#RESISTA: GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

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Publicação - 10 - mai - 2017

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, "normalização" do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam: 

(Atualizado em 13/06/2017)

  1. 350.org

  2. Abraço Guarapiranga

  3. ABRAMPA/Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

  4. ABECO/Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação

  5. ABONG/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

  6. Actionaid

  7. AdT/Amigos da Terra Amazônia

  8. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

  9. Aldeia Guarani Kalipty - Parelheiros

  10. Aldeia Guarani Tenondé Porã - Parelheiros

  11. AMA/ Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis de Garopaba-SC

  12. AMAR/Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

  13. Amazônia Real

  14. Amazon Watch

  15. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia

  16. ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância

  17. ANSEF/Associação Nacional dos Servidores da FUNAI

  18. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

  19. APROMAC/Associação de Proteção ao Meio Ambiente

  20. APREMAVI/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

  21. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

  22. Associação Coletivista Dom Helder Câmara

  23. Associação Bem-Te-Vi Diversidade

  24. Associação Mico-Leão-Dourado

  25. AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura  

  26. BVRio

  27. BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation

  28. Bicuda Ecológica

  29. Cáritas Nacional

  30. CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis

  31. Casa Ecoativa - Ilha do Bororé

  32. Casa Fluminense

  33. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz

  34. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

  35. CEBI/Centro de Estudos Bíblicos

  36. CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará

  37. CECVI/Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape

  38. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre

  39. CI/Conservação Internacional

  40. CIMI/Conselho Indigenista Missionário

  41. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

  42. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

  43. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

  44. Comissão Pró-Índio de São Paulo

  45. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

  46. Conectas Direitos Humanos

  47. Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape

  48. CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

  49. Coração Amazônico

  50. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP

  51. Clímax Brasil

  52. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas

  53. Consulta Popular

  54. CPT/Comissão Pastoral da Terra

  55. CUT/Central Única dos Trabalhadores

  56. EarthCode Project

  57. Engajamundo

  58. Escola de Ativismo

  59. Espaço de Formação Assessoria e Documentação

  60. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental

  61. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

  62. Fundação Luterana de Diaconia

  63. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

  64. FURPA/Fundação Rio Parnaíba

  65. Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia

  66. Greenpeace Brasil

  67. Grupo Carta de Belém

  68. Grupo de trabalho de atendimento a comunidades indígenas da Defensoria Pública da União/GT Indígenas DPU

  69. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

  70. ICV/Instituto Centro de Vida

  71. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

  72. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade

  73. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente

  74. IEPE - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

  75. Iniciativa Verde

  76. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

  77. Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

  78. IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

  79. Imargem - Arte, Meio Ambiente e Convivência

  80. IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

  81. INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos

  82. International Rivers Brasil

  83. Instituto Avaliação

  84. Instituto Ethos

  85. Instituto Pólis

  86. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

  87. IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

  88. IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais

  89. ISA/Instituto Socioambiental

  90. Justiça Global

  91. Justiça nos Trilhos

  92. Liga Brasileira de Lésbicas

  93. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

  94. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens

  95. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração

  96. MCP/Movimento Camponês Popular

  97. Marcha Mundial do Clima/SOS Clima Terra

  98. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas

  99. Mogave/Movimento Garça Vermelha

  100. MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

  101. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros

  102. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!

  103. Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania

  104. Movimento Social Via do Trabalho - Bahia

  105. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores

  106. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  107. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

  108. MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo

  109. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas/USP

  110. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM

  111. Observatório do Clima

  112. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro

  113. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

  114. ONG Coração Amazônico

  115. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

  116. Oxfam Brasil

  117. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro

  118. Parque das Aves - Foz do Iguaçu

  119. PHS/Hospitais Saudáveis

  120. PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal

  121. PJR/Pastoral da Juventude Rural

  122. Plataforma Operária e Camponesa para Energia

  123. Projeto Volume Vivo

  124. Polo de Unidade Camponesa - Bahia

  125. PPBioMA/Rede de Pesquisa em Biodiversidade Mata Atlântica

  126. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens

  127. RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

  128. RCA/Rede de Cooperação Amazônica

  129. Rede Brasileira de Informação Ambiental

  130. Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico

  131. Rede Novos Parques

  132. Rede ODS Brasil

  133. Rede PPBio Mata Atlântica

  134. SAVE Brasil

  135. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

  136. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia

  137. Slow Food Brasil

  138. SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia

  139. SOS Mata Atlântica

  140. Terra de Direitos

  141. TETO Brasil

  142. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

  143. UBM/União Brasileira de Mulheres

  144. Uma Gota no Oceano

  145. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

  146. Via Campesina

  147. WWF Brasil

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(Não registado) jaimeamorimalves says:

É uma vergonha. Mas vejam o que presenciei outro dia.

ECOLOGIA DO AÇUCAR DE PASSOS, MG

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(Não registado) jaimeamorimalves says:

É uma vergonha. Mas vejam o que presenciei outro dia.

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(Não registado) jaimeamorimalves says:

É uma vergonha. Mas vejam o que presenciei outro dia.

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