Atualmente, estão sendo monitorados 70 processos na Justiça Federal do Maranhão que buscam condenar cerca de 130 réus
O trabalho análogo à escravidão é um dos horrores apontados pelo relatório “Carvoaria Amazônia”, lançado pelo Greenpeace na semana passada, o qual retrata os impactos gerados pela cadeia produtiva do ferro gusa. Dessa forma, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran tem trabalhando intensamente há 15 anos para libertar trabalhadores na região de Açailândia, situada no oeste do estado do Maranhão.
Nele atuam dois advogados que prestam assessoria jurídica e fazem o atendimento e acolhimento das vítimas, entram em contato com testemunhas, recebem denúncias e as encaminham aos órgãos competentes.
Atualmente, estão sendo monitorados 70 processos na Justiça Federal do Maranhão que buscam condenar cerca de 130 réus. Vinte cinco deles recebem uma atenção especial devido ao seu potencial de repercussão.
“Desde 2005 para cá, nossos advogados começaram a acompanhar os processos e eles acabam tendo um andamento mais rápido, sendo sentenciados entre dois a quatro anos, em média. No entanto, pela lógica, eles deveriam ser julgados em no máximo 90, 120 dias”, destaca Antonio Filho, coordenador do Centro de Defesa da Vida. Mas assusta saber que os processos que não recebem a monitoria deste grupo levam de 6 a 10 anos para receberam uma sentença.
Estimativas da CPT (Comissão Pastoral da Terra) apontam que há no Brasil 25 mil pessoas trabalhando em condições similares à escravidão. Antonio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da CPT, esclarece que em 2011 foram feitas 230 denúncias que englobaram 3.939 trabalhadores, sendo que, desse total, 2.095 foram libertados.
Vale esclarecer que para cada caso denunciado, há ainda quatro a seis casos que não chegaram a ser notificados aos órgãos competentes. “Já no Maranhão, foram registradas 23 ocorrências no ano passado, que envolviam 259 trabalhadores, dos quais 101 foram libertados. Desse total de resgatados, sete eram menores de idade”, pontua Canuto.
Antonio Filho observa que até 38% dos resgatados no Brasil nos últimos 15 anos são maranhenses. “Para qualquer trabalhador que é libertado seja no Mato Grosso, Pará, Tocantins, São Paulo, tenha a certeza de que aí há um grupo de trabalhadores do Maranhão”, denuncia.
Para enfrentar esta realidade, que também engloba a presença hegemônica do latifúndio, invasão de terras indígenas e a destruição da floresta amazônica, os movimentos sociais de Açailândia se uniram. Há dez anos foi montada uma articulação entre MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a paróquia São João, a Rede Justiça nos Trilhos e o Centro de Defesa da Vida.
Nas palavras de Maria Divina Lopes, da coordenação do MST de Açailândia, batalha-se por um processo de conscientização e convencimento dessas famílias de que se pode reverter este quadro. “É possível mexer na estrutura fundiária que temos no estado, organizar-se para pressionar pela socialização da terra”, finaliza.
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