

Caut

Caut says:

ja esta la no meu blog, parte de um email q recebi do rafael cruz...coordenador da campanha do greenpeace...
encaminhei pra todos os meus amigos...acho um absurdo o q eles querem fazer c a nossa floresta...

Enviado 3 - mai - 2010 às 20:08 Denunciar abuso

ALFONSO J.

ALFONSO J. says:

Não deixe de lutar contra a destruição de suas Florestas. De Espanha tenho sempre seguido com grande tristeza, como tem sido tratada para a Amazônia. Tenho também assinaram o cyberaction Greenpeace “http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/Aldo-Rebelo-deixe-as-florestas-em-paz/ “e tentar difundi-la entre todos os meus amigos, não importa que não são Brasileiros. Mas é a nossa casa própria que estão sofrendo. Nós vivemos no mesmo planeta, e sofreu na nossa amada Mãe Terra.

Desde o meu país é tão grande quanto eu pensava sobre a divulgar o conteúdo da Mata, a minha parte para combater a destruição ocasionados pelo ser Humano: : http://www.reforestagaia.es/ (mas ainda em fase experimental ...).

Por favor, não deixe que a sua luta Indígena para eles e sua Casa, para sua Casa. Seja forte. E sei que você não está sozinho.

Abraços e toda a sorte do mundo para proteger este Tesouro

Alf.

(http://translate.google.com/#es|pt|)

Enviado 3 - mai - 2010 às 15:11 Denunciar abuso

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