Relatório de Adaptação Climática: As Soluções dos Territórios

Conheça o novo relatório do Greenpeace Brasil sobre Adaptação Climática baseada em Comunidades. Dados, casos reais e caminhos para a justiça climática.

Na Vila Arraes, no bairro da Várzea, em Recife (PE), a comunidade conhece bem os riscos que as chuvas trazem para o território. Mas conhece também os caminhos para enfrentá-los. 

Em 2022, durante fortes chuvas que atingiram Pernambuco, os moradores se mobilizaram para criar o Plano Comunitário de Contingência, Adaptação e Mitigação dos Efeitos das Chuvas. Elaborado pela Associação GRIS Espaço Solidário, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do projeto de extensão TIG-Periferias, e com a participação de organizações e moradores do território, o plano reúne ações de monitoramento de riscos, educação climática, saúde, logística e gestão de crise para preparar e proteger as famílias antes, durante e depois das chuvas. A iniciativa mostra como a participação e o protagonismo das comunidades são fundamentais para construir respostas à crise climática e promover justiça climática.

A história da Vila Arraes é uma das experiências reunidas no relatório As soluções dos territórios: Adaptação Climática Baseada em Comunidades, lançado pelo Greenpeace Brasil.

O estudo mostra que, em diferentes regiões do país, comunidades negras, indígenas, quilombolas, periféricas e tradicionais já desenvolvem respostas concretas aos impactos da crise climática, mesmo quando o acesso a recursos e políticas públicas continua limitado.

O documento nasce de um cruzamento entre revisão de literatura, análise de políticas públicas, pesquisa e entrevistas com iniciativas de adaptação em funcionamento em diferentes territórios do país. 

O Brasil não tem um problema de solução climática. Tem um problema de escuta.

Por que “adaptação” não é a mesma coisa para todo mundo

O relatório também organiza o conceito de adaptação climática traduzindo-o como o conjunto de ações para reduzir os efeitos das mudanças do clima sobre pessoas e ecossistemas. No entanto, ela só é efetiva quando quem vive o problema é parte da construção da solução.

Por isso o documento defende a Adaptação Baseada na Comunidade (AbC), uma abordagem em que os territórios deixam de ser destinatários de política pronta e passam a liderar a construção da resposta, a partir de seus próprios saberes e redes de solidariedade.

Um dos alertas mais importantes do relatório é sobre a má adaptação: quando uma medida pensada para reduzir risco acaba, na prática, aumentando a vulnerabilidade, geralmente porque ignora fatores sociais, culturais ou institucionais do território. Remoções forçadas sem plano de realocação são o exemplo mais recorrente no Brasil.

Como usar o material: quatro portas de entrada

Para facilitar o acesso a quem quiser se aprofundar, a publicação foi organizada em quatro materiais complementares:

	As soluções dos territórios – Adaptação Climática Baseada em Comunidades: a base de tudo. Reúne revisão de literatura, dados sistematizados, análise de políticas públicas e embasamento técnico por trás das recomendação. Para pesquisadores, gestores públicos e organizações.
	As Soluções dos Territórios – Estudos de caso: o retrato do que já acontece nos territórios. Aprofunda as experiências comunitárias mapeadas pela pesquisa, detalhando cada uma e mostrando o que pode ser replicado em contextos parecidos.
	Sumário Executivo: a porta de entrada mais rápida. Em poucas páginas, resume o cenário de vulnerabilidade, o conceito de adaptação baseada em comunidades, os principais gargalos e as recomendações divididas por esfera de governo.
	Guia para Comunidades – Adaptação Climática para quem vive os impactos nos territórios: material pensado para quem vive o problema no dia a dia. Traduz os conceitos técnicos em linguagem acessível, ajudando lideranças e moradores a entender seus direitos e a cobrar respostas do poder público.

Soluções baseadas na comunidade

As práticas territoriais mapeadas no relatório demonstram que a inovação e a eficácia climática já acontecem em diversos territórios Brasil afora. São vários os exemplos trazidos. Conheça alguns deles:

Amapá: um sistema de tratamento de esgoto sanitário com biodigestão foi instalado em uma comunidade quilombola na área rural de Macapá. A implementação do sistema soluciona a problemática de saneamento e reduz a ocorrência de doenças relacionadas à má qualidade da água, provocada pelo esgoto não tratado. Uma solução acessível que poderia ser aplicada em larga escala. 

Pernambuco: Como inundações e deslizamentos de terra estão ocorrendo com mais frequência devido ao aumento de eventos de precipitação extrema, um plano de contingência, adaptação e mitigação dos efeitos das chuvas na Vila Arraes, em Recife, estruturou brigadas comunitárias com atuação em logística, saúde (mental e preventiva), comunicação e gestão de crises. 

Rio de Janeiro: O Projeto Horto Natureza visa a limpeza e manutenção do Rio dos Macacos, além da garantia de direitos, entre eles, o de permanência no território. A limpeza do rio, combinada com a coleta do lixo, reduz a probabilidade de enchentes durante períodos de chuva prolongada e de doenças, além de favorecer a conservação da biodiversidade. O projeto garantiu a permanência dos moradores, uma comunidade bicentenária.

Onde estamos hoje?

O lançamento do Plano Clima (2024-2035) representou um salto qualitativo ao consolidar a adaptação e a justiça climática como eixos transversais de desenvolvimento nacional. A partir deste marco, as diretrizes para construção e desenvolvimento de uma governança em diferentes níveis ganhou impulso com iniciativas como o AdaptaCidades (no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes). Esse programa passou a oferecer suporte técnico e capacitação estratégica para que estados e municípios elaborem planos locais de adaptação voltados aos territórios vulnerabilizados.

No nível municipal, o principal avanço deste programa consiste em realizar ou atualizar o mapeamento de riscos existentes nos territórios e identificar quais medidas de adaptação climática precisam ser priorizadas de acordo com cada especificidade. 

Além disso, permite criar integração com instrumentos tradicionais de ordenamento urbano, prioritariamente o Plano Diretor. Ao integrar a gestão de risco e as soluções baseadas na comunidade à legislação urbanística local, o Plano Diretor é o instrumento urbanístico mais efetivo para que as medidas de adaptação possam ser implementadas na cidade, considerando a resiliência climática nas regras de uso e ocupação do solo, habitação e mobilidade, transformando metas nacionais em ações concretas para proteger territórios periféricos e historicamente vulnerabilizados.

O que vem depois do lançamento

O relatório termina com uma pergunta política: quem vai estar no centro das decisões sobre adaptação climática no Brasil? Seguir tratando territórios negros, indígenas, quilombolas e periféricos como receptores passivos de política pública é repetir a mesma lógica que criou a vulnerabilidade deles. O caminho já existe, já foi testado e já demonstrou resultado em vários territórios brasileiros, falta financiar, construir junto e escutar em escala.