Ibama apreende madeira ilegal que embarcava para Europa

11 de Abril de 2008

Navio BSLE Express deixa o porto de Santarém, no Pará, depois de ficar retido pelo Ibama por carregar madeira ilegal para a Europa.

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Manaus (AM), Brasil — Apreensão da carga, que estava sendo embarcada no navio BSLE Express, no porto de Santarém, comprova denúncia do Greenpeace.

O navio BSLE Express, de bandeira do Chipre, deixou na quinta-feira o porto de Santarém, no Pará, depois de ficar retido pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) desde o dia 27 de março por carregar madeira ilegal para a Europa. Segundo o instituto ambiental, 732 metros cúbicos de madeira serrada foram apreendidos. O carregamento já havia sido liberado pela Receita Federal.

Todas as cargas de madeira apreendidas apresentavam documentação com informações falsas sobre as espécies realmente embarcadas. As empresas exportadoras RainbowTrading Importação e Exportação Ltda., Sabugy Madeiras Ltda, Madeireira Lider Ltda., U.T.C Madeiras Ltda., Batista e Farias Transf. de Madeiras Ltda. e Eco-Log Exportação de Madeiras Ltda. foram multadas em R$ 290 mil. Os compradores identificados nos documentos eram: United Timber Company LLC, Rodenhuis Holding BV (Holanda), Etablissements Peltier (França) e Fernando Martins Coelho (Portugal).

Várias razões levam a este tipo de fraude, a principal delas é porque a empresa não tem saldo suficiente da madeira que é encomendada, então ela adquire e processa madeira ilegal e exporta usando o nome de outras espécies nos documentos, que porventura a empresa tenha saldo para exploração. Este tipo de fraude acontece no final da cadeia produtiva e é apenas um dos muitos utilizados atualmente.

Há cerca de um mês (17/03), ativistas do Greenpeace bloquearam por mais de 24 horas, na França, navio que transportava madeira amazônica para chamar atenção sobre a falta de controle sobre o setor madeireiro no Brasil e a carência de um sistema de fiscalização por parte da União Européia sobre a origem da madeira que abastece seus mercados. A falta de uma legislação mais rígida nos países consumidores permite que empresas que atuam de forma clandestina abasteçam o seu mercado com madeira ilegal ou vinda de desmatamento.

Na oportunidade divulgamos o relatório Financiando a Destruição (arquivo em PDF para download), que revela como a produção ilegal de madeira da Amazônia continua sendo um problema crônico, não resolvido pelo governo brasileiroe pelos estados amazônicos, apesar do tema ter sido incluído no Plano de Ação para Controle e Prevenção do Desmatamento, lançado em março de 2004.

“As empresas importadoras européias justificam estarem comprando madeira com documentos legais quando, na realidade, estão financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de terras e incentivando a corrupção e a violência contra comunidades”, disse Marcelo Marquesini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Ao abrirem as portas para a madeira de origem ilegal e predatória, os países europeus se tornam co-responsáveis pela destruição dos remanescentes de floresta tropical, como a Amazônia. E se as empresas importadoras não têm conhecimento da espécie de madeira que estão comprando, então, no mínimo, elas estão comprando gato por lebre.”

A atual gerência do Ibama em Santarém está comprometida em combater a produção ilegal de madeira na região e já havia sinalizado que retomaria as fiscalizações no porto da cidade, paralisadas há mais de dois anos. Porém, aguardava os recursos necessários para isso. A operação “Made in Brazil”, foi iniciada no dia 26 de março e, no dia seguinte, reteve a madeira embarcada no BSLE Express. “Como as inspeções portuárias estavam paradas, muita madeira ilegal deve ter sido exportada para a União Européia, maior importador de madeira amazônica”, disse Marquesini. “As inspeções deveriam ocorrer em todos os portos que embarcam madeira da Amazônia para evitar que este tipo de crime continue acontecendo”.

Estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam produzidos de forma ilegal. O governo Lula assumiu que pelo menos 63% da produção anual – 40 milhões de metros cúbicos – sejam ilegais. Porém, a madeira sai dos portos brasileiros totalmente legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento da produção.